Em nota Prefeitura de Macaúbas diz que está “correndo atrás” de terreno do Ceusma invadido em SSA.

Imóvel do Ceusma tem três fretes de invasão. Invasores dizem que compraram área.
Imóvel do Ceusma tem três fretes de invasão. Invasores dizem que compraram área.

A Prefeitura de Macaúbas em contato com a redação do Blog, através do Chefe de Patrimônio, Sr. Jovane Sales Silva, emite Nota de Esclarecimento, quanto a situação do terreno da Prefeitura de Macaúbas, em Salvador, invadido há anos. Veja.

Tororó: terreno abrigava a antiga sede do Ceusma, adquirida na década de 80.
Tororó: terreno abrigava a antiga sede do Ceusma, adquirida na década de 80.

                                                          “Nota de Esclarecimento:

“O Município de Macaúbas, informa que por intermédio de sua procuradoria jurídica já tomou todas as medidas judiciais cabíveis para debelar a invasão ocorrida na propriedade do município na capital baiana.

Existe, por iniciativa do Município, tramitando na 7ª Vara da Fazenda Pública, ação judicial de reintegração de posso, processo de n° 0354444-38.2013.805.0001, onde se busca a reintegração do bem a municipalidade.  Nesse mesmo sentido, existe ainda, na esfera administrativa do Município de Salvador, expediente de n° 1323/2013, tramitando na SUCOM (Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município) que busca a fiscalização da obra irregular realizada indevidamente no bem esbulhado.

Ademais, com a provocação do Município de Macaúbas, foi instaurado Inquérito Policial na 1ª Delegacia Circunscricional dos Barris, com o objetivo de identificar os invasores e propiciar a punição dos mesmos pelo crime de dano ao patrimônio publico macaubense.

 Cordialmente,

Jovane Sales Silva

Chefe do Patrimônio”


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