Em rede social na internet, o senador eleito pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD), emite nota sobre a importância de se ter um Congresso Forte e Independente, e lembra de sua longa experiência de vida pública, tanto no executivo como no parlamento. Coronel, é um dos cotados para ser presidente do Senado Federal. Veja nota:

(Foto veja.abril.com.br)

 

“Colegas Senadoras e Senadores, “PARA REFLEXÃO NATALINA”: A luta por um Congresso forte e independente!

A sociedade está chegando no limite da paciência para com os poderes constituídos. Os poderes a cada dia vem perdendo mais e mais a sua credibilidade. 
Estamos no olho do furacão!
Todos devem fazer exame de consciência e começar a mudar as atitudes, focando sempre na retidão e no bem estar da sociedade.

Com 28 anos de experiência no Executivo e no Parlamento e atualmente Presidente da Assembleia Legislativa, do meu Estado, a Bahia, e prestes a iniciar o mandado de SENADOR, defendo que o poder Legislativo não deve se curvar, tornando-se capacho do Executivo nem se acovardar perante o Judiciário e o Ministério Público.
Sempre é bom lembrar que o Senado é responsável pela aprovação, após sabatina, dos ministros da Corte Suprema, bem como do Procurador Geral do Ministério Público e tem o poder de “cassar” o chefe do Poder Executivo.

Independência de um parlamento, não significa briga, e sim, buscar a valorização e o respeito mútuo, pois quando há esse respeito, a harmonia será sempre imperiosa, mas quando esse respeito é relegado, a cizânia entre os poderes começa a andar a passos largos.

O Congresso Nacional, nesse novo tempo e com novas atitudes, poderá fazer a sua parte iniciando o resgate da classe política tornando-se efetivamente a caixa de ressonância do povo brasileiro.

Ainda há tempo, é só querer!

Feliz Natal!
Angelo Coronel
Senador/PSD-Bahia”


No caso de Macaúbas, o aumento é modesto apenas 1,4% sobre os números de 2018, melhor do que houvesse queda, como acontece com 210 municípios baianos, que terão queda de repasse que ultrapassam a 5%. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado, após uma avaliação anual do TCE, sobre os resultados operacionais da corte em relação a critérios técnicos que devem ser, certamente, contestados por muitos municípios que tiveram redução.

Com apenas uma porta de entrada… Arrecadar mais é preciso!

No caso específico de Macaúbas, há também uma demanda na área administrativa quanto a perda de receita quanto a estimativa populacional do IBGE, que pode reduzir os repasses federais e estaduais ao município, saindo de 2.2 para 2,0%, essa queda sim, é expressiva pois, engloba ai todos os repasses… E mais de 80% de todo orçamento do município é fruto de repasse dos entes federados (União e Estado), isso significa que pouco produzimos e arrecadamos, além disso, há setores que o município “abre mão de receita”, como é o caso do IPTU dos distritos, a Taxa de Iluminação Pública, ISS de profissionais liberais e uma dezena de alvarás e licenças outras…

A renuncia de receita é um caso sério, que compromete a saúde financeira do município, dificulta na hora de conveniar e até pedir financiamentos…

Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).


Realizada na manhã desta quinta feira 13, no plenário da Câmara de Vereadores de Macaúbas, a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Macaubense, para o biênio 2019/20. Sendo reeleito o atual presidente, o vereador Anderson Gumes (PSL), e assim, ficou formada a nova mesa diretora:

Mesa teve pouca alteração

01- Presidente: Anderson Gumes

02- Vic-Presidente: Márcia da Silva Benda

03- 1º Secretário: José Ferreira de Oliveira 

04- 2º Secretário: Maxuel Silva Santos

05- Suplente de Secretário: Valmir Conceição dos Santos. 

Apenas um chapa foi apresentada para esta eleição da mesa. A bancada da oposição não apresentou nomes, no entanto, pela contagem dos votos, sabe-se que alguns da oposição votaram em Anderson Gumes. Foram computados 04 votos brancos.

Durante o seu primeiro mandato, o vereador, no seu discurso pós eleição, o qual obteve 11 votos dos 15 edis que compõe a Câmara de Macaúbas – relata o vereador, principalmente as suas ações que deram ao Legislativo Municipal mais transparência e acesso ao cidadão, bem como uma legislatura pautada no envolvimento do legislativo às causas do município, atuando na fiscalização e acompanhamentos dos feitos do Executivo.


Encontro mostra a necessidade da regulamentação

Foi realizada nesta quinta feira 06, Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir a regularização dos serviços de transporte prestados através de moto táxi. Já existe a nível nacional a Lei 12.009/2009, a qual dar aos estados e municípios para regulamentar suas lei locais, no caso do município, este deve adequar as regras de acordo com sua realidade local, sem ferir a Lei Federal, a qual servirá de parâmetro.

O encontro com os profissionais do Moto Taxi, foi patrocinado pela Câmara de Vereadores com o apoio do Ministério Público, através de sua promotoria local e pela Polícia Militar. Segundo o vereador Anderson Gumes, é necessária a regulamentação da categoria para garantir seu direitos trabalhistas, previdenciários, a segurança do trabalho tanto para o profissional e seus clientes, além de cumprir a legislação do setor.
Projeto deverá ser apresentado no próximo ano
Em rede sociais, Anderson Gumes, diz que: …”Os mototaxistas são profissionais que contribuem bastante com a comunidade levando os passageiros aos seus destinos. Eles são indispensáveis. Porém, sofre bastante preconceito pela falta de regulamentação da profissão”.
Finaliza nota informando que: …“Várias vantagens foram abordadas, como: mais segurança, mais credibilidade perante a comunidade, direito a um amparo, caso sofra algum acidente e fique impossibilitado de trabalhar, direito a uma aposentaria, entre outros”

Gratidão com os quase 40% dos votos… Só isso…

Tido em Macaúbas os exatos 38,97% dos votos válidos o que representou 7.819 votos, o futuro presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Souza Leão, de 48 anos, do Partido Progressista, após articulações com o apoio de Ondina, agora é o terceiro na linha sucessória para o cargo de mandatário do estado baiano.

Com quase 40% dos votos dados a ele nestas eleições gerais de 2018, o grupo do atual prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Jr, tem a expectativa que Nelson seja de fato leal e pratique a palavra das “nuvens” das redes sociais: GRATIDÃO. É certo que o parlamentar terá sob sua mesa 417 municípios para acomodar, bem como ainda terá que atender os “pedidos” do padrinho Rui Costa que “ajeitou” sua eleição na Casa Legislativa, uma interferência que nem sempre é benéfica, o “dedo” do chefe do executivo nas eleições do Poder Legislativo que deve andar com suas próprias pernas!… Mas, ai esta a força da caneta sobre o cheque! Daquele que é o executor dos orçamentos públicos: o governador.

Macaúbas que tem muitas pendências com o Governo Rui Costa, o qual durante estes 4 anos não tem marca no município, mesmo com quase 80% dos votos, a esperança é o lobby via Leal… E o mais urgente para Macaúbas, além do Saneamento Básico, é dar segurança a questão hídrica, o controle das contas públicas e geração de empregos. Este último a cargo da iniciativa privada, pois o poder público não tem como sustentar folhas de pagamentos que só crescem!… Atrair investimentos é a solução, mas para isso, devemos fazer os deveres de casa! E para isso, as interlocuções políticas são necessárias e vitais.


Segundo Samuel Pessôa, da FGV, valor é quatro vezes maior do que em países da OCDE;
especialistas falam em ‘poder de barganha’
Plenário do Supremo: supremo em quase tudo…

Segundo nota do portão do Estadão www.politica.estadao.com.br, que reproduzimos integralmente abaixo, o judiciário brasileiro representa aos cofres públicos 2% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas do pais produzidas num ano, percentagem essa que é quatro vezes mais do que muitos países da OCDE… Leia a nota é “julgue” você mesmo! 

“Pesquisador associado ao Ibre/FGV, o economista Samuel Pessôa afirmou ao Estado que o gasto do Estado brasileiro com o Judiciário (considerando não só salários e benefícios, mas também custos para manutenção de estruturas e funcionamento) é quatro vezes maior do que em países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O gasto desses países com Judiciário é de 0,5% do PIB, enquanto no Brasil está em 2%”, disse Pessôa.

Segundo ele, esse alto custo tem dois principais motivos. O primeiro é o regime previdenciário da categoria. “Salários altos e aposentadorias com princípio de integralidade.” A outra razão é que o Brasil tem enorme quantidade de recursos em várias instâncias. “Além da Justiça em primeira instância, há três instâncias recursais: Tribunal Regional Federal (TRF)Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).”

Pessôa ressalta que, em cada instância judicial, há inúmeros recursos e isso demanda funcionários. “O Brasil tem uma combinação complicada: autonomia do Judiciário e uma imensa dificuldade do Supremo de impor sua jurisprudência.”

O descompasso no aumento de despesas com pessoal do Judiciário também é visto por outros especialistas como resultado da força de pressão do setor. “Eles conseguem ter esse aumento porque têm maior poder de barganha. Eles têm força para conseguir”, disse o professor da FGV Sérgio Luiz Moraes Pinto.

Um exemplo dessa força vem do benefício do auxílio-moradia, que existia por meio de duas liminares concedidas monocraticamente há quatro anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. As liminares foram revogadas pelo próprio Fux na semana passada em troca do reajuste da categoria.

Nesta sexta-feira, 30, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na Corte, pedindo a manutenção do benefício para as carreiras do Ministério Público.

Gil Castello Branco, da Contas Abertas, classifica o reajuste salarial sancionado na semana passada como “injusto”. “Ainda que argumentem que são apenas reposições de perdas geradas pela inflação, o Brasil tem cerca de 13 milhões de desempregados e a enorme maioria das categorias profissionais na iniciativa privada não está obtendo o mesmo benefício.”

Nelson Marconi, professor da FGV, rebate o argumento das categorias de que o reajuste não traria maiores despesas aos cofres públicos. Isso porque a remuneração no Judiciário causa o chamado efeito cascata, em que outras categorias que ganham o teto vão pedir equiparação de salários.

“Sob o pretexto de que têm autonomia decisória, o que é correto, defendem que também possuem autonomia orçamentária e daí acabam pressionando por aumentos. Como muita gente não quer ter dor de cabeça com o Judiciário, aceitam a pressão”, afirmou o professor, que auxiliou o candidato derrotado do PDT à Presidência, Ciro Gomes.

Governo interrompe série histórica de servidores da União

Desde o ano passado, a série histórica da evolução de servidores públicos nos três Poderes e no Ministério Público da União ficou prejudicada. A divulgação do número de servidores da União mudou em junho de 2017, quando o presidente Michel Temer assumiu a Presidência, e o Ministério do Planejamento substituiu uma publicação anual – Boletim Estatístico de Pessoal (BEP) –, que datava de 1995, por um portal interativo, o Painel Estatístico Pessoal.

A pasta disse na ocasião que o objetivo era “simplificar o acesso às informações sobre gestão de pessoas e de agregar maior agilidade e transparência a esse processo”. O site apresenta informações sobre despesas, distribuição e perfil dos servidores. Os dados estão detalhados, mas seguem uma nova metodologia e o Planejamento hoje divulga apenas dados do Executivo Federal (civil e militar) e das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O Conselho Nacional de Justiça apresenta seus dados na publicação Justiça em Números, mas com uma contagem diferente da do BEP. O Ministério Público da União apresentou à reportagem seus dados, mas o Ministério Público do DF e Territórios não, impossibilitando a comparação com décadas anteriores. O Senado divulgou seus números, via assessoria de imprensa, mas a Câmara dos Deputados disse que as informações só seriam fornecidas por meio de pedido de Lei de Acesso à Informação.

Há um grupo de estudiosos que defende a implementação de um comitê de remuneração do serviço público. Dentre eles, está o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa.

Ele defende uma reforma na estrutura das carreiras para os futuros servidores. Seus salários seriam equiparados aos do setor privado, assim como ocorre nos Estados Unidos. “O primeiro passo é abrir a caixa-preta de pagamento.” / MÔNICA SCARAMUZZO, MARIANNA HOLANDA, CAIO SARTORI, DANIEL BRAMATTI e ALESSANDRA MONNERAT”

Link da fonte: www.politica.estadao.com.br/noticias/geral


Para crescer e investir uma cidade precisa, antes de tudo,  dar condições para o empreendedor, bem como para atrair pessoas e para isso, temos que ter ÁGUA… Ou seja, investimentos por parte do Poder Público, uma política de crescimento sustentável.

O Poder Público esta FALIDO, não tem condições de ser o gerador direto de empregos e rendas, deve sim, fazer seu papel de FACILITADOR, de ser a “ponte” e não a “pedra“… O Brasil está em crise, a Bahia, está se “atolando” na própria lama criada por este governo que ai está… Em vídeo Rui Costa diz que encontrou a Bahia com 2 bilhões de déficit previdenciário e anuncia que atualmente tem-se 4 bi ou seja, em seu próprio governo ele consegui DOBRAR este déficit; em sua “correria” não consegui minimizar a situação (ou não quis) devido o seu propósito: a REELEIÇÃO… Agora que não pode ser reeleito, Rui adota medidas extremas de austeridade para controlar as contas do Estado, que ele mesmo ajudou a ser deficitária!…

Saindo de Ondina à Praça da Imaculada Conceição!

Em Macaúbas também sempre tivemos sérios problemas de gestão pública, visão do imediatismo político, das prioridades políticas e em terceiro plano a administração pública de fato… Gestão Pública é uma ciência, não é para políticos profissionais… Temos em Macaúbas  não “gestores públicos” e sim, “gestores políticos” – colocando acima da Administração Pública os interesse políticos. Macaúbas é sede regional, não de fato! Somos tímidos, nos impomos precariamente como “Líder Regional”…

Um dos diagnósticos da problemática: 

Temos dificuldades até para atrair investimentos públicos veja lá privados, sem um Plano e Projetos, o motivo é a falta de estruturas públicas, pracinhas não trazem investimentos para Macaúbas, festinhas de são joão, também não!… Além de nossos políticos, o comércio local é desarticulado, ingressado, sem estratégias que possam provocar o crescimento, criar novos horizontes, abrir o mercado, fazer parcerias… Há quem diga: falar é fácil, no entanto, nem se quer falamos sobre isso – não há um debate provocado pelas classes: política e empresarial… Um dos passos importantes é a zona rural do município, onde concentra sua maior população, fixar o homem no campo, evitando assim o traumático “êxodo rual” e o inchaço do centro urbano, forçando o poder público fazer mais investimentos desnecessários (que poderiam ser investidos na zona rural).

Os nossos vizinhos: 

Para ser grande, não devemos nos comparar com os pequenos ou com os iguais… Guanambi, que além de estar bem localizada, tem gestões públicas dinâmicas, alinhadas, tem um comércio forte e bem representado, têm políticos de destaque estadual que cobram investimentos e têm representatividade. Brumado, Bom Jesus da Lapa… Este último pegou o “gancho” do Turismo Religioso, coisa que Macaúbas não dá importância, temos lá no Morro da Caruja, a maior representação do Cristianismo, sem função aparente… Uma articulação com a Igreja Católica  para criação de um Calendário de Eventos Religiosos que possam atrair o Turismo Religioso e até fortalece a Fé…

A Fé também em libertar Macaúbas da escravidão dos empregos públicos,

é disso que precisamos!  

 


Coronel apresentou uma emenda que aumentava o prazo de adesão à repactuação de dívidas de 12 meses para 24 meses e dilatava o prazo de pagamento de 24 parcelas mensais para 48 parcelas mensais, bem como reduzia a taxa fixa de juros de 15% ao ano para 12% ao ano”

O destaque acima é a emenda do Coronel, a um projeto de Lei do Estado da Bahia sobre dívidas do extinto Baneb, que foi vendido para o Bradesco apenas a parte “boa”… Hoje Ângelo Coronel é presidente da Assembléia Legislativa e será senador!  E segundo nota da Bahia Notícias um dos devedores do Baneb, ou seja, o cara altera artigos da Lei para auto benefício… Tudo acontece após as urnas serem abertas ou pelo menos divulgado!

Essa é a Bahia de todos os Santos, coronéis, anjos e santanas!… Muitos eleitos por nós! Merece sim, um kkk?

Legal: querer é poder!

Nota do Bahia Notícias destas quinta feira 29…

“Eleito senador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), fez emendas e conseguiu alterar um projeto de lei enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) na suposta tentativa de facilitar o pagamento de dívidas milionárias com o extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb). Entre os devedores, no entanto, está o próprio Coronel. O processo não é novo e tramita na Justiça há pelo menos 16 anos, tendo o atual presidente do Legislativo como um dos pólos – a Fundação Afonso Martins, ligada a ele na época, e a principal ré na ação.

O governador enviou à AL-BA uma proposta de repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Baneb no dia 26 de março de 2018. Duas semanas depois, no dia 12 de abril, Coronel apresentou uma emenda que aumentava o prazo de adesão à repactuação de dívidas de 12 meses para 24 meses e dilatava o prazo de pagamento de 24 parcelas mensais para 48 parcelas mensais, bem como reduzia a taxa fixa de juros de 15% ao ano para 12% ao ano.

O projeto reformado por Coronel foi aprovado pelo Legislativo e encaminhado para sanção do governador. Rui, no entanto, vetou integralmente as mudanças. “Assim procedi porque o referido Projeto de Lei sofreu alterações significativas no seu texto original, comprometendo todos os fundamentos técnicos que o amparavam e estabelecendo condições que, além de serem inadequadas para o perfil da operação, aumentaram substancialmente o grau de exposição ao risco da Desenbahia e do Fundese”, argumentou.

Na última terça-feira (27), a AL-BA manteve o veto de Rui, mas com voto contrário de Coronel (veja aqui). Ele alegou que sufragou contra o governo após firmar acordo com a oposição para evitar que a sessão caísse (veja aqui). Segundo decisão da juíza de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Élbia Rosane Sousa de Araújo, de agosto de 2015, Coronel teria uma dívida de R$ 389.753,33 com o Baneb em valores de 2002. Em números atualizados, segundo apurou o Bahia Notícias, o valor passaria da casa do milhão com o banco.”