A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) deve aos municípios baianos cerca de R$ 30 milhões, referentes a sete meses de atraso de repasse de verbas. Em reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Conselhos Nacional e Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Consems/Consasems) na última sexta-feira (23), o órgão tentou negociar a dívida.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário Fábio Vilas-Boas afirmou que é possível que o repasse comece a ser feito em três meses, mas ainda não há nada definido. Apesar da incerteza, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do mesmo conselho a nível nacional, Raul Molina, comemorou a garantia de que os recursos de 2015 serão transferidos sem atraso. “Saímos daqui com um compromisso: o repasse da atenção básica que está em atraso há setes meses; do SAMU, em atraso há seis meses; e o repasse da Assistência Farmacêutica.
O secretário de Saúde do estado está se comprometendo com a gente que a partir de agora não haverá atraso”, relatou. Molina considerou como ganho a disposição do secretário em mostrar o orçamento que a pasta tem para iniciar a quitação dos débitos, o que está previsto para acontecer em reunião na próxima sexta-feira (30). “Não é privilégio do estado da Bahia. A grande maioria dos estados tem dívidas com os municípios’.
O problema é que todo mundo acha que o problema é o prefeito, que não paga em dia. A situação é outra. Não se faz saúde sem dinheiro”, argumentou. De acordo com Molina, na reunião da sexta-feira já foi apresentada pelos prefeitos uma proposta para os repasses em atraso: que a partir de março seja pago o valor referente a um mês da dívida, na periodicidade de 60 dias (um mês paga, no outro não). “Estamos pensando numa estratégia conjunta de começar a pagar parte dos atrasados. O mais importante para eles, reiniciar os pagamentos, nós garantimos que a partir de fevereiro nós iremos fazer isso com todos os municípios”, finalizou o secretário. Fonte Bahia Notícias, por Estela Marques.
O impacto disso em Macaúbas, veja declaração do Prefeito José João Pereira.
Em contato com a redação do Blog, o Prefeito de Macaúbas, José João Pereira, ratifica as informações e diz que o município de Macaúbas também é vitina destes atrasos, citando principalmente o atraso de verbas para o SAMU, mas que vem fazendo de tudo para pagar em dias ou amenizar a situação, outro atraso é com repasse da Assistência Básica tendo Macaúbas um grande contingente de servidores nesta área, e isso reflete diretamente no nosso município que depende destes repasses para manter suas contas e folha de pagamento em dias.
Finaliza o Prefeito Zezinho dizendo que vem acompanhado isso de perto, como Prefeito e como Diretor da UPB e que está confiante na promessa do Governador Rui Costa em pagar os atrasados e manter regularidade nos repasse e complementa dizendo que em breve Macaúbas terá grandes novidades na área da Saúde, Educação e Infraestrutura, finaliza: melhores tempos virão!
