O bullying, normalmente, ocorre no ambiente escolar e é caracterizado por uma série de xingamentos e apelidos pejorativos direcionados a uma única pessoa. Além disso, pode haver assédio e exclusão dos círculos sociais, dentre outros tipos de agressão.
No Brasil, a lei 13.185 de 2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, ou seja, o bullying. A lei considera o bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.” Além disso, a lei específica cada ação que pode ser considerada bullying.
No entanto, apesar de haver uma legislação sobre o assunto, ela não acarreta penas como prisão ou detenção. Ao contrário, a lei em si incentiva que as autoridades não punam os agressores, mas implementem mecanismos e instrumentos que privilegiam a responsabilização e mudança do comportamento hostil.
Em outras palavras, a prática do bullying não constitui crime, mas deve ensejar medidas educativas para que o agressor entenda seu comportamento e mude-o.
Como saber que meu filho está sofrendo bullying?
Apesar do Brasil já possuir legislação específica sobre o assunto, muitos pais possuem dificuldade em saber quando os filhos estão sofrendo bullying, ou mesmo não conseguem diferenciar as simples brincadeiras dessa prática.
Por isso, preparamos alguns sinais que você pode prestar atenção para saber se seu filho está sofrendo bullying. No entanto, lembramos que também é importante contar com o apoio da escola, para perceber alguns desses sinais.
Veja abaixo os sinais de que uma criança está sofrendo bullying:
- Seu filho prefere ficar sozinho no recreio, ou perto de adultos;
- Retração dentro da sala de aula (prefere não participar da aula, não conversa com ninguém, etc);
- Falta às aulas ou pede para faltar às aulas, incluindo apresentando desculpas que envolvam doenças físicas;
- Está constantemente triste, aflita ou deprimida;
- Sempre é a última a ser escolhida nos jogos escolares ou, até mesmo, é completamente excluída;
- Desinteresse pelas atividades e projetos escolares;
- Chega em casa com hematomas, arranhões, cortes, roupas rasgadas ou danificadas;
- Queixas de dores de cabeça, enjôo, dor de estômago, tontura, vômito, perda de apetite, insônia;
- Muda frequentemente e intensamente de humor;
- Não têm amigos ou têm poucos amigos;
- Dificilmente recebe convites para festas ou passeios com os colegas de escola.
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Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
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