Conforme nota da Prefeitura de Macaúbas em sua página em rede social na internet, mostra ações da Secretaria de Meio Ambiente tanto em Educação Ambiental, Fiscalização entre outras ações, veja nota publicada na íntegra:
“MACAÚBAS: Meio Ambiente em Foco.
Consciente da adoção dos princípios de sustentabilidade, os quais envolvem justiça social, prudência ecológica e viabilidade econômica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas –SEMMA- vem cientificar a população de Macaúbas das ações de Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento.
Para efetiva a Educação Ambiental Informal no Município, a Secretaria de Meio Ambiente está realizando palestras nas Escolas, Associações, reuniões nas instituições, campanha em carro de som e participação nas FMs locais. Nessas situações educativas, os temas mais debatidos são desmatamento, queimadas, uso racional da água, saneamento básico, preservação e conservação das nascentes.
Outra força tarefa que a Secretaria de Meio Ambiente vem realizando é a fiscalização participativa. O cidadão de Macaúbas já se encontra num nível de consciência ambiental elevada. A SEMMA tem recebido denúncias anônimas constantemente. Aquelas atividades que a equipe de fiscalização da SEMMA antecipa aos impactos ambientais, o responsável e convidado a comparecerão setor competente para legalizar a referida atividade, adotando procedimentos de minimização dos impactos ambientais e realizando compensação ambiental pelos danos causado ao meio ambiente. Aqueles que executam atividades ambientais ilegais sofrem as penalidades previstas nas leis específicas atinentes a cada dano.
Como exemplos dessas ações, o Senhor Jose Almeida compensou o meio ambiente com R$ 1.500,00 reais de mudas na floricultura, as quais estão à disposição da SEMMA e da população para o plantio; Loteamento Portal Ribas III compensou o meio ambiente com R$ 3.445,00, recurso que está sendo aplicado na revitalização do Viveiro Municipal; Loteamento São José compensou o meio ambiente com R$ 4.440, pagos em bolas de arame farpados para isolamento de nascentes da região; Loteamento Figueiredo compensou o meio ambiente com R$ 500,00, pagos em placas educativas em Sérgio Sinalizações SS; Loteamento Selma Nunes compensou o meio ambiente com R$ 1.800,00, pagos em mudas de árvores na floricultura; Posto Pai e Filho compensou o meio ambiente com R$ 500,00, pagos em placas educativas em Sérgio Sinalizações SS; Paulo Xavier da Silva compensou o meio ambiente com 5 mil saquinhos para produção de mudas. A empresa Líder Patrimonial Ltda financiou o Projeto de Gotejamento no valor de R$ 12.000,00para revitalizar a arborização da entrada de Macaúbas.
As mudas de árvores compensadas pelas pessoas, instituições e as produzidas no próprio viveiro municipal estão à disposição da população para serem plantadas, com a finalidade de equilibrar o clima, reduzir o gás carbônico, produzir oxigênio, criar abrigo para os pássaros e humanizar nossa cidade de Macaúbas.
A Secretaria Municipal de Macaúbas vem realizando Licenciamento Ambiental de atividades de impactos locais, conforme Resolução Cepram 4.327/2008 e Lei Federal 140/2011, que dispõem sobre o Termo de Cooperação Técnicas e Competências do Município na matéria de Gestão Ambiental Compartilhada e Descentralizada.
No exercício desse instrumento, A SEMMA licencia as atividades de Mineração, Posto de Gasolina, Torrefação, Loteamento, Pavimentação, Esgotamento Sanitário, Aeródromo e demais empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
A secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas, consciente de que o meio ambiente é um bem comum, de todos indistintamente, vem desenvolvendo a gestão ambiental compartilhada, buscando apoio das demais secretarias, Conselho de Meio Ambiente e órgãos estaduais e federais e, principalmente, da população porque entende que a defesa e o respeito ao meio ambiente é fundamental e constitui o respeito à própria vida.
Por isso a SEMMA conta participação da sociedade nesta luta.
Equipe da SEMMA.”
