Blog do Alécio Brandão

PREFEITURA DIVULGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Quita-Feira – 25 de julho de 2013 – Ano V – nº 1.116
 
Cumprindo a legislação a Prefeitura de Macaúbas publica na última sexta feira (26), a edição do dia 25, em seu Diário Oficial na versão virtual no endereço: www.macaubas.ba.io.org.br – O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do semestre (janeiro a junho de 2013). Conforme divulgação a Previsão Orçamentária Inicial para 2013 era de R$ 97.029.080,00 (noventa e sete milhões, vinte e nove mil e oitenta Reais). Segundo o Relatório até o bimestre, há R$ 34.540.152,04 de Receitas Realizadas.
 
Segue o Relatório informando que houveram atualizações tanto de receita, quanto de despesas. Divulga que há R$ 32.591.721,74 de Despesas Líquidas até o semestre, sendo que há de Despesas Empenhadas R$ 64.582.828,07. 
 
           Esta é uma imagem do site do Diário Oficial neste domingo (28) às 19:00.
 
Observa-se que em algumas folhas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Jan/junho/2013) – que as folhas não foram assinadas pelo atual gestor e pela tesoureira. 
 
Sendo assim, o relatório foi publicado sem ser lido, fato este é que não observaram no famoso (Ctrl +C e Ctrl + V) ou seja, o COPIA e COLA, tão comum e prático, não tiraram o nome do ex-gestor Amélio Costa Júnior, constando ainda como prefeito.
 
Espera-se que esta tenha sido a única falha do relatório pois, a transparência além de ser uma obrigação legal, dever ser também coerente e verdadeira. 
 
Veja o Quadro Resumo dos Setores da Gestão Ambiental e Saneamento Básico:
 
GESTÃO AMBIENTAL
Dotação Inicial: 167.000,00  – Dotação Atualizada: 295.000,00
DESPESAS EMPENHADAS: No Bimestre:159.153,89 – Até o Bimestre: 243.062,92
DESPESAS LIQUIDAS: No Bimestre: 14.723,58 – Até o Bimestre: 36.425,94
Total:  258.574,06.
 
O Conselho Municipal de Meio Ambiente já solicitou (por escrito) a Secretaria de Meio Ambiente todo relatório de gastos, investimentos, orçamentos e despesas da pasta, bem como toda Legislação Ambiental do Município e também relatório de todos os loteamentos aprovados e em fase de aprovação. O Conselho está aguardado tais documentos que deverão ser analisados pelos seus membros. 
SANEAMENTO BÁSICO URBANO  
Dotação Inicial: R$ 4.567.000,00 –Dotação Atualizada: R$ 4.187.000,00
DESPESAS EMPENHADAS:
No Bimestre: R$ 637.529,75 – Até o Bimestre: R$  3.376.289,96
DESPESAS LÍQUIDAS – No Bimestre: R$  553.280,50  Até o Bimestre: 1.404.657,29 Total: 2.782.342,71.

Quando estes milhões vão chegar aqui?
 
Nota-se que há mais de três milhões de Reais em Despesas Empenhas para o Saneamento Básico, que também é uma questão ambiental e por sinal séria em Macaúbas. Boa oportunidade para o Conselho de Meio Ambiente acompanhar as aplicações destes dinheiros e solicitar relatório ao Executivo. 
 
Clique no link a seguir que você terá acesso a todos os setores, como saúde, educação, obras, infraestrutura, agricultura:   www.macaubas.ba.io.org.br
 
Lembrando que a Câmara Municipal autorizou o Executivo a fazer suplementação orçamentária em até 100% do orçamento aprovado para 2013 ou seja podendo chegar a quase duzentos milhões de Reais.
 

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