Por Tarcísio Sant’Ana*
O processo que transcorre nos órgãos administrativos do Governo do Estado da Bahia para início da obra da Estação de Tratamento de Esgoto de Macaúbas está no seu momento mais importante.
Nesta semana a Assessoria de Planejamento e Gestão da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia) informou que o procedimento de atualização técnica da planilha da obra já terminou, estando o processo com a Casa Civil do Governo Estadual, no aguardo de marcação da reunião entre o município de Macaúbas e o órgão Estatal. É esta a reunião final que definirá quanto de recurso o Governo do Estado da Bahia vai destinar para a obra, e quem será o executor desta, o Município ou o Estado?!
Esta reunião, que deve acontecer em Salvador, NÃO PODE OCORRER SEM A PRESENÇA do COMSB (Conselho Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas), órgão de controle social formado por membros dos poderes municipais e da sociedade civil, responsável por fiscalizar todo e qualquer ação ligada ao Saneamento Básico no Município.
Diante da situação de calamidade que passa Macaúbas, com sua rede de coleta obstruída, jogando esgoto pelas ruas e baixadas da cidade, acompanhar o desenvolvimento da obra de Estação de Tratamento de Esgoto é questão de vida ou morte para todos macaubenses!
Com a chegada cada vez mais próxima da obra da E.T.E. é urgente também a necessidade de conscientização dos macaubenses sobre a importância desta Estação de Tratamento, sobre a complexidade que esta obra terá, envolvendo transtornos em ruas com a substituição das redes de coletas obstruídas, sobre a necessidade de manutenção e os custos deste tratamento do esgoto para todos, sobre a necessidade de desativação das fossas e sobre como utilizar o esgotamento sanitário corretamente.
A CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE ESGOTAMENTO SANITÁRIO precisa partir de uma capacitação e ação conjunta das Secretarias do Município (em destaque para as Secretarias de Saúde, Educação, Meio Ambiente e de Infraestrutura e Obras). Sem esta CAMPANHA COMUM DE CONSCIENTIZAÇÃO corremos o risco de, tendo uma Estação de Tratamento se tornar ela um elefante branco, utilizando o recurso e o tempo dos funcionários desta E.T.E. para remediar os danos do mal uso do esgoto e tendo problemas, por exemplo, com não aceitação do pagamento da taxa de esgoto pela população.
Lutar pelo Saneamento Básico com ênfase no Esgotamento Sanitário de Macaúbas é lutar por nossa saúde, por nossa água, por nossa vida!
Fica aqui a pergunta: Estamos preparados para o Saneamento Básico?
* Tarcísio Sant’Ana, macaubense radicado em Salvador, advogado e ativista social.
