Conforme publicação no Diário Oficial, as matrículas para o ano letivo das escolas públicas do município devem ter início no dia 08 de janeiro, com a Educação Infantil – creches e pré-escola I e II. Veja abaixo quadro resumo do Calendário Oficial, organizado pela Secretaria da Educação.
A secretaria deverá dar ampla divulgação das datas e prazos nos canais disponíveis e entre a comunidade escolar.