Cristina Oliveira ladeada por duas novas médicas.
Cristina Oliveira ladeada por duas novas médicas.

Conforme informa Boletim da Prefeitura de Macaúbas, em sua edição 22, duas novas médicas chegaram no município no último fim de semana, enviadas pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, a fim de fortalecer ainda mais o  trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Saúde. As médicas cubanas Drª Dunia Gonzalez e Mercedes Dela Cruz,  bem  como suas colegas que chegaram há pouco mais de um mês deverão atender comunidades rurais de Macaúbas. Uma deverá atender a Unidade Básica de Saúde de Barra de Cima, que após reforma será reinaugurada e outra no Centro de Saúde, na sede municipal.

Continua informando a nota que Macaúbas foi contemplada com seis médicos do Programa Federal, já recebeu quatro. Segundo a Secretária da Saúde, Cristina Oliveira, as profissionais prestam um excelente serviço à comunidade, tem desenvolvido seu trabalho com dedicação e atendendo as necessidades dos mais necessidades na questão de saúde básica.


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Abra seu olho, sem sustos...  Foto: wp.clicrbs.com
Abra seu olho, sem sustos… Foto: wp.clicrbs.com

A culpa pela omissão de gestor público/agente ou funcionário público contra bem público chama-se PREVARICAÇÃO.

No caso de Macaúbas, em que situações podem serem identificados atos de prevaricação?

01- Invasão do terreno do Ceusma em Salvador?

02- Perda de cerca de 1/5 do território para Riacho de Santana, Botuporã e Tanque Novo?

03- Esgoto a céu aberto há anos?

04- Inauguração da UPA sem condições de funcionamento?

05- Obras inacabadas por todo município?

06-… 07-… 08-… 09-…

Sob todos estes assuntos a Câmara de Vereadores tem responsabilidades diretas, pois é um órgão genuíno e legitimamente FISCALIZADOR e regularizador… Pressão social sobre tais assuntos é a “chama” necessária… Olhos abertos!…

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A prevaricação é crime previsto no artigo 319 do Código Penal como um dos crimes que o agente público pode praticar contra o funcionamento regular da administração pública.

De acordo com a definição legal, o crime de prevaricação ocorre em três diferentes situações, quando o funcionário público, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

a) retarda, indevidamente, a prática de ato decorrente de seu trabalho;

b) deixa de praticar, indevidamente, o ato decorrente de seu trabalho;

c) pratica o ato de maneira ilegal.

O ato decorrente do trabalho do agente público é o que a lei denomina de ato de ofício, isto é, ato que deve ser praticado pela própria natureza do trabalho do agente, mesmo que não seja provocado para isso de forma específica.

Em todos os casos, o retardamento, a omissão ou a prática ilegal do ato devem ocorrer para a satisfação de interesse ou sentimento pessoal do agente público (que o Código Penal denomina, no artigo 327, de “funcionário público”).

Além disso, nos casos de retardamento ou omissão, o comportamento do agente público deve ser indevido. Se o agente retarda a decisão de um processo administrativo, por exemplo, porque precisa de documento relevante para sua análise, o retardamento é justificado, e não há o crime.

Se o agente público não pratica ato de sua função ou o atrasa por impossibilidade de o praticar, também não ocorre o crime. Se um agente público, por exemplo, tem excesso de trabalho sem que haja dado causa à situação e deixa de praticar atos no prazo legal, por causa do volume de serviço, não ocorre prevaricação. Mas, por outro lado, retarda o trabalho ou age ilegalmente para prejudicar um desafeto ou para beneficiar alguém de seu interesse, isso é conduta que caracteriza o delito de prevaricação.

A conduta do agente público deve ser deliberada, movida por dolo, isto é, por vontade livre e consciente de agir ou omitir-se.

O crime de prevaricação tem pena de três meses a um ano. Portanto, nos termos do artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995)

(Fonte:Cliqie aqui. )

Veja resumo do que aconteceu nesta segunda feira 04 de novembro na Câmara Municipal, texto do comunicador Osvaldo Oliveira. 

Sessão do dia 04 de novembro/13. Foto Osvaldo Oliveira.
Sessão do dia 04 de novembro/13. Foto Osvaldo Oliveira.

Vereadores aprovaram por unanimidade doação de terreno do município, próximo ao campo do Bahia, para o projeto Minha casa minha Vida. Após o voto favorável o vereador Marcelo Nogueira (PMDB) alertou para que o novo projeto não caia no fracasso do anterior, referindo se ao projeto próximo ao cemitério onde 60 casas estão abandonadas, sinal evidente de dinheiro público jogado ao ralo.

O vereador José Oséas(PV) falou sobre a situação insuportável do esgoto que corre a céu aberto e já contamina varias comunidades do município, pediu ainda o empenho da Casa no sentido de buscar esclarecimentos sobre os recursos destinados para a execução desta obra. Segundo o vereador, o estado de putrefação que se encontra alguns pontos da cidade se tornou insuportável para a população que inala um odor horrível há muito tempo.

Maciel Costa (PSB) sugeriu que fosse  levantado os nomes dos deputados que votaram pela aprovação do projeto que retirou parte do território de Macaúbas para outros municípios , a finalidade é para que o eleitorado saiba quem votou contra Macaúbas. Sendo o mesmo apoiado pelos demais vereadores, inclusive o vereador Marcelo Nogueira que disse ser do ex gestor a responsabilidade maior pela perda e que o mesmo nada fez para impedir.

Na fala do  vereador Cau do PT comentou sobre a UPA-24h, referindo-se as justificativas da atual administração pelo não funcionamento da unidade até o momento. Entre outras considerações, disse ainda que o atual gestor ao receber a UPA inaugurada com as irregularidades as quais disse ter encontrado, teria por obrigação pedir uma auditoria.

Finalizando O líder comunitário de Lagoa Clara Negão de Valmir que usou a Tribuna Livre para agradecer a sessão itinerante realizada em sua comunidade e pediu empenho da Casa para agilizar a formação do Conselho Distrital de Lagoa Clara, sugerido pelo vereador Anderson Gumes (PDT).


Meia tonelada: um presente de peso!...
Meia tonelada: um presente de peso!…

A Fundação Cultural Prof Mota, ganhou um presente de peso, com quase sua meia tonelada um legítimo Fritz Dobbert, alemão, doado pela família Dantas de Aracaju, que pertencia o pianista sergipano Carlos Dantas, falecido recentemente. Carlos Dantas, músico renomado no Brasil e exterior.

Amigos da Fundação acompanharam o trajeto até a sua nova sala.
Amigos da Fundação acompanharam o trajeto até a sua nova sala.

Essa doação foi um reconhecimento dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pela Fundação Cultural Prof. Mota ao longo de sua existência.

Agora, segundo seu presidente o escrito e professor universitário aposentado Prof. Ático Mota Vilas-Boas da Mota, “a luta é para conseguir um professor de piano para dar aulas à alunos da comunidade”… Informa o Prof. Ático que a fundação não tem recursos para pagar, mas que está articulando-se no sendo disso se tornar uma ralidade. Ação esta que deverá enriquecer culturalmente os macaubenses e sua terra.

Veja outras imagens da chegada do piano em Macaúbas.


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Conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaúbas, desta quinta feira 31, o Prefeito Municipal, José João Pereira, exonera dos cargos de livre nomeação os servidores: Raimundo Amélio Costa, do cargo de Chefe de Divisão de Viação; Geraldo do Rego Cardoso, do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e Maria Cristina Vieira Souza Guedes do cargo de Chefe de Divisão e Materiais e Patrimônio. 

Clique aqui e veja o diário na íntegra.


Zezinho vista comunidades com vereadores/Foto PMM.
Zezinho vista comunidades com vereadores/Foto PMM.

Conforme nota publicada no Facebook Oficial da Prefeitura de Macaúbas, o  Prefeito José João Pereira, juntamente com o Presidente da câmara de vereadores, Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, os vereadores Marciel e Anderson, o Secretário de Recursos Hídricos, Antenor Silvino, o gestor do Bolsa Família, Nelson Cambui e demais amigos, estiveram na tarde de ontem (31/10) na comunidade de Barra de Cima, há 43 km da sede para ouvir as necessidades daquela população.
Uma delas é a reforma do Posto de Saúde daquela localidade que foi construído há 9 anos e jamais funcionou. A outra é a instalação de poço para oferecer aqueles moradores água de qualidade.

1451541_230673037095985_323632508_nAs duas reivindicações feitas pela população foram atendidas. Já foi feito o levantamento pela equipe da prefeitura para começar o mais rápido possível a reforma do Posto de Saúde, como também foi garantida pelo gestor municipal a ida de um (a) médico (a) dos dois (duas) que chegarão esse domingo, através do Programa Mais Médicos para aquela região.
Por ser um lugar distante e difícil acesso, o nosso prefeito achou necessário que seja fundamental um atendimento médico, ao menos três vezes na semana para as pessoas daquela comunidade e região, pretendendo levar também o serviço odontológico e a melhoria das estradas que dão acesso aquele povoado.
O Secretário de Recursos Hídricos garantiu que também dará início as medições necessárias para a instalação de água de qualidade para aquele povoado.


DIÁRIO OFICIAL

Conforme publicação na edição desta quinta feira, 31 de outubro, o Governo do Estado da Bahia, remove JENIVALDO RODRIGUES ATAÍDES SANTOS, delegado de Polícia Civil da Delegacia de Macaúbas. A Secretaria de Segurança Pública ainda não indicou nenhum outro substituto. Ficando a Delegacia de Macaúbas com o cargo vago de delegado.

Da mesma forma encontra-se o Judiciário em Macaúbas, contanto atualmente com apenas um Juiz, pois a juíza que assumiu recentemente estava de licença maternidade e só retorna ao cargo na primeira semana de dezembro. Também a comarca está sem promotores titulares.

Mais uma vez Macaúbas, bem como boa parte dos municípios do interior baiano tem problemas sérios com vacância de delegados de polícia, juízes e promotores – uma amostra da Bahia de todos nós e entraves.

Veja o Decreto que exonerou o delegado titular de Macaúbas:

“Diário Oficial do Estado de 1º de novembro de 2013:

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar JENIVALDO RODRIGUES ATAÍDES SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.980-7, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Macaúbas/24ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2013.

 

JAQUES WAGNER

Governador”

Veja o link do Decreto, clicando no link abaixo:

http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html