Blog do Alécio Brandão

MACAÚBAS: Internauta indignado denuncia suposto loteamento irregular.

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Por e-mail internauta indignado com situação de suposto loteamento irregular localizado ao lado da rodovia que dá acesso à Macaúbas, envia texto e fotos, conforme mostra a imagem datada de 07/09/2013 (no canto da foto), ou seja, a imagem é recente. Segundo o texto do internauta que reproduzimos na íntegra, o loteamento foi embargado e o proprietário continua a executar serviços no local. Em contato com o Secretário de Meio Ambiente disse que as medidas legais já foram tomadas e espera ações de outras autoridades e instâncias competentes do Município. A identidade do dono do loteamento não foi informada oficialmente.

Segundo informações, mesmo após embargado, empresário continua obra.
Segundo informações, mesmo após embargado, empresário continua obra.

A imagem capturada nesta manhã de 07 de setembro mostra uma máquina fazendo serviços no loteamento que está embargado.

Através de ofício enviado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Nº 035/2013), a Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, apresenta uma relação de 08 (oito) loteamentos licenciados e 12 (doze) em face de licenciamento. Anexo a esta correspondência enviou o Programa de Educação Ambiental de Macaúbas, cópia da Legislação Municipal Ambiental do Município (contendo Código Ambiental do Município, Leis de Uso e Ocupação do Solo e outras). Este material servirá de base para o Conselho formar um grupo de estudo e acompanhamento dos loteamentos em Macaúbas e outras ações ambientais. Uma reunião do Conselho deverá acontecer durante a próxima semana e será aberta ao público, oportunidade esta que a comunidade terá para apresentar queixas e obter informações.

Veja a seguir o texto enviado por e-mail:

“MACAÚBAS-BAHIA: TERRA SEM LEI!
Informado por boca miúda, este leitor se indígena, após ser embargado empreendimento, e comunicado as autoridades de Macaúbas, empresário do ramo de loteamentos, descumpre ordem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de outras AUTORIDADES, e continua com suas atividades, além de desmatar, construiu estradas e por fim, está asfaltando, em plena luz do dia sem nenhum constrangimento, na Via do Acesso ao lado direito sentido a Macaúbas, como se nada estivesse ocorrendo. Será possível que as autoridades não estão vendo esse desrespeito? O que está acontecendo com nossa Cidade? Será possível que Macaúbas têm realmente um dono? Essa é a pergunta que não quer calar!” 

 


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