Segundo o Instituto Tiradentes, o vereador Valdomiro Sobrinho Moia, mais conhecido por Vá de Lindolfo, ex DEM, atual PSD, através de consulta/pesquisa (por amostragem) feita por telefone aos moradores de Macaúbas, o vereador foi “identificado” como o vereador mais atuante da cidade no critério de atuação parlamentar…
Qual é a atuação parlamentar de um vereador?
Basicamente o papel do vereador consiste em legislar, fiscalizar, sugerir e representar. Na Câmara Municipal é onde ele deveria ter maior atuação, legislando, no entanto, pelo menos em Macaúbas, isso fica muito a desejar, visto que há vereadores que passam anos de seus mandatos sem quer apresentar um Projeto de Lei, além da fiscalização ser deficitária, beirando a inexistência, entre outras sugestões que não saem do discurso, já no quesito representação, as bolas são trocadas!…
Na verdade, nas pequenas cidades, a figura do vereador é confundida com a do ASSITENTE SOCIAL, ele em sua “santa ignorância” usurpa funções… No nosso caso doméstico, o termômetro é a valorização que os munícipes dão ao Legislativo, é comum a casa vazia nos dias de reunião mas, em situações “especiais” quando tratam de temas de interesse de classes ou políticas partidárias, um dos grupos ou todos, “patrocinam” as plateias, seja pelo Zap ou pelo “convite encabrestado”…
Voltando ao Título Medalha Alferes:
Foi conferido ao nobre edil em seminário de prefeitos e vereadores durante os dias 28 e 29 de abril em Brasília, conforme informações do certificado postado em rede social pelo agraciado.
Difícil julgar tal “honraria”, ou até mesmo tecer comentários, visto que a Câmara de Macaúbas é quem melhor representa o município, lá está a expressão política macaubense, mais que isso, as vontades, os símbolos de liderança, são vistas nestes os desejos da representatividade, da outorga, da procuração, o povo quis assim, através do voto livre, expressou sua vontade!… E isso se estende ao Executivo, o qual também ganhou legitimidade através das urnas…
Vá de Lindolfo, é também um dos mais cotados a ser vice prefeito da chapa encabeçada pelo ex-prefeito Amélio Costa Jr. Se assim for, Vá será o primeiro na linha sucessória, vai que Amelinho “acerte na loteria” e desista do Passo Municipal, a batuta, passaria para Vá… Então, vá Vá!…
Mas…
Vale a pena saber mais sobre as funções, as competências legais dos vereadores brasileiros, quem sabe após a leitura do texto abaixo, o leitor possa melhor tecer suas próprias opiniões:
Segundo o site do TRE do Amapá, “o Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa.
Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.
Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.
Os Vereadores têm quatro funções principais:
- Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
- Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
- Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
- Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.”
