O simples ato da Prefeitura de Macaúbas em apenas e tão somente publicar no Diário Oficial do Município um EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (veja aqui) não é o suficiente para dizer que fez sua parte, visto que o acesso a este tipo de publicação não alcança o cidadão comum. Durante e após os festejos juninos, foram identificados vários incidentes envolvendo queima de lotes no centro urbano, por falta de limpeza dos mesmos por parte dos seus proprietários. Contudo, o Edital de Notificação da Prefeitura, prevê de “oficio” a limpeza pelo próprio município e a posterior cobrança ao seu proprietário. Porém, a Prefeitura não faz nenhuma fiscalização eficaz para saber da existência e localização destes lotes, tendo ai, a prioridade a identificação daqueles que têm como característica de causar maior dano, caso venha ser foco de incêndio.
Na noite desta terça feira, 24 – um terreno baldio no bairro Coité, próximo ao SAAE, pegou fogo, segundo consta, crianças brincando com fogos, acidentalmente atingiu o lote que esta sem manutenção por parte de seu proprietário, causando transtorno e pânico aos moradores, principalmente os vizinhos do lote. A Polícia Militar foi acionada, fez seu papel de “barramento” – mas nada pode fazer contra as altas chamas que se fosse do lado da rede elétrica poderia ter causado grandes danos. Contudo, a Defesa Civil do Município foi acionada por uma moradora, quando o “carro-pipa” da Prefeitura chegou no local, o fogo já estava aparente controle. Mas a noite, o fogo voltou e queimos o resto da vegetação.
Resumindo:
O que falta na Prefeitura, e isso é competência da Defesa Civil, é fazer uma campanha de conscientização e junto com esta uma de fiscalização, identificando e NOTIFICANDO diretamente e por escrito os proprietários de lotes “sujos”, pegando a ciência do dono, para que seja responsabilidade. E outra iniciativa são dos moradores, que têm lotes sem manutenção como vizinhos, estes devem ter a iniciativa de comunicar a Prefeitura e solicitar a limpeza por parte dos proprietários. Ou seja: medidas simples que podem fazer toda diferença.
O blog não consegui manter contato com o setor competente da Prefeitura nem com o proprietário do lote incendiado. Contudo, espaço fica aberto para interessados.
