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Na manhã deste sábado, 09, o Diretório do PT de Macaúbas, através do seu presidente Paulo Rego, fez pronunciamento na FM Tropicália, ao radialista Tony Gil. Participaram também da entrevista o vic-prefeito Gilbertinho e o vereador Cássio Ricardo de Souza (Cau do PT). Em nota oficial lida pelo Presidente Paulo Rego, falou do rompimento do ex-prefeito Amélio Costa Jr, hoje filiado ao PT, com a gestão do atual prefeito José João Pereira e disse que o rompimento “não foi de iniciativa política e sim de caráter pessoal”, informa também que o PT de Macaúbas  “não continua como base de apoio político do atual prefeito, entrega o único cargo político indicado pelo PT na Secretaria de Agricultura e pedir desculpas aos eleitores do PT que votou no atual prefeito por indicação do partido“.

E finaliza a nota, falando das políticas de governo do PT. Em seguida pronuncia-se o vice-prefeito Gilberto Augustinho, disse que estava decepcionado e que não esperava um rompimento antes mesmo de um ano de governo e continua sua fala entre outras considerações, conforme reprodução do áudio da entrevista feita pelo blog que será publicada em breve.

Também se posiciona o vereador Cássio Ricardo, Cau – dizendo  que sua posição na Câmara “seria oposição” e complementa dizendo que irá apoiar projetos que fossem do interesse do município, como vem fazendo, pontua o vereador.

A entrevista é finalizada pelo presidente do PT de Macaúbas, Paulo Rego falando do processo de sucessão no governo estadual, informando que até no fim deste mês o partido irá indicar o candidato que irá concorrer à sucessão de Jaques Wagner.

Assessor da Prefeitura em contato com o blog informa que há outros cargos no municípios ocupados por filiados do PT, citando alguns preenchidos na Secretaria de Meio Ambiente, na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Transportes e até contratos de prestação de serviços mantidos com suplentes de vereadores petistas. O que não soube informar se são cargos indicados pelo PT de Macaúbas. No entanto, espaço fica aberto para interessados em esclarecer tal situação.


Parque de Caetité/Foto reprodução.
Parque de Caetité/Foto reprodução.

“Os números do Novo Atlas Eólico da Bahia só serão conhecidos no lançamento da publicação, marcado para esta quarta (13), durante a abertura do Fórum Nacional Eólico, conhecido também como Carta dos Ventos. Segundo a Coluna Satélite do Correio, os resultados já animaram executivos da Renova, proprietária de quase todos os parques geradores instalados no estado. Baseado em dados compilados a partir de análises em 156 torres de medição, os resultados apontaram um potencial ainda desconhecido e os estudos indicam que o estado deve ampliar a liderança nacional no setor. A presidente Dilma Rousseff, aguardada no estado na mesma quarta para a cerimônia de lançamento do novo compacto da Ford, pode aparecer no Fórum eólico.” 

Esta é a nota publicada no site Bahia Notícias deste sábado, 09 – segundo informações duas empresas a Pro Vendo e a Renvoa, estão atuando em Macaúbas e juntas devem instalar quase 200 torres, boa parte no território ao Sul do município de Macaúbas, parte que foi transferida de foram truculenta, ilegal e por assim ser, INCONSTITUCIONAL para o vizinho município de Riacho de Santana. Segundo informações o processo de transferência deve início há mais de dois anos e há inícios de negligência e prevaricação das autoridades municipais de Macaúbas. Fontes dizem que houve “vista grossa” no processo.

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No fim de 2012 o Projeto de Transferência foi aprovado pela Assembléia Legislativa e no dia 07 de Janeiro deste ano foi a Lei sancionada pelo governador Jaques Wagner. Com esta perda de território, Macaúbas também ficou mais distante de atingir os 50 mil habitantes, pois perdeu  população, e com isso, deixou de subir seu percentual na participação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a maior receita do município passando de 2.0 para 2.2% – isso poderia representar perda de quase 1 milhão de Reais por mês nos cofres municipais, como aconteceu com Caetité que vibra com os ganhos e Macaúbas nem se lamenta.

As perdas foram enormes, Macaúbas foi SAQUEADA, fatiada, “economicamente estrupada” e com isso, PENALIZADA sua população e as autoridades municipais fazem o mínimo de esforço necessário… No entanto, isso é REFLEXO de sua própria sociedade INERTE que não é politizada, não saber cobrar e é mantida no cabresto – com medo de perder o SAL da sobrevivência e preferem o comodismo dos FAVORES públicos e políticos…

Soma-se a isso a IMPUNIDADE e falta de coragem das autoridades de denunciarem os PREVARICADORES – aqueles que DOARAM o território, o PATRIMÔNIO de Macaúbas… A troco de que?

LEI Nº 12.631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 Clique aqui e veja a Lei na íntegra que transferiu boa parte do territóro de Macaúbas para Riacho de Santana.  

Veja matéria publicada no site http://limites.sei.ba.gov.br – que informa a primeira reunião para tratar da TRANSFERÊNCIA de boa parte do município de Macaúbas para ricaho. A reunião aconteceu no dia 05 de junho de 2012 na Câmara Municipal de Paramirim e segundo consta tinha presentes representantes do GOVERNO DE MACAÚBAS.

“Território Bacia do Paramirim terá primeira reunião para novas divisas intermunicipais

June 1, 2012 by admin | 0 comments

A Bacia do Paramirim é um dos menores Territórios de Identidade da Bahia com nove cidades, 158 mil habitantes e 9,6 mil km2 de extensão. Apesar de pequeno, a região possui um problema comum aos demais Territórios: cerca de 50 anos sem a revisão dos limites intermunicipais. A fim de resolver esses impasses nesta terça-feira, dia 05 de junho, às 15h, ocorrerá a reunião de abertura da campanha de Atualização de Divisas Intermunicipais do Estado. O evento será na Câmara Municipal de Paramirim, situada na Av. Botuporã, 195, Centro.

Clique em mais para continuar lendo…


Paulo Rego presidente do PT Macaúbas.
Paulo Rego presidente do PT Macaúbas.

Diante dos novos fatos que mudaram os relacionamentos políticos entre o atual prefeito Jose João Pereira e o seu antecessor Amélio Costa Jr., devido a sua saída do PSB, partido do atual gestor, para ingressar no Partido dos Trabalhadores e diante das estratégias e decisões tomadas tanto pelo PSB baiano que entregou cargos ao Governo Estadual, devido ao lançamento da pre candidatura de Lídice da Mata e que também tem relações com o rompimento do líder nacional do seu partido, Eduardo Campos que também faz rondas no Planalto, o que forçou o PT pernambucano a entregar seus cargos ao governo de Campos…

Em resposta a todas as movimentações políticas e tendo a maior peso a local, o PT de Macaúbas, sob a presidência de Paulo Rego, deverá neste sábado, 09, realizar reunião na sede do partido com o diretório municipal para aprovação de Nota Pública que definirá a posição do PT no município.

Em seguída, segundo informações do Presidente, Paulo Rego, uma comissão irá conceder entrevista ao radialista Tony Gil na  FM Tropicália 104.9 e tornará pública a decisão tomada.

 


Foto do Arquivo.
Foto do Arquivo.

Não choveu, más suas ameaças foram devastadoras, Macaúbas ficou por mais de seis horas sem energia elétrica, sem serviços de telefone móvel e consequentemente sem internet, voltamos ao século XXVIII e não damos conta disso.

O sistema elétrico e de comunicações da região é um dos mais vulneráveis, os prejuízos devem ficar mesmo é com o consumidor.

 


Cristina Oliveira ladeada por duas novas médicas.
Cristina Oliveira ladeada por duas novas médicas.

Conforme informa Boletim da Prefeitura de Macaúbas, em sua edição 22, duas novas médicas chegaram no município no último fim de semana, enviadas pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, a fim de fortalecer ainda mais o  trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Saúde. As médicas cubanas Drª Dunia Gonzalez e Mercedes Dela Cruz,  bem  como suas colegas que chegaram há pouco mais de um mês deverão atender comunidades rurais de Macaúbas. Uma deverá atender a Unidade Básica de Saúde de Barra de Cima, que após reforma será reinaugurada e outra no Centro de Saúde, na sede municipal.

Continua informando a nota que Macaúbas foi contemplada com seis médicos do Programa Federal, já recebeu quatro. Segundo a Secretária da Saúde, Cristina Oliveira, as profissionais prestam um excelente serviço à comunidade, tem desenvolvido seu trabalho com dedicação e atendendo as necessidades dos mais necessidades na questão de saúde básica.


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Abra seu olho, sem sustos...  Foto: wp.clicrbs.com
Abra seu olho, sem sustos… Foto: wp.clicrbs.com

A culpa pela omissão de gestor público/agente ou funcionário público contra bem público chama-se PREVARICAÇÃO.

No caso de Macaúbas, em que situações podem serem identificados atos de prevaricação?

01- Invasão do terreno do Ceusma em Salvador?

02- Perda de cerca de 1/5 do território para Riacho de Santana, Botuporã e Tanque Novo?

03- Esgoto a céu aberto há anos?

04- Inauguração da UPA sem condições de funcionamento?

05- Obras inacabadas por todo município?

06-… 07-… 08-… 09-…

Sob todos estes assuntos a Câmara de Vereadores tem responsabilidades diretas, pois é um órgão genuíno e legitimamente FISCALIZADOR e regularizador… Pressão social sobre tais assuntos é a “chama” necessária… Olhos abertos!…

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A prevaricação é crime previsto no artigo 319 do Código Penal como um dos crimes que o agente público pode praticar contra o funcionamento regular da administração pública.

De acordo com a definição legal, o crime de prevaricação ocorre em três diferentes situações, quando o funcionário público, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

a) retarda, indevidamente, a prática de ato decorrente de seu trabalho;

b) deixa de praticar, indevidamente, o ato decorrente de seu trabalho;

c) pratica o ato de maneira ilegal.

O ato decorrente do trabalho do agente público é o que a lei denomina de ato de ofício, isto é, ato que deve ser praticado pela própria natureza do trabalho do agente, mesmo que não seja provocado para isso de forma específica.

Em todos os casos, o retardamento, a omissão ou a prática ilegal do ato devem ocorrer para a satisfação de interesse ou sentimento pessoal do agente público (que o Código Penal denomina, no artigo 327, de “funcionário público”).

Além disso, nos casos de retardamento ou omissão, o comportamento do agente público deve ser indevido. Se o agente retarda a decisão de um processo administrativo, por exemplo, porque precisa de documento relevante para sua análise, o retardamento é justificado, e não há o crime.

Se o agente público não pratica ato de sua função ou o atrasa por impossibilidade de o praticar, também não ocorre o crime. Se um agente público, por exemplo, tem excesso de trabalho sem que haja dado causa à situação e deixa de praticar atos no prazo legal, por causa do volume de serviço, não ocorre prevaricação. Mas, por outro lado, retarda o trabalho ou age ilegalmente para prejudicar um desafeto ou para beneficiar alguém de seu interesse, isso é conduta que caracteriza o delito de prevaricação.

A conduta do agente público deve ser deliberada, movida por dolo, isto é, por vontade livre e consciente de agir ou omitir-se.

O crime de prevaricação tem pena de três meses a um ano. Portanto, nos termos do artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995)

(Fonte:Cliqie aqui. )

Veja resumo do que aconteceu nesta segunda feira 04 de novembro na Câmara Municipal, texto do comunicador Osvaldo Oliveira. 

Sessão do dia 04 de novembro/13. Foto Osvaldo Oliveira.
Sessão do dia 04 de novembro/13. Foto Osvaldo Oliveira.

Vereadores aprovaram por unanimidade doação de terreno do município, próximo ao campo do Bahia, para o projeto Minha casa minha Vida. Após o voto favorável o vereador Marcelo Nogueira (PMDB) alertou para que o novo projeto não caia no fracasso do anterior, referindo se ao projeto próximo ao cemitério onde 60 casas estão abandonadas, sinal evidente de dinheiro público jogado ao ralo.

O vereador José Oséas(PV) falou sobre a situação insuportável do esgoto que corre a céu aberto e já contamina varias comunidades do município, pediu ainda o empenho da Casa no sentido de buscar esclarecimentos sobre os recursos destinados para a execução desta obra. Segundo o vereador, o estado de putrefação que se encontra alguns pontos da cidade se tornou insuportável para a população que inala um odor horrível há muito tempo.

Maciel Costa (PSB) sugeriu que fosse  levantado os nomes dos deputados que votaram pela aprovação do projeto que retirou parte do território de Macaúbas para outros municípios , a finalidade é para que o eleitorado saiba quem votou contra Macaúbas. Sendo o mesmo apoiado pelos demais vereadores, inclusive o vereador Marcelo Nogueira que disse ser do ex gestor a responsabilidade maior pela perda e que o mesmo nada fez para impedir.

Na fala do  vereador Cau do PT comentou sobre a UPA-24h, referindo-se as justificativas da atual administração pelo não funcionamento da unidade até o momento. Entre outras considerações, disse ainda que o atual gestor ao receber a UPA inaugurada com as irregularidades as quais disse ter encontrado, teria por obrigação pedir uma auditoria.

Finalizando O líder comunitário de Lagoa Clara Negão de Valmir que usou a Tribuna Livre para agradecer a sessão itinerante realizada em sua comunidade e pediu empenho da Casa para agilizar a formação do Conselho Distrital de Lagoa Clara, sugerido pelo vereador Anderson Gumes (PDT).


Meia tonelada: um presente de peso!...
Meia tonelada: um presente de peso!…

A Fundação Cultural Prof Mota, ganhou um presente de peso, com quase sua meia tonelada um legítimo Fritz Dobbert, alemão, doado pela família Dantas de Aracaju, que pertencia o pianista sergipano Carlos Dantas, falecido recentemente. Carlos Dantas, músico renomado no Brasil e exterior.

Amigos da Fundação acompanharam o trajeto até a sua nova sala.
Amigos da Fundação acompanharam o trajeto até a sua nova sala.

Essa doação foi um reconhecimento dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pela Fundação Cultural Prof. Mota ao longo de sua existência.

Agora, segundo seu presidente o escrito e professor universitário aposentado Prof. Ático Mota Vilas-Boas da Mota, “a luta é para conseguir um professor de piano para dar aulas à alunos da comunidade”… Informa o Prof. Ático que a fundação não tem recursos para pagar, mas que está articulando-se no sendo disso se tornar uma ralidade. Ação esta que deverá enriquecer culturalmente os macaubenses e sua terra.

Veja outras imagens da chegada do piano em Macaúbas.