Após várias considerações, tidas como técnicas, a Prefeitura de Macaúbas, através do Prefeito José João Pereira e do Decreto 021/A, (veja aqui) publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 31/03/2016, Decreta o Município de Macaúbas em Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem.
Levando em conta o período chuvoso de 2015/16 que não ultrapassou a 500mm, pelo menos na sede municipal, bem abaixo da média história que fica em torno de 700 a 900mm. Clique aqui e veja o índice pluviométrico dos últimos dez anos. A última chuva registrada em Macaúbas (sede) foi em fevereiro ( 33mm), no dia 12. Já estamos há quase 60 dias sem chuvas na sede municipal. O município não divulga ou não tem dados da zona rural.
Aparentemente apresenta-se um cenário paradoxal diante do Decreto de Emergência devido a estiagem, cartazes de festas no mesmo período foram amplamente divulgados pela administração que patrocinou com recursos públicos estes eventos, enquanto isso, comunidades rurais “segundo Decreto”, sofrem com a estiagem… E certo que, “água que passarinho não bebe”, jorra na aparente “insana incoerência” de nossos gestores públicos… Pior, diante aprovação de boa parte de uma população desacordada e hipócrita. Veja:
Decreto de Emergência X Festas:
Mesmo tendo decretado Estado de Emergência no dia 03 de fevereiro e somente ter publicado no dia 31 de Março, quase um mês depois, a Prefeitura de Macaúbas realizou duas festas uma no Povoado de Açude, no dia 24 de Janeiro, uma semana antes do Decreto e outra no Distrito de Lagoa Clara no dia 27 de Março, está já após o Decreto de Emergência. Isso mostra a “seriedade” do Decreto. Juntas estes eventos consumiram dos cofres público não menos que R$ 100 mil.
Conforme o Art. 61 da Lei nº 8.666/93. O município tem até o 5° dia útil do mês subsequente para dar notoriedade aos seus atos, sendo assim, é notável vários “vícios” em atos administrativos do Passo Municipal macaubense.
Assistência Técnica e a sobrevida da Agricultura em Macaúbas:
O município de Macaúbas não tem política pública séria voltada para a agricultura, não há um banco de dados, profissionais, há pouco tempo, a Secretaria de Agricultura não tinha se quer um agrônomo, não há um acompanhamento técnico para os pequenos agricultores. Com o fechamento da EBDA, que perdeu sua identidade, seu espaço físico, móveis e até o único carro (doado para a Polícia Militar), foi sucateada e hoje os poucos serviços que eram prestados pelo órgão foram praticamente extintos com ele. Até para fazer a papelada do Seguro Safra (na verdade de uma safra inexistente), tinha apenas um único funcionário.
70% da População de Macaúbas é Rural e o descaso com seu território:
Com 50.262 habitantes, conforme estimativa populacional do IBGE em 2015. Tendo cerca de 2.459,103km2, o que poderia ser bem maior se não fosse a perda de cerca de 25% do seu território para Riacho de Santana, Tanque Novo e Botuporã, hoje Macaúbas teria mais de 53 mil habitantes. Não só perdeu populações e território, mas repasses governamentais, não menos que R$ 1 milhão/mês, recursos estes que poderiam amenizar e muito o sofrimento do homem rural, tais como melhor assistência técnica, estradas, saúde e educação.
Eis aqui uma amostra da incoerência administrativa e de uma cultura política ultrapassada e os caminhos do futuro não apontam saída para este quadro que, para muitos é normal. Macaúbas é carente de basicamente tudo e principalmente de homens públicos responsáveis… Mas estes veem de uma comunidade de identidade “idêntica“!…
O blog não consegui manter contato com a administração pública municipal mesmo assim, disponibiliza espaço para que possa dar o devido retorno aos seus administrados, os quais poucos têm interesse em saber… E-mail do blog: [email protected]