“PARAMIRIM – Prefeito rebate acusações e afirma que provará sua inocência
Assessoria do gestor lamenta a ausência do direito ao contraditório em reportagens divulgadas
Surfando na onda do alarde, parte da imprensa regional, ao divulgar fatos envolvendo pessoas públicas, exageram ao escachar, dando a entender que todos são culpados, ou corruptos. Um exemplo recente é o caso do prefeito de Paramirim, Dr. Júlio Bernardo, homem de bem, grande administrador, que inclusive, foi o maior benfeitor da sua terra e principal colaborador para os avanços na região, especialmente na área de saúde, transformando o município em referência de qualidade, para os demais municípios do Vale.
A “tentativa de condenação antecipada”, antes mesmo de ter ocorrido sequer audiências judiciais, tramitação e julgamento de processo sobre as investigações destinadas a apurar as acusações, tentam manchar a imagem do gestor.
O Prefeito Dr. Júlio Bernardo, que em nota esclareceu:
“Assim como já havia informado anteriormente de público, continuo com a consciência mais tranquila do que possam imaginar, certo de que não cometi nenhum ilícito que possa comprovar a acusação (fraude em licitação). Foi elaborado pela Secretaria de Educação, um projeto de inclusão digital na rede própria do município, baseado nos dados técnicos e estimativa por numero de alunos atendidos, horas aula, remuneração dos professores do programa com duração de 06 (seis) meses”.
“Realizado o processo licitatório, a empresa vencedora teria a responsabilidade de implantar o programa. Decorrido cerca de 100 dias, após a assinatura do contrato com a prefeitura, por opinativo do jurídico do caso, optei por cancelar o contrato, visto que já se aproximava o final do ano letivo, sem tempo hábil para a execução”.
O prefeito falou ainda da sua convicção plena da lisura do processo de licitação, bem como, afirmou conhecer o profissionalismo e moralidade com que são realizados os trabalhos na Secretaria de Educação e Diretoria de Licitações.
Encerrando seu comunicado, Dr. Júlio esclareceu: “Estamos agora, nos devidos prazos legais exercendo o direito ao contraditório, à ampla defesa, para provar cabalmente o grande equívoco. Não houve nenhum pagamento à referida empresa, não houve danos ao erário, não houve nenhum desvio de recurso público. O fato de aceitarem que o edital venha ser igual ao de outros municípios cai por terra, visto que o mesmo fora elaborado pelo próprio órgão municipal responsável”. Resumiu o gestor, afirmando ainda, que está confiante no trabalho da justiça e que irá provar a sua inocência.
Além do prefeito, os demais funcionários citados nas reportagens, declararam que com a evolução dos acontecimentos, a verdade virá para comprovar a inculpabilidade.
Para que o leitor entenda com maior clareza, esse caso é simplesmente um desdobramento da investigação, destinada a apurar desvios de recursos do Fundeb, que se iniciou com a investigação de que um empresário (Kellys. Belarmino) havia estruturado um esquema no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Vários municípios estão citados, de acordo com a procuradora regional da República Raquel Branquinho, a porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios.
Conforme o Próprio MPF afirma em seu site, no caso de Paramirim, que as acusações são apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o contrato. Segundo nos informou a assessoria jurídica do prefeito, todas as providências estão sendo tomadas no sentido de se elucidar tal fato. “Temos provas documentais e estamos trabalhando para provar a inculpabilidade dos agentes públicos municipais e que não houve qualquer prejuízo ao erário público”. Declarou a assessoria jurídica”
(Grifos nosso)
____________________________________________________________________
Nota da redação do Blog. Informamos aos nossos leitores que foi recebido este release por intermédio de Jovane Sales, através de mensagem do Facebook. Esclarece o blog que sempre deixou espaço aberto para todos interessados e que a aludida nota (veja aqui) foi reproduzida através do site do MPF: www.mpf.mp.br a qual, também, foi amplamente reproduzida por muitos meios de comunicação tanto do Estado como nacionais. E certamente a Prefeitura de Paramirim deve ter uma Assessoria de Impressa que possa estreitar e manter contato com os meios de comunicação. E como sempre, este blog sempre manteve e manterá espaço aberto para todos e quaisquer interessados, independentes de sua posição social, cargo público… Sempre e preferencialmente através do e-mail: [email protected]
