Corregedor esteve em correição | Foto: Niassa Jamena/ Bahia Notícias
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicâncias contra o atual presidente e a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. A investigação parte de irregularidades encontradas na correição realizada entre 8 e 12 de abril, quando Falcão esteve no TJ-BA e disse que a seção regional é a pior do país. “O quadro retratado de forma breve neste relatório preliminar de correição é grave. São indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios”, aponta o relatório.
Um dos problemas apurados foi no pagamento de precatórios, em que haveria diferença de R$ 448 milhões entre o valor devido e o pago. “O setor de precatórios está sem controle, sobretudo em relação aos cálculos de atualização das dívidas e verificação dos requisitos legais para a formação dos autos dos precatórios, expondo o ente público a pagamentos indevidos de grande monta”, afirma o relatório da corregedoria. A correição também detectou assessores de gabinetes que trabalhavam em regime de revezamento.
Os servidores compareceriam no trabalho uma ou duas vezes por semana e, supostamente, trabalhariam de casa nos outros dias. Outra incorreção encontrada é a falta da declaração anual de bens e renda de cerca de mil magistrados e servidores. O corregedor também relatou a suspeita de extravio de uma ação civil pública por improbidade que chegou ao tribunal em março de 2011. De acordo com Falcão, o TJ-BA descumpriu, sem justificativa, uma série de determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções realizadas nas gestões de Gilson Dipp e Eliana Calmon. Informações de O Globo.
(Texto copiado do Site Bahia Notícias, grifo do Macaúbas On Off)
