Através do Boletim Informativo, Meio Ambiente em Foco, a Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, torna público algumas ações, bem como informa que a secretaria está a disposição de qualquer cidadão para receber denuncias e dar informações sobre as ações da pasta, veja abaixo o boletim enviado à redação do Blog.
Meio Ambiente em Foco: ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
O meio ambiente se destaca por se tratar de um bem difuso, que pertence a todos indistintamente, como prevê o artigo 225, da Constituição Federal de 1988, “cabe ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para esta e as futuras gerações”.
A Secretária Municipal de Macaúbas informa a todos que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória e crime ambiental, sujeito ao infrator pena de detenção de seis meses a um ano e multa.(artigo 29, Lei 9.605/1998).
A SEMMA, cumprindo esse dispositivo legal, atendeu à denúncia anônima de apanha de animais da fauna silvestre, realizou inspeção ambiental na região do Desterro no dia 01 de setembro de 2016, constando que havia vários animais presos em gaiolas. A equipe de fiscalização aplicou a infração administrativa Advertência, conforme Inciso I, do Artigo 72, da Lei nº 9.605/98, determinou a soltura dos aninais no habitat natural (foto anexa), pois ainda se encontravam em estado selvagem, encaminhado o fato à autoridade ambiental competente, que tomou as medidas cabíveis, conforme artigo 6º da lei supracitada.
Porém o cidadão que está contribuindo efetivamente com o controle ambiental, fazendo denúncia cabível, pode comparecer à Secretaria de Meio Ambiente para saber os detalhes dos atos fiscalizatórios desse órgão ambiental municipal, que seu anonimato será mantido.
Esse órgão ambiental Municipal comunica que a defesa, proteção e recuperação da qualidade ambiental é objetivo principal da Política de Meio Ambiente de Macaúbas e conclama a toda população para continuar se articulando nas ações em prol do meio ambiente. Nesse sentido, informa a todos macaubenses que está disponibilizando mudas de árvores nativa, arbóreas e frutíferas para aumentar a coberta verde do Município.
Para a SEMMA, uma árvore que o cidadão planta, está plantando vida, pois a árvores absorve o gás carbônico (CO2) e libera oxigênio, melhora a qualidade e umidade do ar, absorver ruídos, barulho e humaniza cidade, evita erosão, reduz o mau cheiro, regula a temperatura, funcionando como um ar condicionado natural.
Portanto, as escolas e os cidadãos que querem contribuir com a melhoria do meio ambiente de Macaúbas, plantando uma ou mais árvores, comparecem a SEMMA, localizada no prédio da prefeitura para pegar gratuitamente mudas de árvores.
TORNE-SE ETERNO: plante uma árvore!
21 de setembro Dia Nacional da Árvore.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: defendendo o Meio Ambiente, bem de todos.
Telefone para denúncia: (77) 3473-1461 (ramal 235) falar com Meio Ambiente;
E-mail: [email protected].
Soltura de animais silvestres – Imagens cedidas pela Secretaria de Meio Ambiente:
