Era do fogo: Secretaria de Meio Ambiente alerta sobre incêndios florestais…

Mata Grande, região serrana dos Tingues (2012)

Em nota a Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, informa que está intensificando e monitorando todo o município, por se aproximar a “Era do Fogo”… Período onde os agricultores toca fogo em suas propriedades e muitos destes perdem o controle por não tomarem as medidas mínimas de segurança… Em 2012, Macaúbas viveu seu inferno, onde milhares de hetares de mata foram incendias por falta de cuidados de agricultores, na época os incêndios foram capa de jornal e matéria de sites nacionais…

Veja nota:

“Diante das alterações climáticas no decorrer dos anos, com o inverno seco, e com a baixa umidade relativa do ar, tudo isso, torna o ambiente propício para se iniciar queimadas de grandes proporções, por este motivo, pedimos a população que, redobrem a vigilância, e colaborem para evitar tais passivos ambientais.

            Dito disso, os Órgãos e Brigada acima citados, alertam a população que, Queimada Descontrolada, ou seja, Incêndio Florestal é Crime, previsto nas Leis abaixo relacionadas.     Não coloquem fogo em nenhuma hipótese, caso seja necessária este tipo de ação para preparo e cultivo de lavouras e, como último recurso para redução de material orgânico, procurem os órgão competentes, para que os técnicos possam orientá-los corretamente, evitando assim, prejuízos a fauna e flora, e/ou aos proprietários.

            Quem for flagrado praticando qualquer ato lesivo ao meio ambiente como consequência, será aplicada advertência conforme a gravidade, multa e apreensão.

Art. 89 e 125 e 141, da Lei Estadual nº 10.431 de 20 de dezembro de 2006, Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, art. 125, da Lei Estadual 12.377 de 28 de dezembro de 2011, Altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, que Reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação.

         O Meio Ambiente é de todos nos, ajude-nos a preservá-lo!”

 


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