Blog do Alécio Brandão

ORÇAMENTO 2014 FOI TEMA CENTRAL DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Vereadores debatem sobre Orçamento de 2014.
Vereadores debatem sobre Orçamento de 2014.

Reunião realizada na noite desta segunda feira, 11 – na Câmara Municipal de Macaúbas teve como tema principal o Orçamento Fiscal para 2014. O vereador Marcelo Nogueira apresentou quatro Emendas Modificativas ao Projeto de Lei original (038/2013), uma delas foi a redução de 100 para 40% a suplementação do orçamento pelo Executivo ou seja, caso seja aprovado pela Câmara os 40%, quando o Executivo exceder este teto terá que reportar a Câmara de Vereadores e pedir autorização para suplementar; o que valoriza o Legislativo no entendimento de alguns vereadores, a exemplo do presidente da Casa, Marcos Pinto, que é a favor da redução do que ele chamou de “cheque em branco”. Ideia não compartilhada pelo vereador Maciel Costa.

A três outras Emendas Modificativas ao Orçamento apresentadas pelo vereador Marcelo Nogueira (PMDB), transfere para áreas que, no seu ponto de vista, são mais carentes, a exemplo da Secretaria de Agricultura que passaria a ter mais de um milhão de Reais – a de Transporte teria  o dobro do previsto e por último a de Meio Ambiente que passaria dos atuais 178 mil Reais/ano para 578 mil.

Marcelo diz que o orçamento não seria reduzido, mas sim, apenas transferência de uma pasta para outra. Espera que as Comissões da Casa possam apoiar suas Emendas aprovando-as. Comenta o vereador.

Presidente do CMDS, mostra-se preocupado com o êxodo rural.
Presidente do CMDS, mostra-se preocupado com o êxodo rural.

Em defesa de mais verbas para a agricultura usou a Tribuna Livre o Sr. Adilson Alves de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) que se demostrou preocupado com o crescimento do êxodo rural, que cada dia vem “congestionando” os centros urbanos, causando grandes problemas sociais, retratou isso com a “falência do campo”, diz Adilson.

Em sua fala mostrou números do IBGE que dizem respeito a Macaúbas, informa que há no município em 2012 tinha 5.970 agricultores cadastrado no Ministério da Agricultura, 3.780 propriedades com criação; 2.847 agricultores que receberam a Garantia Safra; 5.800 vacas ordenhadas (população bovina de leite) e 26.600 seria o rebanho bovino em 2012 e diz que o município de Macaúbas tem 28.762 indivíduos envolvidos com atividades agropecuárias; 7.000 aposentados rurais; 480 hectares de terras plantados com cana de açúcar em 296 propriedades rurais.

Nesta reunião estava presente o Secretário de Agricultura o Sr. Vanuir Fagundes, moradores da região do Mamão, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura entre outros.

Esgoto a céu aberto e lixo:

DSCN8441Durante o pequeno e grande expediente alguns vereadores comentarão sobre o “caos na coleta de lixo” em Macaúbas.O vereador José Oséas disse da lentidão na coleta pelas ruas da cidade, sugeriu que a coleta fosse realizada a noite, para que o trânsito tenha mais fluxo. Falou também sobre o problema de saúde pública que é o esgoto a céu aberto, disse que sua família recentemente ganhou na justiça ação movida contra o município por perdas de propriedades causadas pelo esgoto que é jogado na região do Mamão, localidade onde sua família tem terras, plantações e fontes de águas que foram  contaminadas com esgoto sanitário que corre a céu aberto há anos.

Transporte Escolar e Banco do Brasil:

Temas também lembrados pelos vereadores Marcos Pinto, Té Oliveira, Marcelo Nogueira e outros. Segundo Maquinhos, a agência do Banco do Brasil de Macaúbas pouco tem contribuído com o homem do campo e sua agricultura, pediu mais empenho da instituição financeira. Té Oliveira disse não entender porque o Banco inicia o Auto Atendimento somente a partir das 8:00h, prejudicando moradores da zona rural que costumam chega na cidade por volta das 5:00h e disse que sua comunidade, alunos não tiveram transporte escolar nesta segunda feira e que está preocupado com uma eminente paralisação do setor, da mesma forma se demostrou preocupado o pmdebista Marcelo Nogueira.

Mais esgoto, Orçamento, Obras e Abandono de Mini Usina no Pajeu.

usinas_1351787484No uso da Tribuna, os vereadores Anderson Gumes(PDT), Cássio Ricardo (PT) e Jose dos Anjos (Ié do PV), falaram sobre a necessidade de revisão do Orçamento. Anderson disse que está em andamento obras do esgoto com a construção de bacia de decantação e rede coletora, informa que a obra foi licitada e está sendo paga pelo Governo do Estado.

Sobre o Orçamento, disse que vereadores, secretários e toda comunidade teveram a oportunidade de participar da elaboração do Orçamento Participativo em Audiência Publica da LDO/PPA, realizada no Centro Cultural no dia 19 de Março de 2013, que teve pouca presença – enfatizou,  (clique aqui e veja a matéria publicada neste blog sobre a Audiência Pública da LDO/PPA).Anderson também lembrou do ambandono de uma usina de cachaça que está apodrecendo e inferrugando num depósito na comunidade de Pajeú. (Clique aqui e veja a matéria sobre o assunto publicada em maio).

Já o vereador Cássio Ricardo (Cau do PT), fez duras críticas a atual gestão, disse que há quase um ano de Governo ainda não se ver resultado e pediu redução dos 100% de suplementação.

E o vereador do PV, José dos Anjos (Ié) que também fez Emenda Modificativa ao Orçamento para beneficiar a Secretaria de Meio Ambiente, também pediu apoio dos Vereadores no fortalecimento da Agricultura.


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