Rasgadura e talvez “rasgação”!… É às vezes “indigeríveis”, mas compreensíveis alguns discursos atribuídos a membros do Legislativo Municipal, alguns coerentes, outros nem tanto, mas foram surpreendentes as colocações, e sempre ao seu modo, o discurso do vereador Vá de Lindolfo, de linguagem peculiar, mas sua, de fácil entendimento tanto para os menos letrados com para os doutorados! Reconhecendo que o município tem poucas reservas de água e que a comunidade também é parte fundamental na preservação e uso destas fontes, aquela (a comunidade) tem necessária responsabilidade, não somente o Poder Pública, através de seus órgãos. Logicamente disse do jeito dele!… E quando se bate na bruaca, o jumento entende a que direção tomar!..
As cobranças:
Elas são mais frequentes, contumazes e até “vorazes”, na ausência dos convocados, sejam eles quais forem… Não é possível retratar todos os discursos… Em alguns pontos contraditórios, muitos vereadores, alguns por portar o “desconhecimento” das Lei do seu próprio município, tendo até responsabilidade em sua aprovação, talvez este ou aquele estivesse ocupado com o Whatsapp ou por falta de ouvidos não se deu conta que estava votando uma lei que mais tarde se arrependeria!…
Estiveram presentes na sessão desta terça feira, 29, a convite do vereador Anderson Gumes, o Diretor do SAAE, Delcione Figueiredo, o Procurador do Município o advogado Dr. Jurandi Alcântara e o Sanitarista Dr. Aldo França, que presta serviço ao SAAE, para explicar os motivos que deram origem ao reajuste de tarifa da água de 10,67% e cobrança de Taxa de Serviço de R$ 2,50. Iniciada a “sabatina” pelo Diretor do SAAE, recentemente nomeado, o ex-vereador Delcione Figueiredo, em leitura de suas argumentações, disse dos desafios encontrados na gestão da autarquia, entre outras colocações, informa que se coloca a disposição, em especial, dos usuários do sistema e que os técnicos tanto da área operacional e jurídica deveram sanar as dúvidas dos edis. E assim, o sanitarista Aldo França, anuncia duas causas para o reajuste de tarifas, uma delas o elevado custo com energia elétrica, com aumento de 49% (em relação ao ano anterior), o índice de inadimplência, entre outros custos e em segundo; a segurança na manutenção do sistema, bem como manter a Autarquia financeiramente saudável e sustentável, o que ele chama de “reserva técnica” de 15% sobre os gastos, o que se equivaleria a “superávit” ou “lucro” se fosse este o seu fim. Isso para manter a capacidade de investimento da autarquia, como informado intervenções de melhorias dos sistemas de Contendas, Santa Terezinha e outros… Informa também que o reajuste ideal deveria de de 25 e não de 10,67%, e que a criação da Taxa de Serviço de R$ 2,50, evitou a elevação do índice a tal patamar. Trás alguns dados até então desconhecidos da população, que das mais de 14 mil ligações de água, cerca de 8 mil estão na zona rural, disse que quem sustenta o sistema é a cidade (financeiramente) e sugeriu que as comunidades (se tivesse maturidade política/administrativa) deveriam assumir os “bônus e ônus” de sua distribuição! E que as taxas cobradas pelo SAAE são sensivelmente menores que as praticadas pela Embasa (autarquia do Governo Estadual), a qual administra alguns sistemas a Leste do Município, a exemplo do distrito do Açude, Macaubinha, Salinas, entre outros, cobrando R$ 23,00 pelo consumo de 0 a 10m3 (dez metros cúbicos de água) e ainda que cerca de 82% das contas de água de Macaúbas consomem em média apenas 10m3 ao custo médio de R$ 20,00 e que em média 17% são contas sem registro de consumo ou seja, nada pagavam até a criação da Taxa de Serviço ao custo de R$ 2.50… E por fim, diz que o sistema de distribuição de água de Macaúbas está à beira do caos e que é urgente intervenções de todos os setores da sociedade.
Já o Procurador do Município, o advogado Dr. Jurandi Alcântara, diz que o ato que deu origem a recomposição dos valores tarifários é legal, previsto na Lei Orgânica (esta aprovada pelo Câmara), citando os artigos 12 e 83, que dão prerrogativas ao Chefe do Executivo, mas diz que é possível a Câmara Municipal ter um entendimento com o Executivo e alterar tal dispositivo, bem como qualquer Lei Municipal, caso a Legislativo entenda que há equívocos (ou cochilo de algum legislador que votou às escuras).
Após os posicionamentos dos convidados, a palavra foi dada aos vereadores, sendo alguns deles, portadores do “desconhecido” mundo jurídico e das próprias Leis por eles votadas, alegam até que não foram avisados ou reportados pelo Executivo sobre o aumento na tarifa… Mas há a disposição de todos os vereadores bem como de toda comunidade, na internet, no endereço eletrônico: www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmmacaubas/home – o Diário Oficial do Município onde são publicados todos os atos do município entre eles o do SAAE, mas é possível que muitos dos vereadores nunca acessaram este portal (ou pouco fazem isso), além do blog ter publicado amplamente o comunicado do SAAE o qual também foi replicado em sua página oficial na internet. Ou seja, o não conhecimento da Lei não isenta a culpa, e isso, é ultrajante ao um Legislador.
Já na fala do vereador Anderson, autor da útil convocação, questionava se o aumento da tarifa não foi apenas (ou isso colaborou) para cobrir despesas de pessoal, visto que, no ano passado, a autarquia apresentou, do que ele chamou de “suposto déficit”, em mais de R$ 100 mil; com a folha de pagamento, o qual tendo cargos com gratificações em torno de R$ 2.800,00 (o que representa 70% do subsídio do Secretário Municipal), questiona tal gratificação, sugerindo o legislador que tal gratificação deveria ser para todos os servidores. Considerou também a criação da Taxa de Serviço de R$ 2,50 abusiva, alegando que só em 2015, o SAAE arrecadou mais de R$ 80 mil, só em multas, taxas de desligamento e “religamento”… E diz: …”Se os usuários não estão conseguindo pagar uma conta de 10 ,15 reais, como poderão arcar com mais uma taxa?”
Uma a uma as questões foram debatidas pelos técnicos do SAAE, umas obvias, outras inexplicáveis, quanto as do vereador Anderson a que se refere as gratificações, alegam que o cargo é merecedor e que elas são proporcionais ao exercício da função, cargo estratégicos (tipo diretor) valor maior do que os comuns, o de serviços gerais, por exemplo… Quanto as taxas, disseram que são necessárias e até evitam um maior reajuste na tarifa.
Outros vereadores também se pronunciaram, a exemplo de Té Oliveira, José dos Anjos, Negão, Marcelo Nogueira, Marcos Pinto, Nego de Eli, Roberto, Zequinha entre outros… Questionando basicamente a mesma coisa, solicitando maior presença da Autarquia, soluções de problemas na qualidade da água distribuída, cobranças na efetiva realização de obras de ampliação de sistema, tratamento de agua e, não poderia falta o “rasgamento de seda”, típico de todos os políticos… Ao custo da chita, um luxo só!…
E por fim, tudo ficou como no começo!…
