Não poderia ser num melhor lugar, onde “nora o juiz”, onde deve também residir a justiça social, a justiça pública administrativa a bem de toda comunidade, onde o bom senso, a responsabilidade fiscal, moral e política devem também ter espaço nas novas dependências do Poder Público Municipal… Na antiga Casa do Magistrado, nem precisaria dizer que foi cedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para ser a sede da Prefeitura de Macaúbas pois, de fato e direito sempre foi ali um espaço público do município, apenas volta ao seu antigo proprietário… Antes de abrigar a Casa do Magistrado, estava ali instalado em estruturas provisórias a agencia do Banco do Brasil… Bem como hoje ocupa um espaço que foi doado pelo município no centro da cidade, onde ironicamente a Prefeitura funcionou, depois secretaria da saúde… Onde também o novo governo deve dar expediente durante seus primeiros meses até que a “casa do juiz” esteja pronta para o Passo Municipal. Informações preliminares, as quais talvez não se confirmem, dão conta que deverá ser desocupado pela Prefeitura o primeiro andar do Banco do Brasil, economizando assim o pagamento de mais um aluguel, recursos que podem ser investidos em áreas como a saúde, educação e infraestrutura. A Secretaria da Saúde bem como outras, a exemplo também da Ação Social, devem ocupar o prédio da Praça da Matriz.
Motivos não faltam para a criação do CAM:
Macaúbas é a UNICA cidade da região cuja prefeitura não tem ainda sede própria, cidades menores como Caturama, Ibipitanga e Boquira têm seus prédios próprios, outras como Caetité e Guanambi, têm Centro Administrativo, local que reúne num só lugar todos os órgãos municipais… Caetité recentemente através de convênio alocou recursos na ordem de R$ 6,5 milhões para a construção do seu Centro Administrativo. O novo governo de Amelinho tem todos os aparatos para pleitear o seu CAM – Centro Administrativo de Macaúbas, fugindo desta forma de quase R$ 500 mil/ano só de alugueis, muitas das vezes com preços exorbitantes para atender “compromissos de campanha” ou “apadrinhar chegados“…
Recursos para construção do CAM, onde encontra-los?
Caso o município não queira recorrer a empréstimos com as agencias de fomento, dinheiro em Macaúbas parece não ser o problema, somente de IPTU, o município tem inscrito em sua Dívida Ativa mais de R$ 3 milhões, e quase um milhão do SAAE, e milhares de outros Reais em taxas, impostos, alvarás, ISS, que não são cobrados, bem como desperdício de recursos com altos alugueis, energia elétrica, e outro absurdo, enquanto a Prefeitura paga aluguel ela sede seus imóveis de GRAÇA para particulares, alguns dos casos é os guichês da rodoviária e outros mais…
Um grande absurdo que a nova administração deve acabar (e que não é fácil), é com a especulação imobiliária, as dos loteamentos, principalmente os clandestinos, devendo exigir a imediata regularização dos mesmos, obrigando os donos de loteamento passar escritura pública para seus compradores, gerando assim segurança jurídica bem como arrecadação de impostos e taxas para o erário. Macaúbas têm mais de três mil lotes, mais de 20 loteamentos, maioria irregulares, muitos praticando crimes ambientais sérios e com isso, aumentando os custos com infraestruturas, energia, pavimentação e saneamento (água e esgoto). E o primeiro passo é o “abestalhado” do comprador parar de aceitar como documento um simples recibo de compra e venda e morrer com ele na gaveta!…
