Conforme dados do Portal de Transparência do Governo Federal (VEJA AQUI) , dados estes atualizados até ontem, dia 09, informa que o município de Macaúbas durante o ano de 2022, recebeu só de FPM R$ 48.137.558,40 tendo um aumento de 27% em relação ao ano anterior (2021), sendo o repasse deste ano: R$ 38.168.808,90. Com o advento da baixa populacional, conforme censo parcial do IBGE, o qual deverá servir de base para o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, recursos distribuídos pelo Governo Federal), cerca de 101 municípios da Bahia, podem ter queda de repasse. Segundo informações preliminares na última sexta feira, 06, a Prefeitura de Macaúbas entrou na Justiça Federal, com pedido de liminar para assegurar o repasse integral, tomando como base a estimativa populacional de 2020 (50.161 habitantes), no entanto, o pedido foi rejeitado. Segundo consta, a Câmara Municipal poderá entrar com um novo pedido, evitando assim, que o município tenha uma queda substancial neste repasse, que é um dos mais importantes, representando cerca de 50% dos repasses federais.
Em 2022, o município de Macaúbas recebeu pouco mais de R$ 81 milhões de repasse federais, incluso ai, o próprio FPM, o FUNDEF e outros, o impacto na redução destes valores, implica inicialmente na manutenção da folha de pagamento que é um dos “pesos” do Passo Municipal, bem como investimentos importantes na área da saúde, educação e infraestrutura, áreas estas que já passam por certa dificuldade, principalmente da saúde.
Segundo consta, a Prefeitura de Macaúbas, deverá recorrer da decisão. A UPB (União das Prefeitura da Bahia), tem recomendado as ações judiciais, outros municípios da Bahia têm recorrido e conseguido êxito, a exemplo de Itapetinga, Brejões entre outros. Até o momento 70 municípios têm entrado na justiça para não haver perdas. Não se sabe os motivos que a negativa do pedido foi dada a Macaúbas, segundo o vereador Ricardo Costa, pode ter tido ai, “argumentos fracos”. O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, e a mesma também ainda não emitiu nota oficial a respeito.
