Após encontros de debates, se chegou a um entendimento do que seriam as prioridades para o Território de Identidade da Bacia do Paramirim. Com a Consolidação das propostas para o Plano Plurianual, que é o “norte” para elaboração dos orçamentos do Estado da Bahia. As propostas foram divididas por secretarias, veja abaixo o quadro resumo:
| Origem /Fonte | Consolidada SEPLAN (SPE/SPO/SMA/DPT)* | Secretaria |
| PGP | Realizar visitas constantes aos Territórios e municípios do Mutirão da Cidadania, com oferta itinerante de serviços públicos, sociais, culturais, recreativos etc aos usuários do CadÚnico e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, integrando diversas secretarias de estado (a exemplo das SECULT, SEC, SSP e SJDHDS) e outras ações do Sistema de Justiça, através do Ministério Público e da Defensoria Pública. | SJDHDS |
| ESCUTA | Ampliar a implantação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – AD3 no Território Bacia do Paramirim. | SESAB, SJDHDS |
| PTDS | Fortalecer as cadeias produtivas das raízes, horticultura, apicultura, bovinocultura, fruticultura, cana, ovinocaprinocultura, avicultura caipira, suínoculturas através de programas e incentivos voltados para pequenos e médios agricultores. |
SDR, SEAGRI |
| PTDS | Apoiar a implantação de sistemas produtivos com foco na geração de trabalho e renda e agroecologia, fortalecendo os empreendimentos solidários em rede, entre os municípios do território. |
SDR, SETRE |
| PTDS | Qualificar profissionais que atuam na prestação de serviços turísticos. | SETUR, SETRE |
| PDI | Instalar agroindústrias para a produção local. | SEAGRI, SDR |
| PTDS | Promover e ampliar a assistência técnica, com foco na agroecologia, agricultura familiar, mulheres, jovens e comunidades tradicionais. | SDR |
| PTDS | Estimular o beneficiamento da produção da agricultura familiar, com a implantação de agroindústrias, acesso ao crédito, capacitação de operações processuais, Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, Cadastro Ambiental Rural – CAR, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR e inclusão em programas transvessais. | SDR, SEAGRI, SEMA |
| ESCUTA | Estruturar a Assistência Técnica Oficial do Estado no Território através da BAHIATER, para atendimento da Agricultura Familiar Agroecológica. | SDR |
| PGP | Qualificar e ampliar a certificação de produtos da agricultura familiar. | SDR |
| PPA | Apoiar a revisão e conclusão das obras de saneamento básico do Paramirim, Caturama, Macaúbas, Érico Cardoso, Ibipitanga, Boquira, Botuporã, Rio do Pires. |
SIHS, SEDUR |
| PDI | Implantar um Campus da UNEB no território. | SEC |
| PGP | Ofertar Escolas Culturais e estruturar as já existentes: visam envolver os estudantes de Ensino Médio da rede estadual na produção e disseminação da arte e cultura em articulação com a comunidade a partir da promoção de ações artístico-culturais e do uso das salas de cinema das unidades escolares. |
SECULT, SEC, SJDHDS |
| ESCUTA | Melhorar a infraestrutura da Escola Família Agrícola – EFA, para o atendimento dos alunos do sistema de ensino em regime de alternância com reforma de dormitórios, banheiros, sala de aulas nas escolas do território. | SEC |
| PGP | Ofertar Fábrica – Escola de processamento de produtos minerais: espaços de formação coletiva escola-comunidade-empresa, prestação de serviços, pré-incubação, incubação e aceleração de empreendimentos, e a produção de tecnologias sociais, que se associam aos ativos territoriais e ao perfil econômico estabelecido como base para a criação e fortalecimento do potencial de inovação local |
SEC, SECTI |
| ESCUTA |
Ampliar a estrutura do Centro Territorial de Educação Profissional – CETEP da Bacia do Paramirim, garantindo sua ação em todo o território, como forma privilegiada de se gerar mão de obra especializada para atender às demandas que se impõem na área de serviços, de cultura, de gestão e negócios: construção de espaços, disponibilização de automóvel que garanta sua presença administrativa e pedagógica no território, com a construção de um refeitório, auditório, biblioteca, laboratório. |
SEC |
| PGP | Elaborar projetos e estudos complementares da Barragem do Rio da Caixa (Rio do Pires), que integra o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, como reforço a Adutora Zabumbão/Boquira. |
SIHS, SEMA |
| ESCUTA | Ampliar e disponibilizar recursos para financimento da proteção de Áreas de Preservação Permanente – APP, matas ciliares dos leitos de rios, nascentes e corpos de águas do Território Bacia do Paramirim. | SEMA |
| PPA | Construir e recuperar pequenas e médias barragens, para abastecimento humano, produção agrícola e pecuária. |
SIHS, SEMA |
| PTDS | Promover a economia no uso da água com o uso de técnicas modernas de irrigação e buscar eficiência na fiscalização ambiental. | SIHS, SEMA, SDR, SEAGRI |
| PGP | Implantar a Adutora Zambubão/Boquira – integra o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, com extensão de 150 km e beneficiará 39,6 mil habitantes dos municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo. | SIHS |
| PTDS | Implantar a delegacia da mulher e a Ronda Maria da Penha para atender as demandas territoriais. | SSP |
| PGP | Apoiar as ações das mulheres e jovens rurais e ofertar assistência técnica para qualificar a produção, a agroindústria, o artesanato e outras atividades produtivas. | SPM, SDR, SETRE |
| ESCUTA | Implantar uma Policlínica no Território Bacia do Paramirim. | SESAB |
| PTDS | Ampliar leitos hospitalares equipados com apoio diagnóstico e reestruturar os hospitais de pequeno porte. | SESAB |
| PPA | Ampliar a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade com leitos de UTI. | SESAB |
| ESCUTA | Implantar o centro de hemodiálise no Território Bacia do Paramirim. | SESAB |
| ESCUTA | Implantar o sistema de recolhimento e cuidados para animais abandonados. | SEMA, SESAB |
| PGP | Criar a Coordenação Estadual de Repressão aos Crimes de Discriminação Racial, Intolerância Religiosa, Orientação Sexual e de Proteção à Pessoa com Deficiência que atuará no campo da promoção dos direitos humanos, visando atender a uma demanda dos grupos vulneráveis que, além de sofrerem com o preconceito, por vezes encontram dificuldades no acesso aos serviços púbicos. | SSP, SJDHDS, SEPROMI |
| PTDS | Fortalecer e integrar as políticas socioassistenciais e socioeducativas para implementação das medidas preventivas. |
SSP, SJDHDS |
Clique no link a seguir e veja a proposta na íntegra: (CLIQUE AQUI)
Legenda:
| * SPE – Superintendência de Planejamento Estratégico | |
| * SPO – Superintendência de Orçamento Público | |
| * SMA – Superintendência de Monitoramento e Avaliação | |
| * DPT – Diretoria de Planejamento Territorial | |
