Blog do Alécio Brandão

Macaúbas: em Assembléia Geral sócios decidem por nomeação de Adminsitrador homologado pela Justiça para gerir crise do Clube Social.

CSRM: Interventor deverá ser homologado pela Justiça.
CSRM: Interventor deverá ser homologado pela Justiça.

Realizada na noite desta terça feira, 10, Assembléia Geral dos sócios patrimoniais do Clube Social e Recreativo de Macaúbas, fundado em julho de 1964, pela LUME  (Liga Universitária de Estudantes Macaubenses), que passa por uma séria crise administrativa, com débitos tributários, trabalhistas e com fornecedores, que somam mais de R$ 150 mil. Uma Comissão foi formada para resolver o problema, convocando a Assembléia Geral para decidir sobre “corte” de ações de sócios inadimplentes  e venda de um terreno para quitar débitos do Clube.

Ao iniciar a Assembleia Geral, pelo Sr. Joaquim Azevedo (Ocrim), que disse da intenção da Comissão e de sua boa vontade em ajudar o Clube a superar suas dificuldades, reconheceu algumas falhas da Comissão, por não ter conhecimento jurídico e não ter atentado as normas previstas no Estatuto Social. Em seguida, a palavra é concedida  ao advogado Dr. Avelino Souza, um dos fundadores da agremiação, hoje radicado em Barreiras, onde também representou sócios proprietários como advogado dos mesmos, apresentando este em nome de diversos sócios, uma Petição com requerimentos diversos, entre eles, a nulidade de todos os atos até a presente data, por achar ilegais  ou equivocados, citando preceitos do Código Civil Brasileiro, Constituição Federal e do próprio Estatuto Social do Clube. Diz ainda a Petição da falta de legitimidade da atual diretoria por ter tido seu mandato expirado em 2010 e não podendo o mesmo ser estendido, por não ter previsão estatutária, bem como Comissão ora formada, reconhecendo apenas o instituto legal  da Assembleia de Sócios Proprietários. Pediu também, conforme apresentou várias jurisprudência sobre a prescrição de débito posteriores a 5 anos e parcelamento das mensalidades em aberto dos últimos 5 anos dos seus representados, para tanto, apresentou cheques nominais ao Clube Social.

Após leitura da Petição, disse que seria necessária uma “intervenção cirúrgica” diante do gravíssimo quadro, do que ele chamou de “pereba crônica”, visto que “pomadinha” não daria jeito ao problema, teria que “cortar na carne“! E só seria possível legalizando e institucionalizando os atos praticados, através da intervenção de administrador homologado pela Justiça.

E em seguida, foram cogitados nomes de voluntários para ser o Administrador Provisório, sendo escolhido por aclamação por maioria dos presentes o nome do Sr. Salustiano Paulo de Souza Filho, mais conhecido por Saluzinho, constando em ata sua escolha a qual deverá ser anexada a outros documentos a uma Petição que será homologada em Juiz desta Comarca na manhã desta quarta feira, 11.

O Administrador Provisório, terá como responsabilidade promover uma auditoria nas contas das ultimas diretorias, bem como inventariar todo o patrimônio do Clube, ativos e passivos, além de promover a realização de eleição para a composição da nova Diretoria da agremiação, entre outras providências.

Nesta Assembleia, foi registada as presenças do Sr. Sebastião Nunes que se colocou a disposição e foi um dos defensores de legalizar e institucionalizar as ações do Clube. Outros sócios proprietários fizeram uso da palavra, elogiaram a atuação e boa vontade da Comissão, mas preferiram também pela legalidade e legitimidade das ações conforme os precitos estatutários e da Justiça Comum.


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