Entre os dia 08 e 10 de Janeiro deste ano, o prefeito José João Pereira, publica no Órgão Oficial, Diário Oficial do Município, na internet, no endereço: www.macaubas.ba.io.org.br 12 Decretos que vão de nomeações de servidores para comprem Comissão de Licitação, nomeação de Assessores e Decreto de Estado de Emergência. Veja os decretos por ordem de publicação:
Decreto 09/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Macaúbas e dá outras providências:
Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza
Membros: João Luis Oliveira Figueiredo
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Suplentes: Gisely Leticia Madureira Nunes
Eduardo Pimenta Vaz
Decreto 10/2013:
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Macaubas e Equipe de Apoio.
Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 11/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza
Membros: João Luis Oliveira Figueiredo
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 12/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza
Membros: João Luis Oliveira Figueiredo
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 13/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:
Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza
Membros: João Luis Oliveira Figueiredo
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 14/2013
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Equipe de Apoio.
Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 15/2013
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Equipe de Apoio.
Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 16/2013:
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e Equipe de Apoio.
Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 17/2013:
Nomeia o Sr. Antonio Fernandes Brandão, para ocupar o cargo de livre nomeação de Chefe de Gabinete e Apoio Administrativo e Planejamento da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos.
Decreto 18/2013:
Nomeia o Sr. Renero Magalhões Junior, para ocupar o cargo de livre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos.
Decreto 19/2013:
Nomeia o Sr. Marcio Luis Vaz Cardoso, para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal da Saúde e o exonera do cargo de Chefe de Divisão de Educação e dá outras providências.
Decreto 20/2013:
“Declara situação de emergência no Município de Macaúbas e dá outras providências.
Todos os Decretos datados do dia 02 de janeiro de 2013.
