por Ana Estela de Sousa Pinto | Folhapress

Cresce na Europa pressão contra produtos brasileiros

Foto: Sérgio Lima / Poder360

De terno e gravata, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segura um gigantesco palito de fósforo aceso e ri, enquanto a floresta queima a fundo. “Boicote Bolsonaro”, diz o título no site de campanha homônima — que até as 20h desta sexta (10) já tinha sido assinada por 384.704 pessoas.

Lançada pela Campact!, a ação pede que supermercados europeus parem de comprar alimentos brasileiros de empresas que “queimam a floresta com a maior crueldade dos últimos dez anos”. “Apenas a pressão econômica ajuda”, diz o texto da campanha, que se dirige nominalmente a grandes redes europeias como Aldi Nord, Edeka e Lidl.

Imagem: Reprodução / Aktion Campact

 

As companhias não ficam surdas. “Só adquirimos carne fresca do Brasil de matadouros que aderiram ao Acordo sobre Bovinos. Podemos descartar qualquer associação com o desmatamento da Amazônia”, escreve a alemã Aldi Nord em sua Política de Compras de Produtos Animais.

O documento garante também que mercadorias brasileiras vendidas em suas lojas “levam em consideração aspectos sociais como trabalho forçado, direitos dos povos indígenas e proteção das reservas”.

A questão fundiária é a preocupação prioritária de ações europeias recentes, mais especificamente o projeto de lei 2.633/2020, que facilita a regularização fundiária no país, apelidado de “Lei da Grilagem”.

Em maio, 40 grandes empresas europeias de varejo mandaram carta ao Congresso dizendo que deixariam de comprar produtos brasileiros se o texto for aprovado.

Elas afirmam que, ao legalizar a produção privada em terras públicas, a proposta “encoraja mais invasões e incentiva o desflorestamento”.

O projeto de lei motivou também a ação de grandes fundos de pensão e de investimento privado europeus que escreveram para embaixadas na semana passada pedindo uma reunião para tratar do desmatamento e deixando implícito o risco de retirar dinheiro do Brasil.

O volume investido no país por essas entidades, de algumas centenas de milhões de dólares, não é significativo se comparado aos trilhões que elas administram globalmente, mas, como disse em entrevista à Folha Jan Erik Saugestad, principal executivo do fundo norueguês Storebrand, que liderou a ação, “importa mais a ação conjunta de várias companhias, o setor amplo dos fundos atuando na mesma direção”.

Ao menos dois resultados ele já obteve. O primeiro foi uma reação de brasileiros que administram as grandes companhias que recebem esses investimentos dos fundos. Em carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, 38 executivos de setores como agronegócio e mineração cobraram medidas concretas para frear o desmatamento e as queimadas.

A segunda conquista de Saugestad foi ter seu grupo “recebido virtualmente” pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, numa conversa da qual participaram seis ministros: Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fábio Farias (Comunicações), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Da reunião participou também o presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Sergio Segovia, a quem o governo delegou a responsabilidade de promover uma campanha para reverter os danos à imagem do Brasil e de sua política ambiental na Europa.

Já faz muito tempo, porém, que o risco ambiental deixou de ser uma questão de comunicação. Os investidores, assim como os consumidores da campanha de boicote a supermercados e os eurodeputados que escreveram ao Congresso brasileiro, querem mais do que palavras e têm exigências específicas.

Além do PL 2.633/20, eles querem barrar a proposta de alterar o sistema de licenciamento ambiental (PL 3.729 / 2004) e a que trata de pesquisa e extração de recursos em terras indígenas (PL 191/2020).

A pauta ambientalista vem amadurecendo há anos na União Europeia e mobiliza hoje uma parcela considerável de consumidores — e, em alguns países, de eleitores.

O partido Verde alemão já está estruturado há décadas, e os de outros países, embora não tenham o mesmo peso, já chegaram ao governo na Áustria (em coligação com os conservadores), têm um bloco próprio no Parlamento Europeu e conseguiram um sucesso suficiente nas eleições municipais da França para incomodar o presidente Emmanuel Macron, que declarou prioritários temas de sustentabilidade.

Mais do que uma expansão ideológica, sustentabilidade na União Europeia significa política pública e regulamentação, com efeitos práticos na produção agrícola e industrial, nas decisões de investimento e na distribuição de verbas públicas.

O chamado Green Deal, um conjunto de ações estratégicas para tornar a economia europeia menos agressiva ao clima e à biodiversidade lançado no final do ano passado, deve ser ainda mais reforçado após a pandemia de coronavírus.” Reconstrução sustentável” é o lema da Comissão Europeia e do Conselho da UE, agora presidido pela chanceler alemã, Angela Merkel.

Na prática, isso quer dizer que, se o bloco vai levantar empréstimos para impulsionar a economia após a crise da Covid-19, não há melhor oportunidade para acelerar a transição para energias mais limpas, neutralidade na emissão de gás carbônico e processos que protejam o ambiente.

A estratégia impulsiona a regulação pública — criando limites mais restritos para o uso de químicos, por exemplo — e privada — como a que impede que os fundos de investimento coloquem recursos em atividades que agridem o meio ambiente.

“O verde é o novo preto”, dizem analistas de negócios, colocando em alta as reurbanizações e construção de ciclovias, as reformas para melhorar o isolamento térmico de casas antigas, veículos elétricos, digitalização que economize deslocamentos, agricultura orgânica, redução de resíduos e outras atividades correlatas.

(Fonte: Bahia Notícias)


Imagem: http://mbqnews.com.br/ (reprodução

Informações preliminares dão conta que uma menor de 16 anos supostamente foi violentada sexualmente em Macaúbas. Segundo consta a garota foi encontrada por uma amiga na rua onde teria acontecido o fato, estava toda machucada e desacordada. O suposto crime teria ocorrido nas intermediações da Praça da Feira (Praça Inácio Alves), mas há informações desencontradas sobre o verdadeiro local, o que talvez não faça muita diferença diante do fato, na noite desta sexta feira, 08 de maio!

A menor foi levada para Vitória da Conquista, para tratamento das lesões e precauções outras,  informações outras dão conta que o Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso. Em seguida, segundo consta, deverá ser levada para fazer exame de corpo delito. Uma informante que não quis ser identificada, diz que já tem nome e localização do suspeito, o qual deverá ser interpelado judicialmente e penalizado, se assim for confirmado, conforme a legislação vigente, que nestes casos é bem severa, com deve ser.

Este já é o segundo caso que se tem conhecimento  em Macaúbas, um outro, de uma tentativa de estupro no Loteamento Bela Vista, de uma senhora que ia para feira às 6h da manhã, o elemento chegou a agredir a mulher fisicamente, mas não logrou êxito, tendo a mulher gritado e obtido ajuda de vizinhos.

Em breve o blog dará mais informações complementares sobre o caso que assusta toda comunidade. A recomendação é que nestes tempos de pandemia, evitem sair de casa a noite desacompanhadas, não passando por ruas desertas – pois, os criminosos estão a espreita e sabem das fragilidades.

(Nova atualização: 12/05, às 11h54min)


 

Avenida Flores da Cunha Macaúbas (Imagem cedida)

#ficaemcasa!… Essa recomendação nem sempre pode ser cumprida por todos, e nem pode, visto que alguns setores da sociedade são vitais para a sobrevivência de outros, no entanto – o que se ver é muita gente na rua “batendo perna” sem necessidade, e muitos destes desafiando autoridades e recomendações vitais… Na semana passa a PM teve que foi avisada através de denuncia anônima da realização de uma festinha apelidada de “Coronafest” em todo país, na comunidade de Veredinha, outra informação também da conta que tal “festinha” ocorria na comunidade rural do Peixe… Já na noite deste sábado, 04 – policiais militares da 4ª CIA de Macaúbas, em  em obediência ao Decreto estadual 19459/20 e 19554/20 realizou operação saturação Covid-19, com o objetivo de orientar a população em geral, e em especial os donos de estabelecimentos comerciais sobre a importância do isolamento social neste momento calamitoso. Foram feitas diversas abordagens em todos os bairros da cidade.

 

Guarnição da PM de Macaúbas (Imagem cedida)

Maria da Penha sofria agressões do marido. Em duas ocasiões, o companheiro tentou assassiná-la. A primeira delas, ele simulou um assalto e atirou na esposa. Na segunda ocasião, tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho.

A Lei 11.340/2006 recebeu o apelido de Lei Maria da Penha em sua homenagem, já que ela sempre lutou para que seu agressor fosse punido.

Além de penalizar a violência doméstica, a lei promove o atendimento integral às vítimas e oportunidades de conscientização, para que o ciclo da violência seja quebrado.

Tipos de Violência

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2019) elenca alguns tipos de violência doméstica:

Violência Sexual

Qualquer conduta que a constranja a participar, presenciar ou continuar uma relação sexual contra a sua vontade, mediante ameaça, intimidação, coação ou uso de força física; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Violência Psicológica

Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

Violência Moral

Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria;

Violência Física

Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

Violência Patrimonial

Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades

As alterações na Lei Maria da Penha

Ao longo dos anos, com o objetivo de se tornar mais eficaz e proteger ainda mais as vítimas de violência doméstica, foram realizadas várias alterações na lei, são elas:

  • Lei 13.505/2017: concedeu à mulher vítima de violência doméstica o direito ao atendimento policial e pericial especializado e ininterrupto, prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino;
  • Lei 13.641/2018: tornou crime o descumprimento das medidas protetivas de urgência;
  • Lei 13.772/2018: reconheceu a violação da intimidade como violência psicológica;
  • Lei 13.827/2019: autorizou a aplicação da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial tanto à mulher quanto aos seus dependentes;
  • Lei 13.871/2019: responsabilizou o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde pelos serviços prestados às vítimas de violência doméstica e a seus familiares;
  • Lei 13.880/2019: prevê a apreensão da arma de fogo do agressor nos casos de violência doméstica;
  • Lei 13.882/2019: garantiu que as vítimas de violência doméstica pudessem matricular seus filhos em instituição de educação básica da rede pública próxima ao seu domicílio;
  • Lei 13.882/2019: designou aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher a competência para as ações de divórcio, separação, anulação do casamento e dissolução de união estável nos casos de violência contra doméstica.

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Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

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Material apreendido pela PM

Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa da 4ª CIPM de Macaúbas, “por volta das 20:00h, desta terça feira, 13 – a Guarnição da polícia Militar de Macaúbas fazia rondas ostensivas pelas proximidades do campo de pouso de avião da cidade, quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita, que ao perceber a presença da polícia, empreenderam fuga pelo matagal, sendo que um deles fugiu e o outro indivíduo fora alcançado.

Informa ainda a nota que o suspeito já é  reincidente na prática criminosa e em seu poder foi encontrado 3 pinos de substâncias análoga à cocaína. Ao ser indagado sobre a procedência do ilícito, o indivíduo relatou aos policiais que em sua residência havia mais entorpecentes. Ao chegar no local o indivíduo entregou à guarnição uma sacola contendo 324 pinos de substâncias análogas a cocaína prontas para a venda, momento em que recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes. O autor foi apresentado à Delegacia de Polícia, para adoção das medidas cabíveis. Finaliza nota.


Bahia lidera no Brasil…

Segundos dados divulgados pelo “Atlas da Violência” dos 65.602 homicídios registrados no Brasil em 2017, 7.487 foram na Bahia. Em números absolutos, o estado possui o maior índice de assassinatos entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. A variação demonstra um aumento de 4,4%, se comparado aos registros baianos de 2016.

Imagem: Atlas da Violência 2019

Esses dados são do Atlas da Violência 2019. Divulgado na manhã desta quarta-feira (5), o documento é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde

De acordo com o estudo, o perfil das vítimas é o seguinte:

– 49.524 pessoas negras no Brasil e 6.798 na Bahia;

– 35.783 pessoas jovens (com idades entre 15 e 29 anos) no Brasil e 4.522 na Bahia

– 4.936 mulheres no Brasil e 487 na Bahia;

– 3.288 mulheres negras no Brasil e 417 na Bahia.

O estudo destaca ainda os crimes contra a população LGBTI+, mas salienta que a invisibilidade do problema prejudica a produção oficial de dados e estatísticas.

“Por exemplo, não sabemos sequer qual é o tamanho da população LGBTI+ (o que inviabiliza qualquer cálculo de prevalência relativa de violência contra esse grupo social), uma vez que o IBGE não faz qualquer pergunta nos seus surveys domiciliares sobre a orientação sexual. Por outro lado, as polícias (em geral), nos registros de violência, também não fazem qualquer classificação da vítima segundo a orientação sexual, assim como não existe tal característica nas declarações de óbito. Portanto, torna-se uma tarefa extremamente árdua dimensionar e traçar diagnósticos para produzir políticas públicas que venha a mitigar a violência contra a população LGBTI+”, diz o texto.

Dessa forma, o Atlas traz dois dados diferentes, mas apenas um com o número de homicídios. Com base nas denúncias feitas através do Disque 100, ele mostra que o Brasil registrou 193 assassinatos de LGBTs – em 2016, foram 85. Já na Bahia, o sistema registrou 18 mortes, 11 a mais do que no ano anterior. (Fonte Bahia Notícias) 


 

Material segui para DP (Imagem cedida PM)

Uma operação bem sucedida feita por policiais militares da 4ª CIPM, com sede em Macaúbas, conforme nota e informações preliminares da Assessoria de Comunicação, na manhã deste sábado 13, a PM tomou conhecimento através de denuncia anônima que no povoado de Covas dos Seixas, comunidade rural que fica as margens da BA 156, há aluns quilômetros da cidade de Macaúbas, que um suspeito fazia intenso tráfico de drogas ilícitas. Segundo nota: “Após franca conversa com a Guarnição PM , o suspeito,  confessou aos policiais que comercializa os produtos ilícitos, assim como também cultivava alguns pés de maconha. O indivíduo entregou todo material e enquanto se fazia uma varredura no perímetro, o suspeito tentou subornar os Policiais, oferecendo a quantia de R$ 5.000,00, momento em que recebeu do comandante da GU, voz de prisão, incorrendo nos crimes de tráfico de entorpecentes e corrupção ativa. Todo material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil  de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.” Finaliza nota.


Comandante destaca importância do Projeto (Foto Grupo Distrito Cristais – Sergio Meira)

Segundo informações preliminares,  a Polícia Militar da Bahia, através da 4ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), com sede em Macaúbas, sob o comando do Major PM Gilmar Mascarenhas, anunciou nesta quarta feira, que o Distrito recém criado de Cristais terá uma Bale Militar da PM, com atuação 24h. Isso só foi viável após a 4ª CIPM ter recebido um reforço em seu quadro de policiais de 25 homens. A implantação desta Base Militar, irá garantir a segurança daquela região a qual tem um índice de incidência de casos policiais acima da média das demais regiões do município.

A criação da Base Militar 24h, foi anunciada à comunidade local, onde estiveram presente além do comandante Gilmar Mascarenhas, o sub comandante Cloud Ramos, os vereadores Márcia Benda, Roberto, Vandinei e o presidente da Câmara Anderson Gumes, bem como lideres locais e a população interessada.

A Prefeitura de Macaúbas, deverá conveniar, disponibilizando um local para implantação do Projeto de Segurança Pública, o que não deverá ser impedimento.