SOS MUNICÍPIOS: MACAÚBAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA SEXTA 25.

DSCN7571Através de Nota à Imprensa a  Prefeitura Municipal Macaúbas, “comunica que seus órgãos e Secretarias, exceto os serviços essenciais, paralisarão suas atividades nesta sexta-feira, 25 de outubro, em apoio ao SOS MUNICÍPIOS, movimento municipalista inciado no Estado de Sergipe e abraçado pela UPB na Bahia.
 
O SOS MUNICÍPIOS tem como principal objetivo mobilizar pela aprovação urgente da PEC 39/2013, que amplia em 2% os repasses do FPM. Somente os serviços essenciais devem ser mantidos. Os impactos negativos da economia, agravada pela seca na região Nordeste, fez com que a maioria dos municípios nordestinos, que possui o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como sua principal fonte de receita, fossem expostos a situação de falência financeira. Como saída para esta crise, a UPB lançou a campanha SOS Município pela aprovação da PEC 39, apoiada pela Prefeitura Municipal de Macaúbas, que entende esta como uma forma de pressão democrática legítima e eficiente  para que consigamos chamar a atenção  para a causa municipalista.” – Informa a nota.
O ponto facultativo em apoio a paralisação que deverá acontecer em todas a Prefeituras da Bahia, foi legalizado pelo Decreto do Executivo 170/2013, publicado nesta quarta feira, 23 de outubro.
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