Sessão Sole de posse 01/01/2020

Câmara de vereadores publica pauta da 16ª Sessão com indicações de projetos de lei de vereadores e a fala do vice prefeito Valdinei dos Santos Moia, filho do vereador e também ex vice-prefeito Vá de Lindolfo. Os desencontros políticos entre o vereador Vá de Lindolfo e o atual prefeito Aloisio Rebonato, envolvendo emendas parlamentar, que segundo o vereador foram rejeitadas pelo prefeito, devem desenhar um novo rumo político do pai e filho, o que tem ares de novela, caberia o nome de um longa: O Retorno!

Você pode acompanha as sessões da Câmara pela FM Macaúbas 103.9 ou pelas redes sociais. As reuniões acontecem sempre nas quintas feiras, as 8h00. As reuniões são presidida pelo vereador Carlinhos de Antero, atual presidente da casa legislativa. Veja pauta da sessão desta quinta feira, 14 de outubro.

 

 


É conversando que a gente se entende!

Se você se propôs a ser político, assume um cargo público uma das tuas maiores missões é ouvir o povo. Após isso, buscar soluções práticas, inteligentes e honestas para solucionar problemas. É com este pensamento que o vereador Carlinhos de Antério, hoje presidente da Câmara de Vereadores, vem circulando por diversas localidades no interior do município, ouvindo o povo, ANOTANDO suas demandas e tentando solucionar junto com os órgãos de governo local e estadual. Recentemente em Salvador, acompanhado do Prefeito Aloisio Rebonato, Carlinhos conseguiu junto a deputada Mirela, um consultório odontológico.

Comunidade cobra melhorias

Neste fim de semana, Carlinhos esteve nas comunidades de Almoço e Pé do Morro, localizados no baixio do município, região castigada pela estiagem. Ouviu moradores da localidade de Almoço, onde tem uma intensa produção artesanal de utensílios e objetos em cerâmica, a qual ainda não tem incentivos do município, toda sua produção é vendida nas feiras livres da região, moradores cobram investimentos, cursos de capacitação, gestão e divulgação. Também a convide do cidadão Val do Tempero, Carlinhos vitiou a comunidade de Pé do Morro, em ambas localidades foi cobrando na melhoria de estradas, construção de ponte e reforma do prédio escolar.


Conforme nota do portal “Paramirim Agora”, o Governo da Bahia, que vem protelando a construção da Adutora do Zabumbão, promessa essa desde do fim do seu último mandado, como “ponte para a reeleição”, Rui Costa, volta ao projeto no fim de seu governo como nova promessa em vésperas de eleições. Se iniciada a obra, não será o governo dele que irá dar andamento, e a história tem mostrado que esse tipo de ação não dá certo, visto que o Brasil tem milhares de obras paralisadas, só em Macaúbas somam mais de uma dezena!… Outra situação é a ponte Salvador/Itaparica e a rodovia que liga Ibipitanga/Novo Horizonte, obras que saem da “cartola” em vésperas de eleições, para garantir os votos necessários para sua mantença no poder!… Este é o pais que não tem jeito!

Barragem do Zabumbão/Paramirim (Imagem Jornal O Eco)

Veja nota do portal Paramirim Agora: 

Um consórcio formado pelas empresas Ebisa Engenharia e Heca Construtora venceu a licitação do Governo da Bahia para implantar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão. O julgamento final do certame foi divulgado neste sábado (4) no Diário Oficial do Estado.

A obra terá custo de R$ 186.456.980,57 e prazo de execução de 540 dias corridos. A expectativa é de que o contrato seja assinado nas próximas semanas.

O projeto

Antiga pretensão do Estado, o SIAA Boquira/Zabumbão tem como finalidade levar água da barragem Zabumbão para vários municípios da região que passam por insuficiência hídrica.

Entre os principais serviços a serem realizados estão a implantação de captação flutuante no lago, 195 quilômetros de adutora, estação de tratamento de água, estações elevatórias, reservatórios e 24 km de redes de distribuição.

Atualmente o Zabumbão abastece Paramirim, Caturama, Tanque Novo e Botuporã, atendendo a aproximadamente 60 mil pessoas. Segundo o edital, a estimativa é de que o novo sistema integrado beneficie “uma população total de 100.056 habitantes em início de plano e 173.677 habitantes até o ano de 2041”. Em primeira etapa, serão beneficiados moradores das sedes municipais de Boquira, Macaúbas, Ibipitanga, Rio do Pires e diversas outras localidades, urbanas e rurais, pertencentes a esses municípios; Caturama (ampliação do atendimento); e Ibitiara (apenas as localidades de Mocambo e Sussuarana). Futuramente, também será atendido o município de Oliveira dos Brejinhos.

No momento, o reservatório armazena cerca de 36,7 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a aproximadamente 60,3% de sua capacidade.”


Plenário do Legislativo de Macaúbas 

Na sessão desta quinta feira, 26 – presidida pelo vereador Carlinhos de Antério (PSD), foram apreciados dois vetos do prefeito de Macaúbas Aloisio Rebonato, que se tratavam da Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2022, um dos vetos tratava sobre “emenda parlamentar de vereadores” ao orçamento municipal, dando oportunidade aos mesmos de indicarem obras e benefícios as suas comunidades, tendo sido a Lei aprovada pela Câmara, a qual foi vetada pelo prefeito e derrubado por unanimidade pelo plenário. Já o segundo veto, que autorizava o Executivo a firmar convênio com entes federados, entidades outras, sem a necessidade de consulta ou aprovação do Legislativo, veja abaixo recorte do Art. 57

No entendimento dos vereadores o Poder Executiva teria uma “autorização prévia” para firmar convênios sem a necessidade de passar pela Câmara Municipal, tipo uma “carta branca”… Neste “Veto 2” – se abstiveram os vereadores Marcia Benda e Valmir do Enxu.

Com isso, volta-se a mesa de entendimento para dar um desfeche sobre o assunto, há quem diga que deva ser alterada a Lei Orgânica do Município para atender dos interesses tanto do prefeito quanto dos vereadores. Aguarda-se os próximos capítulos!

E para conhecimento do leitor, clique no link a seguir e tenha acesso a Lei Completa: (V EJA AQUI) 


Carlinhos e Aloisio recebem da Secretária de Saúde, consultório odontológico 

Através da solicitação do presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas Carlinhos de Antério (PSD), a deputada estadual Mirela Macedo (PSD), consegui através de emenda parlamentar junto ao Secretaria de Saúde de Estado, um consultório odontológico que será instalado na comunidade de Barra de Cima, região serrana de Macaúbas. Segundo Carlinhos está é uma antiga reivindicação daquela população, devendo beneficiar diversas comunidades circunvizinhas tais como: Cantinho, Salinas, São Gerônimo, Saco da Errada, Cana Brava, Brejo João Ursino, Coqueiro, Umbuzeiro e Maria da Silva, ou seja, uma população superior a 2 mil pessoas.

Carlinhos, Dep, Mirela, Wilian e Aloisio

Nesta terça feira 24, estiveram em audiência com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, em Salvador, o Presidente da Câmara de Vereadores Carlinhos de Antério, o vereador Wilian e o prefeito Aloisio Rebonato – acompanhados da Deputada Mirela Macedo, ocasião esta que foi repassado para o município um caminhão de equipamentos para montagem do consultório odontológico, o qual já se encontra no município seguindo para Barra de Cima, segundo informações preliminares, a sua inauguração deve acontecer até o fim deste mês para início do próximo.

Veja abaixo as diversas solicitações de Carlinhos de Antério a Deputada Mirela Macedo, uma delas foi o Consultório Odontológico para região de Barra de Cima, atendida neste momento.


Prédio da PM e DP de Macaúbas

Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa, estes este está o município de Macaúbas, que terá a construção de uma nova unidade da Polícia Civil e melhoramentos nas estruturas da Polícia Militar.

Em Março de 2018, a Câmara de Vereadores de Macaúbas, na gestão do vereador Anderson Gumes, com a assinatura de todos os vereadores, tendo como base um dossiê (com fotos e dados), solicitaram ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública  (veja aqui) a construção ou melhorias do prédio da Delegacia da Polícia Civil de Macaúbas, após 03 anos, como visto o pedido foi atendido pelo Governador Rui Costa.

Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública, as escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses.

Recorte do Diário Oficial do Estado da Bahia:

Ofício enviado em 2018 pela Câmara de Vereadores de Macaúbas:


Reunião para entrega do trator no distrito de Lagoa Clara.
Conforme nota nas redes sociais,  o deputado Waldenor, na zona rural do município de Macaúbas, neste fim de semana,  para mais entregas para a agricultura familiar. Desta vez foi entregue um trator com todos os implementos agrícolas, adquirido com recursos de emendas parlamentares, para a comunidade de Lagoa Clara, onde foram recebidos por Sérgio Santos, presidente da Associação e Uesques Santana, secretário.
Durante a agenda, os deputados ouviram as demandas da comunidade, que solicitou uma ambulância para o posto de saúde, em virtude da distância da comunidade até a sede, um reservatório pipa para ser acoplado no trator e uma debulhadeira de milho e feijão, além de um reservatório com capacidade para 10 mil litros de água. Um grupo de jovens solicitou material para a prática de atividades esportivas.  Diz Zé Raimundo e Waldenor: …”Os nossos mandatos prontamente se comprometeram em atender as demandas, tão necessárias para a localidade”
E se despede deixando a seguinte mensagem a comunidade visitada: …”Gostaria de deixar o meu abraço ainda aos companheiros Bira, Presidente do Diretório PT de Macaúbas; Gilbertinho, ex-secretário de Agricultura e as nossas lideranças políticas, Professor Tiãozinho e Cássio Bastos.”
Fotos: Vinicius Brito

Plenário da Câmara dos Deputados

Dos 39 deputados federais que representam a Bahia na Câmara, nove integraram o time que saiu derrotado na votação da Proposta de Emenda Complementar 135/2019. Apreciada em plenário na noite desta terça-feira (10), a PEC do Voto Impresso teve apenas 229 votos favoráveis quando precisava ser apoiada por pelo menos 308 parlamentares, o equivalente a dois terços do total de cadeiras da Casa.

Em relação à bancada baiana, outros 21 deputados contribuíram com os 218 votos que ajudaram a encerrar o debate na Câmara (veja aqui). O pleito é uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro e já havia sido derrotado na Comissão Especial (veja aqui).

Confira abaixo como votou cada representante baiano:

A FAVOR DO VOTO IMPRESSO

Alex Santana (PDT)

Cacá Leão (PP)

Claudio Cajado (PP)

Igor Kannário (DEM)

Leur Lomanto (DEM)

Márcio Marinho (Republicanos)

Tia Eron (Republicanos)

Uldurico Junior (Pros)

Tito (Avante)

CONTRA O VOTO IMPRESSO

Afonso Florence (PT)

Alice Portugal (PCdoB)

Antonio Brito (PSD)

Bacelar (Podemos)

Daniel Almeida (PCdoB)

Félix Mendonça Jr (PDT)

João Bacelar (PL)

Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

José Rocha (PL)

Lídice da Mata (PSB)

Marcelo Nilo (PSB)

Mário Negromonte Jr (PP)

Otto Alencar (PSD)

Professora Dayane (PSL)

Paulo Magalhães (PSD)

Raimundo Costa (PL)

Sérgio Brito (PSD)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

AUSÊNCIAS

Adolfo Viana (PSDB)

Charles Fernandes (PSD)

Abílio Santana (PL)

Arthur Maia (DEM)

Elmar Nascimento (DEM)

José Nunes (PSD)

Paulo Azi (DEM)

Pastor Isidório (Avante)

Ronaldo Carletto (PP)