Blog do Alécio Brandão

(On/Off) PETI… O QUE É TRABALHO, TRABALHO INFANTIL E EXPLORAÇÃO?…


Sábado, 19 de novembro de 2011, Praça Inácio Alves – Feira livre de Macaúbas…
O que nós temos aqui?
Estacionamento de “carrinho de mão”… Dezenas de crianças fazem isso durante os dias de feira, agora iniciada nas tardes de quinta até sábado… Eles disputam entre os consumidores a preferência para levar sua compras até suas residências… 
Quanto custa? 
O mercado como qualquer outro é concorrido, tem suas variações, passando pela   “fidelidade” do cliente e a distância da Feira Livre até a casa do “cliente”; fica em torno de R$ 1,50 a 2,50… Há além da concorrência “interna” entre os “transportadores de carrinho de mão” – os “mototaxistas” ou melhor, motos que usam engate, as conhecidas “carrocinhas” ou somente o “moto-boy” e um carona com uma grade de plastico no colo, usada para acondicionar as compras…
O que é realmente “trabalho infantil” e “exploração do trabalho infantil”?
Mais que uma questão de ponto de vista, uma questão cultural, veja textos copiados de sites oficiais do Governo Federal e outros…




DEVAGAR ESCOLA”… Observe a placa na esquina onde o cidadão está sentado… Logo do lado duas crianças, uma empurrando um CARRINHO DE MÃO, ” a carriola”… Quem é esse garoto? O que ele faz com o dinheiro que recebe? Quem são seus país? Ele realmente tem necessidade de tal ocupação?  E o que é realmente “EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL?”…

Para muitos, pode parecer fácil erradicar o trabalho infantil. Entretanto, convém lembrar que já está arraigado no modo de pensar dos brasileiros “que criança também tem que contribuir no sustento da casa”, que   “o ócio é o pai de todos os vícios” ou “antes trabalhar do que roubar”. De fato, é uma questão cultural, e por isso mesmo difícil de ser neutralizado.

A exploração da mão-de-obra infantil é uma prática secular e rotineira em todo mundo. Não haveria de ser diferente no Brasil, onde as desigualdades sociais são mais gritantes e as crianças são utilizadas para reforçar o orçamento doméstico. (…)


Cena aparentemente “comum” e “normal”… Enquanto as perguntas acima não forem respondidas tudo é “aceitável”…

As crianças que fazem o trabalho de adultos cumprem longas jornadas sem reclamar, em trabalhos noturnos, insalubres e pesados, tarefas que são proibidas até mesmo para adolescentes (jovens de 14 a 18 anos), recebendo menos de um salário mínimo.

Muitas crianças começam a trabalhar antes dos dez anos e os índices de repetência escolar atingem a 60% e até 70% no meio rural.

Essas crianças trabalhadoras nunca têm tempo sequer para brincar ou praticar esportes, ocasionando sérios problemas no seu desenvolvimento físico e intelectual.

A violência das ruas se inicia com o aprendizado precoce junto aos adultos, mergulhando em vícios diversos tais como ingerir bebidas alcóolicas, cheirar cola e fumar crack, etc., assim como mantêm contato com agenciadores/exploradores que se utilizam dessas crianças para práticas sexuais. (…)

Acordam cedo e dormem tarde.

Catar papelão, limpar pára-brisas e a venda de todo tipo de produtos fazem parte da rotina trabalhista desses pequenos miseráveis sem quaisquer perspectiva de futuro. Todo o lucro é levado para casa, isto quando não é entregue a seus exploradores.(…)

(Texto de acima:  em: http://jus.com.br/revista/texto/1661/a-exploracao-da-mao-de-obra-infantil – gripo do macaubasonoff e fotos – Texto parcial)


(Fonte da foto: blogjosuemoura)


OFICIAL: 

“O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de 
aprendiz a partir de 14 anos.

O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “


(Fonte do texto acima: Ministério da Ação Social)


(Fonte da foto:ctlagoadanta.blogspot.com) 




Recentemente aconteceram eventos na cidade que marcaram o lançamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), na região, presenças de Secretários de Estados e outras autoridades, um dia inteiro de Conferência na Câmara Municipal e uma caminhada até a praça central da cidade… Agora fica a cargo da Secretaria Municipal da Assistência Social do município responder tais questões… E agir, da melhor forma possível para não entrar em choque do que realmente seja trabalho, trabalho infantil (se existir) e exploração do trabalho infantil, ou melhor, estaríamos explorando algo que NÃO EXISTE ou que não deveria existir?…

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