Blog do Alécio Brandão

Prefeitura de Botuporã atrasa pagamentos e segundo nota, “leva município ao caos”.

Prédio da Prefeitura local. (Reprodução)

Segundo nota do blog O Botuporense   (www.obotuporense10.blogspot.com.br), do comunicador Clério Vieira, “há alguns meses, exclusivamente, os funcionários contratados da Prefeitura de Botuporã, vem sofrendo com atraso de pagamento, nos mais diversos setores da administração. Isso sem falar na demissão em massa, de grande parte, destes mesmos contratados, por meio do Decreto nº 062/17 que entrou em vigor dia 02 de outubro último. Onde o executivo municipal alega como motivo, de tal prática (a demissão), a perda de receita e reconhece como, estando acima do permitido, o índice de contratados. Além da necessidade de adequação orçamentária, ou seja, para fechar as contas.

Fato este que até procede, uma vez que o mesmo já foi multado pelo TCM Tribunal de Contas dos Municípios por excesso de contratação, que significa contratar acima do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o índice prudencial ou legal é de 49%“podendo chegar” a 54%. No caso de Botuporã, em Setembro último, este índice alcançou a marca de 67.7%. Uma das possíveis soluções para este tipo de problema é a realização de Concurso Público e ou até mesmo de processos seletivos. E quando bem gerido, sobrará dinheiro para investimento em outras áreas que tanto necessitam.

As demissões assim como os atrasos de pagamento, sem dúvida, têm causado muitos transtornos e dificultado ainda mais a vida de quem já ganha pouco. Por meio das redes sociais o Vereador Glauber Magalhães declarou “Além dos médicos, recebemos denúncias que merendeiras, faxineiras e os professores do EJA estão com salários atrasados (o coordenador do EJA, o senhor Delson Brandão, precisa tomar uma atitude, visto que o setor de educação de Botuporã é o que mais recebe recursos em nossa região). Não calaremos nossa voz e nossas atitudes a favor daqueles que mais necessitam. Quem preferir calar, que cale-se. O povo de Botuporã não pode aceitar essa incompetência administrativa. Cidadania, sempre!”

De início alegou-se falta de orçamento, fato que levou o executivo (Prefeito) a lutar por suplementação orçamentária (liberação de mais orçamento) junto à Câmara de Vereadores.

Que, após muita discussão e inclusive, a necessidade de intervenção do Ministério Público no caso para dirimir possíveis incorreções no pedido, foi sim aprovada uma suplementação de 70% no orçamento, o que corresponde, a mais ou menos, 30 milhões a mais para este ano de 2017. Imaginou-se, que após tal medida os problemas seriam resolvidos. Contudo, não ocorreu como o imaginado e os atrasos continuam.

Para o cúmulo do absurdo, o vazamento ou publicação nas redes sociais do Ofício 0117/17 (imagem abaixo) da parte da Secretaria Municipal de Saúde dirigido ao Prefeito municipal causou um verdadeiro alvoroço na população e internautas. E como diz a máxima popular “uma imagem vale mais que mil palavras”, ficam justificados os fatos narrados acima.

Com isso, a população fica desassistida em diversos setores, inclusive, na Unidade de Saúde citada que, tem “dado conta” de atender a população, uma vez que o Hospital da Cidade (Hospital Santa Bárbara) foi fechado já há alguns meses por motivos diverso”

A redação do Blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Botuporã. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do email: [email protected]


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