Blog do Alécio Brandão

Prefeitura de Macaúbas deverá revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento

Vista parcial de um Plano aplicado parcialmente

Criado em 2007, o Plano Diretor do Município de Macaúbas, uma importante ferramenta para o seu desenvolvimento, uso e ocupação do solo, além de sua ordenação, nele são identificadas e delimitadas as áreas urbanas e rurais e traçadas as estratégias para o seu desenvolvimento, buscando assim assegurar os direitos fundamentais, a sustentabilidade e o atendimento pleno às demandas da população.

No entanto, o PDD de Macaúbas vem sendo “esquecido”, “atropelado” tando pelo Poder Público, que detém a responsabilidade de sua aplicação e fiscalização, bem como todos nós, inicialmente pelo seu “desconhecimento”, outro pela falta de sua aplicação e gerando assim, o seu descumprimento…

Lixão e recursos desperdiçados

Macaúbas com mais de seus 50 mil habitantes ainda está  na dúvida de sua identidade, como maior município da região, ainda não “caiu a ficha” de sua RESPONSABILIDADE de liderança para assim, proporcionar a região mais desenvolvimento, espaço no cenário político estadual… Mas se posiciona na “condição de coitadinho”, não faz seu dever de casa, como é o caso de potencializar sua arrecadação interna, deixando milhões/ano escorrer, se coloca dependente de repasses governamentais e isso torna o município vulnerável… E pior, muitas de suas administrações  “se entrega” a caprichos políticos e pessoais; muitas com visão “provincianas”, “populistas” e até irresponsáveis.

Iniciativas equivocadas, políticas públicas mal traçadas, decisões imediatistas e sem planejamento, levaram o município a prejuízos irreparáveis. Muitas destas decisões terão seus reflexos anos depois e hoje, estamos sentindo algumas delas… Uma destas é a constante falta da participação da sociedade civil organizada, fortalecendo suas instituições, exercendo o dever e o direito da cidadania…

Informações preliminares dão conta que em breve a Prefeitura, através de suas secretarias, órgãos e técnicos irão iniciar Consultar Públicas, através de reuniões, audiênciaspara a revisão do Plano Diretor… E é necessária a participação de todos, tanto na elaboração de suas “ratificações” e atualizações, bem como na cobrança de sua aplicação e fiscalização… Ou é melhor deixar o PDD na gaveta…


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