Blog do Alécio Brandão

Macaúbas cria o primeiro Conselho Municipal de Saneamento Básico da região.

Reunião realizada em fevereiro na Sec. da Saude. (Foto Portal de Macaubas)

Motivo de cobrança por diversos setores da sociedade, bem como do Movimento Todos Por Macaúbas, foi atendido pelo prefeito Amélio Costa Jr. a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador – será formado por 16 membros, sendo oito titulares e oito suplentes, constituído paritariamente entre membros do poder público e da sociedade civil. O município tem 45 dias para a formação deste conselho, contados a partir do dia 25 de outubro, data que foi publicado o Decreto de sua criação.

Segundo o prefeito Amelinho este é um passo importante, abrindo caminhos de discursarão e participação popular para uma melhor formatação do Projeto Executivo do sistema de saneamento básico do município. Informa também que o município já está pronto para conveniar com o Estado, após ter organizado toda documentação necessária, entre estas certidão negativa de débito.

Veja Decreto publicado no Diário Oficial do Município de Macaúbas.


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