A usucapião é um instituto por meio do qual adquire-se o direito sobre uma terra ou propriedade através do uso prolongado e contínuo. Nosso Código Civil, existem diversas modalidades pelas quais é possível adquirir este direito, no entanto, neste texto, falaremos apenas de uma dessas modalidades: a usucapião ordinária.
Esta espécie de usucapião se caracteriza por dois pontos:
- È preciso exercer a posse do imóvel por, pelo menos, 10 anos de maneira contínua e ininterrupta;
- Caso você tenha pago pelo imóvel, mas não tenha sua escritura, adquiri-se o direito de usucapião após 5 anos de exercício da posse. Além disso, o local precisa ser utilizado para moradia e você deve ter realizado melhorias nele.
No entanto, não basta passar todo esse tempo exercendo a posse, como se dono fosse. Além disso, ao dar entrada no processo, você precisa provar o justo título e a boa fé quando adquiriu o imóvel.
Por fim, precisamos lembrar que além de contratar um advogado especializado em ações de usucapião para dar entrada nesta ação, você precisa se certificar que cumpre todos os requisitos básicos para qualquer espécie de usucapião, sendo eles:
- Exercer a posse da propriedade como se fosse, de fato, dono dela. Ou seja, você não pode entrar com a ação de usucapião se exerce a posse como inquilino, por exemplo;
- Você não pode exercer a posse de maneira violenta, precária ou clandestina;
- Você deve manter a posse de maneira mansa, pacífica e contínua;
- Por fim, o bem deve ser possível de usucapir, ou seja, não pode ser um bem público, por exemplo. Além disso, não é possível usucapir bens de pessoas que estão fora do país a serviço nacional ou, por exemplo, o tutor usucapir os bens do tutelado.
Caso você deseje entrar com essa ação, como já foi dito, recomendamos que procure um advogado especializado. Por outro lado, se você está sofrendo esta ação, também é preciso contratar um advogado para provar que a outra não possui direito ao seu imóvel.
No entanto, lembramos que a melhor solução é prevenir a usucapião, através de ações possessórias que garantem sua posse quando ela está sendo ameaçada por terceiros.
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Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
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