Este é o enunciado num outdoor afixado no Centro de Saúde de Macaúbas, mensagem do Prefeito Amelinho aos munícipes quanto a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, o qual recai tanto sobre construções (prediais) e terrenos/lotes (territoriais) em áreas urbanas… Para maior informação dos leitores, o IBGE, também considera os distritos localizados no interior do município também como área urbana, podendo a Prefeitura fazer o recolhimento deste imposto tanto no Distrito de Canatiba, Lagoa Clara quanto, nos recém criados Santa Terezinha e Açude (estes que faltam apenas a sanção do Poder Executivo, visto que o anterior não o fez, no entanto, “passou batido o Legislativo”, que poderia ter o feito, caso o Executivo não o fizer após 15 dias de sua aprovação pelo Plenário da Casa)…
R$ 3.000,000,00 – Três Milhões de Reais!…
É mais ou menos isso que está inscrito na Dívida Ativa do Município somente de IPTU, somando aos quase R$ 1.000,000,00 = Um Milhão de Reais – do SAAE, ou seja, o município precisa e muito melhorar seu “poder” de arrecadação e cobrança… Estes recursos sozinhos são suficientes para concluir o Sistema de Esgoto da Cidade, gerando renda, emprego e melhor qualidade de vida a todos!…
Código Tributário Defasado…
O Código Tributário de Macaúbas é de 1800 e pedrinhas!… Na verdade muitas pedras no caminho, com uma legislação ultrapassada e pior, mal aplicada. O município não arrecada nem 40% do IPTU devido, perdendo renda de milhões/mês, pela ineficiência e cobrança subestimada ou seja, grande parte dos imóveis (prediais e territórias) não são cadastrados, entre eles mais de 3.000 (três mil) posses/lotes urbanos… Em Caetité, cidade compatível à Macaúbas, arrecada anualmente de IPTU mais de R$ 6.000.000,00 = Seis Milhões de Reais… Os loteamentos e os latifundiários, os especuladores imobiliários são o “câncer” do IPTU de Macaúbas, mas os “interesses” políticos impedem o “pente fino”… E para reconstruir Macaúbas é necessário UNIFICAR os tratamentos, onde: Todos Pagam, Todos Ganham!…
