Em reunião realizada nesta segunda feira (16),presidida pelo vereador Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, teve a aprovação de dois projetos do Executivo, as visitas dos Secretários de Recursos Hídricos, Antenor Silvino (Nin de Antenor), Idelfonso Pereira da Pasta de Infraestrutura e do Diretor do SAAE, José Raimundo (Zezito), os quais prestaram esclarecimento sobre suas áreas de atuação.
Acompanhe o andamento da reunião por tópicos.
Fala cidadão:
Usou a Tribuna Livre da Casa o usuário do sistema de água, Sr. Junior Brasil, morador da comunidade rural de Contendas. Indignado pela situação que se encontra a distribuição de água nas comunidades da região de Contendas, pediu intervenção da Câmara junto ao SAAE no sentido de melhorar o sistema de distribuição de água e seu tratamento.
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Em resposta o Diretor do SAAE disse que nossas águas não necessitam propriamente de tratamento e sim de “desinfecção”, sendo a água colhida em fontes ou poços, considerados potáveis e que há alguns anos a comunidade recebia água “desinfectada”, mas que por falta de recursos técnicos foi retirada a pedidos dos próprios moradores e que com o avanço no sistema e meios de melhoramento, pode sim ser retomado.
Em seguida usa a Tribuna o Diretor do SAAE.
José Raimundo, Zezito, informa que há mais de dez anos, assume o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas, falou sobre os poços tubulares administrados pela Autarquia Municipal e em seguida responde parcialmente alguns questionamentos dos vereadores, sobre diversos assuntos:
Aumento da Tarifa de Água: indagado por muitos vereadores da oposição, para explicar os motivos que levaram o SAAE a reajustar as tarifas de água em 16%, o diretor, se esquiva e disse que precisaria ser oficializado para responder sobre o tão complexo assunto, envolvendo muitos termos técnicos e justificativas contábeis.
SAAE tem déficit ou superávit?
Outra pergunta dirigida pelo vereador Marcelo Nogueira ao Diretor do SAAE que ficou sem resposta, foi sobre os resultados financeiros da Autarquia: se ela tem déficit ou superávit no final do mês. Em sua fala Zezito disse que presta contas e que envia a Prefeitura e ao Tribunal de Contas resumo das Prestações Mensais e que também precisaria ser oficializado para tratar deste assunto, ou seja, não deu a resposta se sim ou se não.
Na verdade o SAAE é uma empresa que não visa auferir lucros, se estiver tendo “gordas” sobras de receitas, lucros ou superávit, não há como justificar um reajuste nas tarifas de água em torno de 16%, levando em conta que a inflação de 2012 ficou em torno de 5,85%.
Durante sua fala o Diretor do SAAE explica a falta de água nas chamadas “pontas de rede”, onde o morador em vez e água recebe “vento” e paga por ele. Justifica que isso é uma questão do “tempo da manobra”, duração em que aquela rede fica com água, não sendo suficiente para que atenda os usuários que ficam no fim da rede. Dá como exemplo as comunidades de Caititú de Veredinha. Más não apontou solução para o problema.
Recursos Hídricos:
Em seguida usa a Tribuna Livre o Secretário de Recurso Hídrico, o ex-vereador Antenor Silvino, (Nin de Antenor). Fala das dificuldades em assumir uma Pasta tão importante e da falta de recursos, sem orçamento e que vem fazendo o que é possível diante da crise que assola o município e também todo o País. Disse que durante sua gestão já colocou em operação 29 poços tubulares que estavam desativados e construiu centenas de dutos de água. Pediu compreensão por parte dos vereadores e que para o próximo ano, com o novo Orçamento poderá melhorar os serviços da Secretaria de Recursos Hídricos. Disse da parceria que vem mantendo com o SAAE e a Prefeitura no sentido de amenizar o sofrimento do homem do campo.
Infraestrutura:
Por último faz uso da palavra o Secretário de Infraestrutura, o professor aposentado Idelfonso Pereira, apresentou o projeto de Nº 37, que autoriza o município a adquirir terreno para construção de Cemitério Público. Disse que as obras irão começar de imediato e que já tem em mãos o projeto para construção de uma Capela com capacidade para 200 pessoas.
O projeto foi posto em votação e aprovado por todos os presentes. A compra do terreno de duas hectares de terra fica localizado no Loteamento Mundo Novo, foi adquirido pela Prefeitura ao custo de R$ 100 mil, pagamento parcelado em três vezes.
Recesso Parlamentar:
Projeto de Lei do vereador Anderson Gumes, que mudaria o Art. 30 da Lei Orgânica do Município, reduzindo o recesso parlamentar no meio do ano e autorizando a Câmara a realizar duas reuniões por semana. Devendo se votado em duas reuniões (ou dois turnos), a emenda a Lei Orgânica foi rejeitada nesta primeira votação. Tendo dois votos favoráveis e cinco contra, sendo este da situação. A oposição por considerar o tema divergente entre os próprios vereadores situacionsita, se abstêm do voto.
Titulo Cidadão Macaubense:
A Câmara também aprovou por unanimidade dos presentes o Titulo de Cidadão Macaubense concedido ao Dep. Federal Sergio Brito, indicação do Blog PT/PDT.
Sessão Itinerante:
Ficou agendada para o dia 07 de outubro reunião itinerante do Distrito de Lagoa Clara, para tratar da perda de território para Riacho de Santana, Saúde e outro tema que deverá ser escolhido pela comunidade.
