MP, através da Promotoria de Macaúbas, emite recomendações a candidatos, prefeituras e autoridades, a respeito das medidas restritivas durante processo eleitoral.

Através de oficio, dirigido as prefeituras de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, bem como para os pre candidatos (través de seus partidos), autoridades municipais e outros destes municípios, o Ministério Público da Bahia, através da Promotoria Eleitoral da 64ª Zona, sob responsabilidade do Promotor Eleitoral Dr. Adriano Nunes de Souza, da Comarca de Macaúbas, a qual tem jurisdição dos municípios supra citados, expede Recomendação Eleitoral onde consta orientações baseadas em leis federais, estaduais e decretos municipais, e outas, que devem ser observadas durante o pleito eleitoral durante as eleições municipais deste ano.

Segundo o Promotor Eleitoral, Dr. Adriano, em contato com o blog, (ofício 144/2020), expressa em nas recomendações que: …”recomendações do Ministério Público são instrumento de orientação que visa a antecipar-se ao cometimento de ilícito e a evitar imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes em candidaturas”…

No termo de recomendações, é também citado evento  político ocorrido na região onde foi constatado aglomerações indevidas de pessoas, as quais são desrespeitam as leis em questão, bem como poe em risco a saúde dos envolvidos, além de os envolvidos na organização do evento ser alvo de processo.

Veja abaixo, em sua integra,  a Recomendação Eleitoral 01/2020

(Clique aqui) RECOMENDAÇAO 01.2020 – 15.47(2)

Macaúbas/BA, 07 de setembro de 2020.
ADRIANO NUNES DE SOUZA
Promotor Eleitoral – 64ª Zona Eleitoral

 


Os comentários estão fechados.