Blog do Alécio Brandão

Justiça: inicia-se a peregrinação para instalar na Comarca de Macaúbas a 2ª Vara Civil…

… “A coisa se resolver lá de cima”… Diz Juiz

A primeira de uma série de reuniões, foi realizada nesta segunda feira 13, entre serventuários e magistrados da Comarca de Macaúbas, a qual atende três municípios: Macaúbas (população: 50.987), Boquira (população: 22.464) e Ibipitanga (população: 15.413), num total de 88.864 habitantes, segundo estimativa do IBGE em 2017. O pleito para instalação de uma 2ª Vara Cível na Comarca de Macaúbas, cuja  estrutura predial do fórum já  previa a sua  contemplação, há também número de serventuário para atender a demanda, a qual com os acúmulos de processo previdenciários chegam a mais de 8 mil casos, o que representa cerca de 10% de toda população da região assistida pela jurisdição de Macaúbas, um dos índices mais alto do Estado. Sustenta assim os pleiteadores: advogados em nome da sociedade e serventuários.

Dra Clísia: …” É necessário usa a estrutura já existente”…

Segundo representante da OAB, da Subseção de Bom Jesus da Lapa, o advogado Dr. Vilson, em sua fala disse que há processo que levam até 10 anos para ser julgado. Argumenta a advogada Drª Clísia Cardoso, diz que a implantação desta Segunda Vara Civel não só atenderá a demanda atual, mas certamente será uma conquista futura, um legado para a cidade, além disso, o aproveitamento de uma estrutura física, funcional e institucional que já existe e está subutilizada.   Já o advogado Dr. Pimenta, também sugere a criação de uma Subseção da OAB na Bacia do Paramirim, que irá somar forças institucionais para pleitear essa demanda bem como outras futuras, disse que a proposta para a segunda vara, é um anseio social. 

Prédio já contempla base para Segunda Vara…

Este presente nesta reunião, a secretária municipal de Assistência Social, Natália Dias;  o Juiz de Direito Dr. Gleison dos Santos Sores, titular da 1ª Vara Cível, que esclareceu aos presentes os trâmites legais para a petição e instalação doutra Vara nesta Comarca, sugerindo recorrer inicialmente à Comissão de Reforma Judiciária do Tribuna de Justiça e, que o caminho é longo mas, possível. Já o magistrado Dr. Tadeu Santos Cardoso, titular da Vara Crime, pôs-se à disposição dos interessados.

Por fim, ficou decidido um novo encontro sugerindo a abertura da reunião para outros segmentos sociais e políticos, como a presença do Legislativo Municipal, do Chefe do Executivo e de outras representações e instituições locais e regionais.


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