Protestos de estudantes do CETEP de Macaúbas, marcam o primeiro de junho em Macaúbas. Centenas de estudantes de cursos profissionalizantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Paramirim, que é uma rede de escolas técnicas do Estado da Bahia, realizam caminhada em protesto pela falta de transporte escolar da zonara rural de Macaúbas até a sede municipal. Em frente a Prefeitura o grupo de estudantes pediram audiência com o Prefeito José João Pereira ou seu representante, segundo informações força policial da PM foi acionada para “desobstruir” a via pública. Uma comissão composta por três pessoas do movimento foram convidados a entrar no prédio da Prefeitura e lá com um grupo de assessores do Executivo, entre eles o Chefe de Gabinete João Luiz, que sugeriu a comissão procurar a Secretaria da Educação do Município que é gestora do recurso e ao Núcleo Regional da Educação que é o “braço” da Secretaria do Estado em Macaúbas, estas informações foram repassadas ao blog pelo próprio Chefe de Gabinete que manteve contato com o blog após a edição desta nota, a qual foi atualizada após seu contato e ainda informou que até a presente data, conforme extratos também fornecidos à Câmara Municipal a Prefeitura não tinha recebido nenhum recurso do Estado para este fim. O blog não consegui manter contato com a Secretaria da Educação local, nem recebeu retorno do e-mail enviado à Prefeitura.
Já no fórum de Macaúbas uma comissão de estudantes, professores, motoristas de ônibus e pais de alunos, foram recebidos cordialmente pelo Juiz de Direito Dr. Rodrigo Sousa Brito e pela Promotora de Justiça Drª.Verena Aguiar Silveira Dunham, no rol de entrada do prédio do Fórum, e em conversa disseram que irão manter contato com a Prefeitura e com os representantes do Estado para averiguar a real situação e exigir mais transparência dos Entes públicos em relação a esta situação.
No dia 23 de maio, representantes do Colegiado Escolar do CETEP, entraram com uma ação no Ministério Público requerendo do órgão intervenção junto a setores responsáveis, para regularizar o transporte escolar. Segundo consta o MP, deu a Prefeitura 10 dias para se manifestar, parte deste prazo já decorreu. Certamente a Promotoria irá respeitar o prazo acordado e somente após o posicionamento da Prefeitura, a Promotoria deverá se manifestar.
Entenda a situação:
Sabe-se que constitucionalmente o município responsável pela manutenção do ensino básico, ficando a cargo do estado o médio e da União o universitário, mas nada impede de um dos entes fazer investimentos seja em quaisquer níveis, pois a educação é dever de todos, Estado e sociedade… Mas, neste caso em particular, em se tratando de Transporte Escolar, há informações que existe um convênio de cooperação entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação Estadual com o município de Macaúbas, o qual recebe transferência de valor para “auxiliar” no transporte escolar destes estudantes.
Informações de Bastidores:
Informações extra oficiais e preliminares, não conta que há neste convênio uma “clausula” onde o Estado declara que só irá repassar valores relativos a este convênio a partir do segundo semestre. Se isso se confirmar, tendo o Município aceito e assinado o convênio, subentende-se que o Município aceitou tal situação e sendo assim, se comprometeu a custear o transporte mesmo sem receber (no primeiro semestre) os valores não repassados pelo Estado, conforme “rezaria” o convênio. A fonte ainda informa que este tipo de convênio foi certamente celebrando com outros municípios.
O que dizem as partes:
O blog manteve contato com o Núcleo Regional da Educação NRE-12, órgão da Secretaria da Educação com sede em Macaúbas, e em resposta concedia pela Assessoria de Imprensa, disse que não irá se posicionar pois, aguarda instruções e manifestações oficiais da Secretaria da Educação em Salvador e que eles já tem conhecimento do ocorrido em Macaúbas.
Já a Prefeitura de Macaúbas, até o fechamento desta matéria, não tinha retornado e-mail enviado. No entanto, espaço fica aberto para todos e quaisquer interessados, como sempre!
Em contato com pessoas ligadas ao movimento, o qual já tem uma Ação Judicial no Ministério Público, movida por estudantes, requerendo a regularidade no transporte escolar, disse que manteve contato com a Ouvidoria do Estado da Bahia, a qual se manifestou por escrito, e que este documento está em poder do Ministério Público de Macaúbas.
O que falta?
Transparência… Este certamente é um dos princípios que mais devem ser observados no trato com a coisa pública, implícito no Princípio da Publicidade, além da Impessoalidade, sem esquecer dos demais.. E neste caso concreto, falta além da gestão equilibrada: transparência.
O blog não consegui manter contato com algumas personalidades e/ou entidades citadas, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]. As imagens do evento foram copiadas da rede social Facebook, a partir do perfil do Sr. Itamar Alves.
