Conforme publicado no site oficial da Câmara de Macaúbas, (www.camaramacaubas.ba.gov.br ) Pauta da sessão ordinária para a próxima terça feira, 08 de novembro. A novidade são os itens 06 e 07, Projetos de Leis de iniciativa popular, através do Movimeto Todos Por Macaúbas, que sugere a redução dos atuais subsídios pagos aos agentes politicos (Prefeito e Vice, Secretários e Vereadores). Veja a pauta oficial.
Pauta Oficial:
PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos do Artigo 157, § 1º, do Regimento Interno da Câmara:
01- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2016, que dispõe sobre a Estrutura e Organização da Procuradoria Jurídica do Município.
02- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2016, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Autarquias.
03- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina o Colégio Municipal de Canatiba Professor Maria Rodrigues Silva.
04- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2016, de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Estrelinha, Nova Macaúbas e Calçadinho.
05- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina Rua no Povoado de Santa Terezinha.
06- PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020.
07- PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira Discussão e Votação das seguintes proposições:
01- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2016, que dispõe sobre a Estrutura e Organização da Procuradoria Jurídica do Município.
02- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2016, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Autarquias.
03- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina o Colégio Municipal de Canatiba Professor Maria Rodrigues Silva.
04- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 49/2016, de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Estrelinha, Nova Macaúbas e Calçadinho.
05- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que denomina Rua no Povoado de Santa Terezinha.
06- PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020.
07- PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020.
08- PARECERES Nº. 17/16, 18/16, 19/16, 20/16, 21/16, 22/16, 23/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.
Macaúbas/BA, 04 de novembro de 2016.
MARCIEL COSTA SOUZA
Presidente
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