Blog do Alécio Brandão

Saúde: Macaúbas perde feio em produtividade e recursos em saúde básica em relação a Paramirim.

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Segundo informações do Sindicato dos Servidores Municipais, Macaúbas tem um baixo desempenho em produtividade se comparado com municípios como Paramirim, com menor população, números de equipes e estrutura. Segundo dados do PMAQ, que é um programa do Ministério da Saúde para repassar incentivos financeiros de acordo com o desempenho do município em Saúde Básica, veja os números a partir de 2013, detalhe, o programa iniciou em 2011/2012, mas Macaúbas só entrou no Programa em 2014 e com isso, se as perdas são maiores ainda.  Veja, apenas um dos motivos de Paramirim ter uma saúde melhor:

Macaúbas                    x           Paramirim

2013:  R$ 0 (zero)  ………………………..  R$ 516.200,00

2014:  R$ 254.324,14…………………….  R$ 497.422,50

2015:  R$ 152.600,00…………………….  R$ 401.400,00

2016: R$    38.700,00……………………   R$ 102.200,00 (até agora, dados preliminares)

Comparando: População de Macaúbas: 50.262.00 com 184 anos de emancipação (desde 1832)  X Paramirim: 21.100,00 e tem 77 anos de emancipação (desde 1939)

Saiba mais sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, conforme: www.saude.gov.br

O que é o PMAQ?
É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.”

Segundo o Sindicado dos Servidores de Macaúbas, 60% destes recursos deveriam ser transferidos para pagamento de produtividade aos Servidores da Saúde, em pronunciamento na Câmara Municipal, na terça feira, 17, o Secretário da Saúde, Abílio Marcone, disse que os valores de 2014, deverão ser aplicados 100% em investimentos e que os recursos são baixos por falta de organização e registro das produtividades por parte dos servidores. Já o Sindicato rebate, dizendo que os servidores estão desmotivados, pois não recebem a produtividade que deveriam servir de “incentivo”, por isso ela é tão baixa de comparada a de Paramirim e até de outros municípios menores a Macaúbas.

No entanto esta “briga” entre “patrão e empegados” só quem perde é a população, pois Macaúbas deixa de receber recursos par um setor tão importante que é a saúde. O que falta é diálogo entre e gestão voltada aos interesses da coletividade. Com este impasse, Macaúbas durante este período pode ter perdido mais de R$ 1 milhão, recursos estes que fazem falta na atenção básica, no bolso do servidor e na economia do município.

Distribuindo responsabilidades:

Certamente passa pelos controles da administração pública, indo da Câmara Municipal, ao Chefe do Executivo, pela Secretaria da Saúde, Secretaria de Administração e dos próprios servidores, através do Sindicato e do Conselho Municipal de Saúde… Mas, a maior responsabilidade certamente é do conjunto da sociedade civil, alheia a tudo isso. Porém, sabe reclamar quando não tem médicos, quando não tem remédios… Não entanto, não  participa da vida publica administrava de sua cidade…


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