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Publicado nesta quarta feira 13, no  Diário Oficial do Município de Macaúbas, o Decreto 178/2013 que exonerou o Secretário de Agricultura, o Sr. Vanuir da Cunha Fagundes, do cargo de Livre Nomeação de Secretário Municipal de Agricultura. A decisão foi tomada pelo prefeito José João Pereira, Zezinho, após pronunciamento do Diretório do PT no último sábado, 09, através do seu presidente Paulo Rego e do vice-prefeito Gilberto Augustinho, na FM Tropicália ao radialista Tony Gil, colocando à disposição o único cargo indicado pelo Partido dos Trabalhadores a atual gestão, assim declarou nota aberta a população (leia a nota na íntegra aqui) – Segundo Nota, a decisão foi tomada após rompimento entre os grupos políticos pertencentes ao atual prefeito Zezinho e ao ex Amelinho, tendo pesando nesta decisão a saída do ex-prefeito do PSB, que segundo o Prefeito Zezinho, “abandonou o governo sem dar satisfações e por tentar criar instabilidades políticas e administrativas em sua gestão”.

Clique aqui e tenha acesso a Portaria na íntegra. 

Você tem a chave.
Você tem a chave.

Com esta exoneração o município de Macaúbas está com duas secretarias descobertas, a de Obras, que era ocupada pelo cunhado do ex prefeito Geraldo Cardoso e da vacância atual da Pasta da Agricultura. Não foi informado se já tem nomes para ocupar os cargos vagos, além dos de segundo escalão. No entanto, Macaúbas tem o péssimo hábito, como em boa parte do País, de indicar cargos de extrema importância a leigos ou a pessoas não formadas na área – e o resultado é a deficiência e falta de profissionalismo em muitas pastas – e por outro lado há as intervenções políticas e os apadrinhamentos ou “proteção” em nome do voto, para que tudo ande de mau a pior – muitos se queixam que “estão com as mãos amarradas ou acorrentados” sem poder trabalhar – nada fazem ou fazem pouco para segurar o cargo, ou seja: os quatro mil reais todo mês em sua conta bancária.

Desatola Macaúbas fim a escravidão ideológica e o fim da repressão… E mais: fim da hipocrisia e da Lei do Menor Esforço!… 


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Após uma enxurrada de solicitações de Licença Prêmio durante todo o ano de 2013, a Administração Pública Municipal, através de Portaria 0016/2013 – publicada Diário Oficial do Município de Macaúbas, disciplina a concessão deste benefício aos professores do Ensino Fundamental do município.

…” A necessidade de monitorar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes do Magistério Público do Ensino Fundamental do Município de Macaúbas“… Justifica portaria  o cumprimento dos 200 dias letivos e outras considerações.

   Clique aqui e veja na íntegra a Portaria 0016/20136. 

    Saiba melhor o que é Licença Prêmio:

…”O servidor efetivo faz jus a uma licença remunerada, como prêmio, a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público, pelo período de 3 (três) meses. A LP concedida pode ser usufruída a qualquer tempo, em período integral, desde que a solicitação apresente o registro “de acordo” do Gerente/Diretor da área do servidor, que considera na decisão o interesse do serviço público.
Para efeito de concessão de LP, é computado apenas o tempo de serviço prestado (administração direta, autárquica e fundacional). Os períodos de licenças concedidas antes da vigência da LC nº 316/05, já acumuladas, deverão ser usufruídos no prazo máximo de 6 (seis) anos a contar da vigência da referida LC (até 28.12.2011), de acordo com a conveniência e o interesse público, até que restem apenas dois períodos em aberto.
Após o prazo estabelecido na LC nº 316/05 (29.12.2011), o servidor somente poderá acumular 2 (duas) licenças com períodos de usufruto completamente aberto, devendo, obrigatoriamente, iniciar o usufruto parcial (30 dias) ou total (90 dias) da licença com data de concessão mais antiga antes de completar o novo período aquisitivo, sob pena de prescrever o direito de usufruir a licença anteriormente concedida…”


Instalação da rede de fibra ótica em Macaúbas. Foto: Paulo Coimbra.
Instalação da rede de fibra ótica em Macaúbas. Foto: Paulo Coimbra.

Macaúbas deverá ganhar mais qualidade e rapidez em internet, está sendo instalado na cidade pela Macaúbas Net, mais de 7 mil metros de rede a cabo, sendo o tronco todo ele em fibra ótica. Segundo informações do empresário José Carlos Roque e do Administrador de Redes Paulo Coimbra, a instalação deste sistema irá proporcionar aos usuários mais estabilidade e melhor qualidade na navegação, transmissão e recepção de dados.

Equipe técnica do Provedor Macaúbas Net, trabalhando até a madrugada.
Equipe técnica do Provedor Macaúbas Net, trabalhando até a madrugada.

Com esta iniciativa do Provedor de Internet Macaúbas Net, Macaúbas torna-se uma das primeiras cidades do Sudoeste baiano a ter este sistema, encontrado apenas em cidades como Guanambi e Vitoria da Conquista. Os investimentos iniciais da empresa superam a R$ 200 mil e deverá ser concluída em Dezembro deste ano.

Este projeto de implantação de backbone de fibra óptica do provedor MacaubasNet , é autorizado pela Concessionária de Energia Elétrica – COELBA, a utilizar a infraestrutura de postes, através de contrato. Além de ser detentora de Licença SCM da ANATEL. Os profissionais foram capacitados no treinamento NR10, que é o treinamento de segurança em Instalações Elétricas e Trabalho em Alturas.
1238718_567880546599939_560900927_nA primeira etapa do projeto atenderá os seguintes endereços: Av. Flores da Cunha, Rua Castro Alves, Rua Dr. Vital Soares, Rua Visconde do Rio Branco, Rua Manoel Messias, Rua Dr. Manoel Vitorino, Rua Boquira, Rua Veredinha, Rua Ibipitanga e Rua Padre Durval Soares.
A instalação da rede está sendo feita pelos técnicos: Ademir Santos,  Jandereson, Antonio, Luciano e Silvano, que é realizado durante toda a noite e só encerrando às 3:00h da manhã.

 


Drogas apreendidas pela PM em conjunto com Operação do Trânsito.
Drogas apreendidas pela PM em conjunto com Operação do Trânsito.

Aliado à Operação Trânsito Legal, nesta terça feira, 12,  às 15:00h, Policiais Militares da 4ª CIPM, em ronda motorizada, prenderam, próximo à UPA de Macaúbas, um traficante que trazia consigo 13 (treze) papelotes de maconha.
O preso, juntamente com a droga, foi entregue à Delegacia local para as medidas da polícia judiciária.

Segundo informações do Comando da 4ª Companhia em Macaúbas a Operação Trânsito Legal, durante suas abordagens a condutores de veículos, vem também realizando outras funções de segurança pública, culminado em apreensões não só de veículos irregulares, mas também em abordagens sistemáticas de traficantes de drogas como ocorrido nesta operação.


Tamanduá Mirim/Foto: Luciano e Maria José.
Tamanduá Mirim/Foto: Luciano e Maria José.

O casal de exploradores Luciano e Maria José que enriquecem as páginas sociais da internet com suas belas e inéditas fotos de Macaúbas e região, flagrou no último fim de semana na região dos Gerais (Cerrado) do município um exemplar do Tamanduá Mirim, conhecido também como Michila. Aparentando portar boa saúde, porte médio dentro dos padrões, o exemplar é uma amostra do equilíbrio do seu habitat naquela região.

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O local específico de sua aparição não foi identificado pelos exploradores para não despertar interesses de pedradores, os conhecidos “humanos”. Fato ocorrido no último fim de semana na região de Queimadas do Pajeú, onde caçadores abateram uma fêmea de Veado Catingueiro, deixando órfã seu filhote que foi resgatado por estudantes e logo veio a falecer.


Entrem e logo saíam, pois temos que fechar... (Foto Reprodução Google)
Entrem e logo saíam, pois temos que fechar… (Foto Reprodução Google)

Quem disse que só o treze é o número do azar para quem nisso crê, acrescente ai o 12… Hoje, 12/11/2013 faz exatamente 11 meses que a UPA-24 horas de Macaúbas foi inaugurada e continua fechada.

Segundo o prefeito José João Pereira, sucessor do ex-prefeito Amélio Costa Jr. que fez a inauguração do elefante verde (que agora é verde descorado) na inauguração de Posto de Saúde em Lagoa do Maurício, no inicio do mês, disse que teria que gastar cerca de R$ 200 mil para colocar a UPA em funcionamento – que só de ar condicionado seriam R$ 60 mil – além de gastos com energia elétrica e até fiação nos conduítes internos que estavam ocos, apenas a “tampinha” fechando os buracos das tomadas e interruptores… E segundo o gestor encontrou também nas paredes da UPA muitas rachaduras… Rachaduras estas que protagonizaram outras…

E se o Governo Federal liberou recursos suficientes (mais de um milhão de Reais), para construção da obra que deveria ser entregue pronta… Onde foram parar os recursos que não foram aplicados nos itens que estão faltando?

A Câmara de Vereadores já tem proposta de abertura de CPI para investigar a UPA e outras obras paralisadas, solicitação esta do vereador Marcelo Nogueira (PMDB).

Protesto lembrou os 200 dias da UPA fecha... Comunidade vai espera os 400?
Protesto lembrou os 200 dias da UPA fecha… Comunidade vai esperar os 400?

Na verdade Zezinho disse que recebeu o município num “buraco”, com dívidas por todo lado, obras inacabadas e pagamentos em atraso, tanto é que decretou o município em Estado de Situação de Emergência Administrativa, o polêmico  Decreto 20 – (clique aqui e veja).

Quanto a UPA, o gestor disse que já resolveu parte da “herança”, em fase de conclusão o problema da energia que custou à Prefeitura quase R$ 40 mil – já mandou licitar os equipamentos de ar condicionado – e solicitou a empreiteira a fechar rachaduras nas paredes do prédio, além de outras iniciativas.

Vejam outras imagens da inauguração ocorrida em 12/12/12…

 


Câmara deverá fazer diversas convocações de servidores.
Câmara deverá fazer diversas convocações de servidores.

Com votação de apenas um projeto de autoria do Vereador Anderson Gumes(PDT) que garante meia entrada para estudantes em casa de shows e espetáculos que foi aprovado por unanimidade dos presentes – a reunião desta segunda feira 11, teve seus momentos de acirradas discussões em torno da proposta do vereador Marcelo Nogueira (PMDB), quando sugeriu criação de CPIs para investigar a situação da UPA e de obras inacabadas no município. Já o vereador Anderson Gumes, sugeriu criação de CPI que investigasse todos os ex-prefeitos e seus enriquecimentos, considerados por ele ilícitos.

O bloco de vereadores formados pelos edis: Marcelo Nogueira, Nego de Eli, Vá de Lindolfo, Ricardo Longa e Zequinha do Sindicado, apresentou Emenda Modificativa 07 e 08 – da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa, para modificar o sistema de votação, criando desta forma o voto aberto, em sintonia com Projeto que tramita na Câmara Federal e Senado.

Foi também proposto à Câmara Municipal, diante da criação das CPIs, a criação da Comissão de Ética, órgão indispensável para dar legitimidade e sentido a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, lembra o presidente da Casa, Marcos Pinto.

Também por sugestão do Presidente Marquinos, a Câmara deverá convocar a presença de autoridades municipais para esclarecer assuntos de interesse público, a seguir:

01-Secretário de Meio Ambiente para falar sobre o andamento das obras, investimentos financeiros e andamento do sistema de esgota da cidade;

02- Diretor do SAAE, para falar sobre o aumento considerado abusivo sobre a tarifa de água que ficou em torno de 16%, visto que a inflação no período foi de apenas 5,85% e embasa reajustou suas tarifas no mesmo período em 7%;

03- Convocar a Cooperativa de Transporte para falar sobre atrasos de pagamento  aos prestadores de serviços nos transportes de alunos da rede municipal;

Marcos Pinto, também comentou a necessidade de criação de 13 novas vagas para Agentes Comunitários de Saúde, solicitação de rondas policiais e coletas de lixo e ponto de ônibus no Loteamento Nova Macaúbas.

A Câmara recebeu alunos e corpo administrativo da Escola Municipal Aloysio Short, que apresentou projeto de reciclagem de óleo de cozinha para fazer sabão – vereadores do PV – José Oséas e Iê, colocaram-se à disposição para auxiliar no projeto.

Prestigiaram a sessão além dos alunos da Escola Aloysio Short, o vice-prefeito Gilbertinho (PT),  o Secretário de Agricultura Vanuir  Fagundes e o líder comunitário Negão de Valmir entre outros…

Entre outras considerações o vereador do PV Ié, solicitou alargamento das estradas vicinais no interior do município, dizendo que as mesmas deveriam ter no mínimo oito metros de largura, que a maioria  mal passa carro de boi, o que também dificulta a sua manutenção, pois muitas não dão condições de acesso das maquinas.


CPI deverá investigar a UPA de Macaúbas inaugurada há 11 meses.
CPI deverá investigar a UPA de Macaúbas inaugurada há 11 meses.

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaúbas, realizada nesta noite de segunda feira, 11 – presidida pelo vereador Marcos Pinto, foi proposta pelo vereador Marcelo Nogueira (PMDB) – criação da CPI da UPA e das obras paralisadas. Segundo Nogueira, é inadmissível inaugurar uma obra pública que deverá completar um ano no próximo mês, sem condições mínimas de funcionamento. Exemplifica dizendo que até fios elétricos faltam, sugeriu também que fosse convocado o ex-prefeito e representantes da empreiteira responsável pela obra à prestarem esclarecimentos na Câmara e a toda sociedade macaubense.

Centro de Abastecimento: jogo de empurra-empurra...
Centro de Abastecimento: jogo de empurra-empurra…

Também sugeriu a criação de outra CPI para investigar o grande número de obras inacabadas por todo município, tando da sede como na zona rural.