Vista parcial de Riacho (Imagem Reprodução)

Conforme nota do Bahia Notícias, a Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas na manhã desta terça-feira (19), batizadas Chronos e Syagrus, que cumprem 8 medidas cautelares, dez mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. De acordo com a PF, as duas ações são resultado de inquéritos policiais da Delegacia da PF em Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios dos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, referente ao período entre os anos de 2014 e 2017. A apuração aponta que a mesma empresa, que venceu as licitações nos dois municípios, era de “fachada”, com parte dos empregados contratados sendo funcionários “fantasmas” ou prestando serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.

Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu – estes utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do contrato, e o restante era apropriado indevidamente. Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados.

A investigação aponta também que entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa, ao todo, R$ 652.297,20. Já a Prefeitura de Aracatu, a partir da celebração do contrato, em 2015, até hoje, repassou R$  4.064.217,25 – desse montante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27. Os nomes das operações fazem menção aos nomes das cidades: Syagrus é referência à palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

Nota de Esclarecimento: (Atualizado em 20/09/2017 às 15h15min)

Prefeitura de Botuporã se posiciona e diz que PF não passou por lá!

Conforme nota publicada no portal  ibotupora.com.br (veja aqui) “a Prefeitura de Botuporã afirmou, por meio de nota, que as operações Chronos e Syagrus, deflagradas nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, ‘não possuem nenhuma relação com o trabalho do executivo municipal’. De acordo com a administração, o alvo da ação no município foi apenas um ex-funcionário da cidade de Palmas do Monte Alto. O mesmo reside atualmente no município de Botuporã.” A Prefeitura de Botuporã reitera que preza pela transparência e probidade do desempenho de suas atividades”, pontuou.”


Projeto aproxima CRAS das comunidades.

Conforme nota publicada no portal da Prefeitura de Macaúbas no endereço: www.prefeiturademacaubas.ba.gov.br, neste mês de Setembro, a equipe de Serviço de Convivência e Fortalecimento  de Vínculos – SCFV-CRAS, iniciou os trabalhos com seus respectivos grupos: Sede, (Loteamento Bastos, Casas Populares,    Alto do Cruzeiro, Alto da Santa Cruz e Nova Macaúbas), e Zona Rural, (Veredinha, Gameleira e Contendas), com força e  determinação,  entre os dias 11 a 15, foi trabalhado com o tema:

Primavera contemplando a entrada dessa nova estação, que contou com atividades lúdicas e roda de conversas.

Centenas de crianças são assistidas pelo Programa

Segue nota informando aos trabalhos deste mês, esclarecendo que nesta semana, iniciou-se com o tema: Setembro Amarelo, mês internacional da prevenção ao suicídio, pois é necessário  repassar para todos, importância da vida.

Finaliza nota informando que  o projeto de Aeróbica Para Mulheres nos nossos grupos de SCFV- CRAS dos respectivos bairros, e nas comunidades de Veredinha e Contendas.


Segundo Anderson obra deverá servir de “campo de estudo e proteção”.

Conforme nota publicada no site do vereador Anderson Gumes (www.andersongumes.com.br)o qual tem acompanhado de perto a evolução das obras de revitalização do Horto Florestal, localizado no Bairro Bela Vista, com mais de duas hectares, uma extensa área de boqueirão, onde há grande fluxo de águas pluviais, agora está protegido e sendo revitalizado.

Em seu canal de comunicação com o cidadão, Anderson dis que a  “região de grande importância na cidade de Macaúbas-Ba, que depois de finalizada a obra ira atender toda a população com uma ampla área de lazer.”

A obra é da Prefeitura de Macaúbas em convênio com o Conselho Hidrográfico da Bacia do São Francisco, com recursos alocados do Fundo da Baica do São Francisco. A obra ainda não foi concluída, a qual deverá ter uma academia ao ar livre, trilhas – as quias já concluídas, plantio de mudas de árvores da floral local, entre outras intervenções.


Em nota o SAAE de Macaúbas (Serviço Autônimo de Água e Esgoto), diz que estará instituindo Comissão para realização de Concurso Público. Esta Comissão deverá ser formada por técnicos da autarquia, que definirá quantidade de vagas, os cargos, vencimentos entre outros detalhes.

Quando? 

A nota não informa a previsão de lançamento do Edital do Concurso, mas informações preliminares de bastidores dão conta que o edital poderá sair ainda neste ano ou no início do próximo semestre. Tá na hora de queimar pestana e estudar, pois com o alto índice de desemprego, a concorrência deverá ser acirrada, levando em conta que a autarquia tem um dos melhores salários do funcionalismo público municipal e boa estrutura.

Vagas?

Estas ainda a sereres definidas mas é possível o Cadastro de Reserva, há quem informe que ao todo não será menos que 10 (dez) vagas, maior parte para leiturista, operador de pequeno sistema e operador de ETA, bem como cargos administrativos. A dica é recorrer a provas e editais de concursos anteriores para se sair bem.

Veja a seguir trecho de uma nota do SAAE que é parte integrante desta: (VEJA AQUI)

(…)

“Informamos que o SAAE está em tramites iniciais para uma futura realização de Concurso Público, visando preencher vagas e para tanto, estará instituindo uma Comissão para que proceda avaliação e levantamento da real necessidade do tal processo seletivo, assim como avaliar  a quantidade de vagas a serem ofertadas no certame.” (…)

 

 


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Em contato com o SAAE de Macaúbas, na última terça feira (12), para esclarecimentos sobre a taxa de manutenção cobrada na conta de água (a qual vereadores qurem sua extinção), bem como solicitar informações sobre concurso público e outras. Veja inicialmente as questões levantadas por intermédio do blog, muitas destas por usuários/cidadãos/contribuintes que aparentemente “aborreceu” a Autarquia. Em seguida o posicionamento do SAAE, enviado por e-mail no fim da tarde desta sexta feira (15) : (Oportunamente o blog irá dar mais “luz” aos tópicos individualmente”) 

“Conforme indicação de projeto, petição dos vereadores de Macaúbas (anexo), solicitando do Chefe do Executivo de Macaúbas, extinção da taxa de manutenção cobrada em conta pelo SAAE, caso seja tal petição atendida pelo prefeito, quais os impactos que sua extinção poderá acarretar no orçamento desta autarquia? 

Há também rumores que o SAAE se prepara para a realização de Concurso Público, caso se confirme tal informação, quantas vagas estarão disponível?

Bem como há informações que a autarquia estuda reajuste de tarifas, a qual até foi informada ao Executivo, quando o mesmo pediu do SAAE a “justificativa” e/ou “contrapartida” que justifique tal reajuste, levando em conta a crise econômica? 

Se interesse for, há também informações que o SAAE vinha pagando o FGTS, supostamente irregular a seus servidores, os quais estatutários, se assim for, correria risco destes servidores terem que devolver estes recursos, caso o fato seja judicializado pelo Ministério Público e efetivamente considerado irregular? 

Em contato com o blog, cidadão informa que poderia ter servidor aposentado do quadro da própria autarquia, que após sua aposentadoria foi “recontratado” pelo SAAE, com vencimentos iguais e no mesmo cargo. Se assim for, a atual diretoria tem informações sobre o assunto?

Os questionamentos se devem para uma possível matéria a ser publicada no Blog do Alécio Brandão.”

Veja nota do SAAE, 

Em primeiro momento, há de se exaltar o valor e o significado do SAAE para a população de Macaúbas, quanto à necessidade de continuidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia.

Ao contrário do afirmado pelo Blog Alécio Brandão, o SAAE não busca aferir lucros, mas sim, angariar recursos para a  manutenção dos serviços, realizando investimentos visando qualificar a distribuição de água, tais como: com a aquisição de produtos usados para o  tratamento da água, pagamento de gastos com energia elétrica nos poços tubulares, compra de material visando a execução dos préstimos; sendo que dentre os materiais adquiridos podemos citar os tubos, hidrômetros, dentre outros, consumo de combustível, tanto para os veículos, quanto para o motor das bombas dos poços tubulares, aquisição de motores e bombas para os poços tubulares; realizando a sua manutenção, locação de poços tubulares, gastos com a emissão das faturas a serem pagas pelos usuários, pagamento dos servidores para manutenção dos serviços, dispendios com o pagamento das obrigações tributária e previdenciária, etc; tudo na busca de alcançar o funcionamento integral e satisfatório do Órgão, na prestação dos serviços públicos de distribuição de água potável.

 É sabido quanto às dificuldades econômicas vividas em nosso País atualmente, e assim também é o SAAE, que convive com inumeras destas, procurando sempre manter também a saúde econômica e financeira do ente, para que possa responder com a prestação dos serviços.

Cumpre esclarecer que, a introdução da Taxa de Disponibilidade de Serviços, à época, teve como principal intuito, o de minimizar os valores e percentuais dos reajustes de tarifa; esclarecendo ainda que, mesmo aquelas contas emitidas e que não possuiam qualquer consumo, traziam e acarretam gastos para autarquia, como a emissão e entrega da fatura, necessidade da leitura dos hidrômetros, etc.

Salientamos ainda, que o artigo 14, Parágrafo Primeiro da Lei Municipal nº 10/1977, que criou a Autarquia SAAE diz que é da competência exclusiva do Prefeito Municipal regulamentar as taxas e tarifas, regulamento do funcionamento do SAAE e seu Regimento Interno, tanto é assim que, ao longo dos anos, os Prefeitos do Município de Macaúbas, cada um dentro do seu mandato, através de Decreto Municipal, instituem e regulamentam as taxas e tarifas da cobrança do serviço de água, em conformidade com as necessidades apresentadas no Estudo Tarifário elaborado por um técnico do SAAE, que leva em consideração as despesas e receitas do ano anterior como parâmetro, incremento de reajuste para as despesas que sofreram reajustes no período, como energia, combustível, material  etc. 

O referido Estudo Tarifário é feito com base em dados do sistema de distribuição de água, tais como a necessidade e a oferta de água no Município, bem como os custos operacionais do sistema e do que é preciso para manutenção do mesmo, para que esteja em condição de distribuir uma água potável e de qualidade.

Assim, caso se concretize a extinção da taxa de disponibilidade de serviços, se fará necessário a majoração num maior valor da tarifa ou terá grande impacto no orçamento, tornando-se assim imprescindível a redução dos gastos, incluído nestes, a capacidade de investimentos, capacitação dos servidores, serviços de sistemas de segurança, seguros da frota de veículos, licenciamento de softwares de faturamento de contas, dentre outros.

2 – Informamos que o SAAE está em tramites iniciais para uma futura realização de Concurso Público, visando preencher vagas e para tanto, estará instituindo uma Comissão para que proceda avaliação e levantamento da real necessidade do tal processo seletivo, assim como avaliar  a quantidade de vagas a serem ofertadas no certame.

3 – É sabido por todos que atualmente são dois os regimes jurídicos dos funcionários públicos que vigoram no Brasil, sendo o Estatutário e Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho) e para o ingresso no serviço público se faz necessário o concurso público.

Os servidores efetivos do SAAE até a data de 02 de fevereiro de 2015, data em que foi implantado o Plano de Cargos e Salários e Estrutura Administrativa dos Servidores do SAAE, reestruturados em dezembro de 2014, pelas Leis Municipail nºs 599 e 600/2014, eram regidos pelo Regime Celetista, assim, eram depositados os valores do FGTS inerente àquele regime de trabalho, passando naquela oportunidade a terem seus vínculos de trabalho para com a Autarquia alterado, por força do seu regime estatutário; assim, desde então, não mais foram depositados os valores referentes ao FGTS dos servidores do SAAE.

Face ao exposto, contata-se a possibilidade de adoção do regime celetista por parte das pessoas jurídicas de direito público (administração direta, autárquica e fundacional), desta sorte não houve à época, prática de nenhuma ilegalidade ao recolhimento do FGTS e por conta da alteração do regime de trabalho para estatutário, deixou-se de efetuar tais depósitos fundiários; portanto não há motivos para devolução de dinheiro.

4 – Ressaltamos que quanto ao questionamento de que exista funcionário em atividade com suposta irregularidade da função, esta Direção não tem conhecimento desta situação apontada; assim, diante da informação, estará apurando os fatos e caso, constatado alguma irregularidade, a mesma será sanada, dentro dos princípios que são regimentados pela legislação.

Reconhecemos que, o Blog manteve contato com a Autarquia já no final da tarde do dia 12 de setembro de 2017, visando a respostas dos questionamentos, contudo, já no dia seguinte pela manhã, no dia 13 do mesmo mês e ano, publicou a matéria com o título de “Vereadores de Macaúbas querem “fechar” a torneira do SAAE com a extinção da taxa de manutenção”, alegando que o SAAE não respondeu ao que foi questionado.

Certo é que, o administrador desse Blog, ao longo dos anos, tem-se mostrado não simpático às causas que envolve o SAAE, sempre mantendo uma postura ofensiva para com a Autarquia, postando matérias com o único intuito de polemizar e conquistar mais audiência, situação esta que podemos observar através de uma simples verificação no histórico de publicações do Blog, onde não houve sequer uma publicação demonstrando os trabalhos prestados pelo SAAE, deixando margens a este entendimento quanto a clara intenção do administrador desta página.

Sempre contando com a compreensão da população, a quem realmente o SAAE tem o dever de prestar serviços e esclarecimentos, a Autarquia se coloca à disposição dos mesmos para sanar eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

DELCIONE  OLIVEIRA FIGUEIREDO

DIRETOR DO SAAE”


Prefeito Amelinho fala da transparência na seleção dos trechos contemplados

Só na Bacia do Paramirim, composto atualmente por 13 municípios, deverão ser investidos mais de R$ 38 milhões, destes cerca de R$ 4 milhões devem ser aplicados no município de Macaúbas. Recursos estes do Banco Mundial, do Governo da Bahia e contrapartida da Prefeitura de Macaúbas, através do  PREMAR 2 Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia. Para isso, foi realizado na manhã desta quinta feira (14) Consulta Pública, no Centro Cultural que definiu os trechos de estradas vicinais que deverão receber os investimentos de melhorias, que são intervenções em construções de pontes, bueiros e passagem molhada. 

A Consulta Pública teve a participação de diversas comunidades rurais através de suas associações, estando presentes técnicos do PREMAR 2, ligados a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia,  do Consórcio da Bacia do Paramirim, representado pelo seu Secretário Executivo Leonardo Costa Santos, Presidente da Câmara, Anderson Gumes, bem como vereadores, secretários municipais e do prefeito Amélio Costa Jr. Na abertura o prefeito, vereadores e convidados fizeram uso da palavra e tiraram dúvidas sobre o Programa.

Representantes das comunidades votaram nas obras mais importantes

Os presentes nesta Consulta Pública sugeriram  14 trechos de estradas vicinais, entre trechos do baixio e região serrana. Num momento da Consulta Pública, os presentes tiveram a oportunidade de priorizarem regiões e trechos, ficando assim, as prioridades de acordo com a escolha democrática dos presentes neste encontro, vejamos: (em destaques os mais indicados/votados) 

1º – Trecho Tamboril a Laranjeira (Via Vão) com 32 votos;

2º  – Trecho Tamboril a Canatiba, com 18 votos;

3º – Trecho Canatiba – Maria da Silva, com 14 votos;

4º – Trecho Sede a Várzea Suja, com 07 votos

5º – de Jurema a Ibipitanga, com 07 votos;

6º – Sede ao Quati – com 22 votos;

7º – Catolés 1 ao Catolés 2, com 07 votos;

8º – Veredinha ao Beira Rio, com 04 Votos;

9º – São José a Canatiba, obteve 02 votos

10º Lagoa do Maurício a Jiboia, teve 11 indicações 

11º Lagoa Redonda até Olaria, obteve 02 indicações

12º – Da sede até a Caraíbas- Trecho não teve votos

13º – Algodões ao Brejo, teve 05 indicações

14º – Trecho da Sede a Lagoa Clara, com 10 votos. 

O próximo passo será a visita dos técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura em conjunto com os técnicos e engenheiros da Prefeitura de Macaúbas, nos principais trechos indicados, irão fazer a identificação dos pontos mais críticos destes trechos, e fazer o Projeto Executivo e orçamentos, só depois serão liberados os recursos para as intervenções que podem ser pontes, passagem molhada ou bueiros. Não serão contemplados encascalhamento, patrolamento ou asfalto.

O encontro foi encerrado pelo prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Jr. que falou da importância destas obras para o escoamento da produção da zonar rual, bem como para tráfego de pessoas, facilitando a mobilidade em trechos críticos. E disse que esta foi uma forma democrática do Governo do Estado trazer investimentos, pondo as prioridades apontadas pelas comunidades locais em evidência.

 

VEJA TODAS AS AQUI


Baixio e serra deverão ter melhores estradas.

Está prevista para esta quinta feira, 14 de setembro a  Consulta Pública do PREMAR 2 – Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia, que será realizada no Centro Cultural de Macaúbas, das 8 às 11h. Neste evento serão definidos quais e quantas malhas viárias que deverão sofrer intervenções de melhorias por parte deste Programa, o qual o município de Macaúbas é signatário.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte, este Programa é de extrema importância para o município, principalmente para as comunidades rurais que muito dependem das estradas vicinais que, com este programa deverão ser beneficiadas e assim, melhorando a qualidade de vida destes munícipes.

 

É importante a presença das representações de associações comunitárias, sindicatos e toda sociedade civil organizada.