Por: Amanda Thaíssa Cunha *
Para conseguir os benefícios rurais (Aposentadoria Rural, Salário-maternidade Rural e os auxílios por incapacidade), os trabalhadores rurais precisam preencher alguns requisitos, principalmente COMPROVAR A ATIVIDADE RURAL. Nesse sentido, não basta ser trabalhador rural; é necessário comprovar isso através de documentos.
Ademais, nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem sido, cada vez mais, exigente com as documentações dos trabalhadores rurais. Do mesmo modo, o Judiciário não tem se mostrado um porto seguro para os trabalhadores, já que os depoimentos pessoais e testemunhais têm gerado muitos indeferimentos de benefícios.
Nesse sentido, a solução mais adequada para os trabalhadores e trabalhadoras rurais é começar a organizar a documentação com antecedência. No caso da Aposentadoria por Idade Rural, pelo menos 15 anos antes; no caso do salário-maternidade rural, antes de engravidar. Essa atitude antecipada do trabalhador diminui consideravelmente o risco de indeferimento. É preciso se atentar que o primeiro requerimento será determinante, haja vista que, uma vez indeferido, fica mais difícil reformar a decisão em recursos.
Para que você, trabalhador rural, possa começar a organizar sua documentação, segue os principais documentos que são considerados principais para comprovar a atividade rural.
1) Documentos da terra que trabalha (Escritura Pública, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento, parceria, comodato rural ou INCRA/ITR);
2) Declaração de Aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP;
3) Documentos que informem a profissão, como certidões de nascimento/casamento, fichas de atendimento médico/odontológico;
4) Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
5) Notas de compras de produto (quando comprar insumos para produção rural, guardar a nota de compra);
Assim, a organização e o preparo da documentação de forma antecipada, bem como a utilização dos documentos corretos, têm se mostrado uma forma acertada de diminuir o risco de indeferimento dos benefícios rurais.
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* Amanda Thaíssa Cunha
Advogada, Atua em Direito Previdenciário Rural, Regularização de Imóveis Rurais e Urbanos e na elaboração de Contratos.
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