Há 10 anos a R9 Empreendimentos atua no ramo imobiliário de Macaúbas em diversos bairros da cidade, com loteamentos bem localizados dando oportunidade para você sair do aluguel e investir o seu dinheiro em algo que se tornará seu para sempre.

A Construtora R9 é uma empresa de Macaúbas, de extrema confiança e conquistou a  credibilidade durante esses anos que vem atuando aqui e em outros municípios da região.

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Desde 2015, a novela do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do Zabumbão,  inicialmente orçado em pouco mais de R$ 160 milhões, durante a semana passada teve um novo capítulo o estado homologa empresa pra realizar serviço técnico de viabilidade.

Ponte sobre o Rio da Caixa (município de Rio do Pires)

A UFC Engenharia LTDA. foi considerada habilitada no julgamento final na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria De Infraestrutura Hídrica e Saneamento para realizar o estudo de viabilidade da Barragem do Rio da Caixa, que fica no município de Rio do Pires. Segundo nota o valor   estimado do serviço é de R$ 859.182,75.

A Barragem do Rio da Caixa será localizada à juzante da Barragem de Zabumbão, com um volume de acumulação previsto de 30 hm³, já a do Zabumbão tem uma capacidade de 60,9hm³, ou seja, 50% desta.  e deverá atender inicialmente os municípios de Rio do Pires, Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas e próprio Paramirim, onde se encontra a Barragem do Zabumbão, a qual atualmente também atende alguns dos municípios citados.  O município  Tanque Novo, que passou a integrar o Sertão Produtivo, também deverá ser beneficiado caso o projeto venha a ser implantado. Atualmente, a região só conta com o fornecimento de água da Barragem de Zabumbão, bem como outras fontes de nascentes, poços artesianos. O município de Macaúbas, o maior da região com mais de 50 mil habitantes, tem cerca de 18% de sua população assistida por programas de carro pipa. Onde há também uma velha promessa de se construir a barragem do Rio Santo Onofre, no entanto as forças políticas locais são antagônicas e aparentemente sem acesso a Ondina e no Planalto, uma contradição, tendo a maior população, maior eleitorado e se encontra como “sede regional” mas, não tem (ou perdeu) a liderança das grandes tomadas de decisão, por ter também uma sociedade politicamente apática!


Prefeitura diz que irá colocar vigia 24h no local

Em nota a Defesa Civil de Macaúbas diz que o incêndio provocado no Lixão foi criminoso. Veja  nota:

“A Defesa Civil de Macaúbas esclarece a toda população, que devido aos transtornos causados pelo fumaça derivada do incêndio ocorrido no deposito de resíduos sólidos (Lixão), ontem dia 13 de agosto, que, o Coordenador Gileno Leão Pinto Neto e Equipe; e o senhor Jackson Sousa secretário de Administração, após detectar o problema, imediatamente dirigiam-se ao local, disponibilizando caminhões pipas para que as chamas fossem apagadas. Observando o local, chegaram à conclusão que o fogo foi criminoso, e pede a população paciência e compreensão, pois, apesar de todas as restrições no local, algumas pessoas abriram pequenos pontos na cerca e adentraram a área sem autorização.

Deixamos aqui registrado que, a fumaça não distingue cor, raça, religião e nem condições financeiras, todos nós fomos atingidos, cidadãos, funcionários, em fim, todos nós passamos pelo mesmo transtorno, por isso, pedimos mais uma vez, paciência, colaboração e compreensão de todos.

Diante disso, estamos tomando todas as providências para que esse tipo de incidente não mais ocorra. Vale salientar, que foi autorizado pela administração, o reparo das cercas, bem com, o fechamento imediato do portão de acesso, e em breve a construção da guarita, que será vigiado por dois seguranças, dia e noite. Estamos ainda hoje, dia 14 de agosto, com dois caminhões pipas no local, cedidos pela Defesa Civil, da OAP – Operação Água Potável, abastecidos com água não potável, para fazer o rescaldo, evitando novos focos e consequentemente a dissipação de fumaça. Mas, mesmo assim, deixamos claro a toda população, que a OCP, continua normalmente com a frota de pipas reduzida.

Lembrando que, todas as medidas serão tomadas pelo Órgão Competente, para que se descubram os possíveis culpados, onde serão punidos de acordo com as Leis em vigentes.”

 


A usucapião é um instituto por meio do qual adquire-se o direito sobre uma terra ou propriedade através do uso prolongado e contínuo. Nosso Código Civil, existem diversas modalidades pelas quais é possível adquirir este direito, no entanto, neste texto, falaremos apenas de uma dessas modalidades: a usucapião ordinária.

Esta espécie de usucapião se caracteriza por dois pontos:

  • È preciso exercer a posse do imóvel por, pelo menos, 10 anos de maneira contínua e ininterrupta;
  • Caso você tenha pago pelo imóvel, mas não tenha sua escritura, adquiri-se o direito de usucapião após 5 anos de exercício da posse. Além disso, o local precisa ser utilizado para moradia e você deve ter realizado melhorias nele.

No entanto, não basta passar todo esse tempo exercendo a posse, como se dono fosse. Além disso, ao dar entrada no processo, você precisa provar o justo título e a boa fé quando adquiriu o imóvel.

Por fim, precisamos lembrar que além de contratar um advogado especializado em ações de usucapião para dar entrada nesta ação, você precisa se certificar que cumpre todos os requisitos básicos para qualquer espécie de usucapião, sendo eles:

  • Exercer a posse da propriedade como se fosse, de fato, dono dela. Ou seja, você não pode entrar com a ação de usucapião se exerce a posse como inquilino, por exemplo;
  • Você não pode exercer a posse de maneira violenta, precária ou clandestina;
  • Você deve manter a posse de maneira mansa, pacífica e contínua;
  • Por fim, o bem deve ser possível de usucapir, ou seja, não pode ser um bem público, por exemplo. Além disso, não é possível usucapir bens de pessoas que estão fora do país a serviço nacional ou, por exemplo, o tutor usucapir os bens do tutelado.

Caso você deseje entrar com essa ação, como já foi dito, recomendamos que procure um advogado especializado. Por outro lado, se você está sofrendo esta ação, também é preciso contratar um advogado para provar que a outra não possui direito ao seu imóvel.

No entanto, lembramos que a melhor solução é prevenir a usucapião, através de ações possessórias que garantem sua posse quando ela está sendo ameaçada por terceiros.

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Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Saiba mais: www.vlvadvogados.com/ 

 


Além dos investimentos direcionados na prevenção, diagnósticos, tratamento e campanhas, a Prefeitura de Macaúbas, está conseguindo manter o cronograma das obras, entre elas as de infraestrutura em diversos setores, desde reforma e construção de PSF, bem como ampliação e reforma de prédios escolares, como acontece com o Colégio de Contendas; outras obras de extrema importância são as pavimentação de ruas que tanto acontece na sede quanto no interior do município, levando maior qualidade de vida aos moradores, valorizando imóveis e dando dignidade as pessoas, a pavimentação é tão importante que até a saúde das pessoas melhoram. Outro investimento são em obras que geram emprego e renda, como a Usina dos derivados da cana de açúcar.

 

 

 


A Prefeitura Municipal de Macaúbas, através da Secretaria de Assistência Social e do Setor do CADASTRO ÚNICO, vem a público esclarecer que os bloqueios e suspensões relacionados aos benefícios do AUXILIO EMERGENCIAL e também do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

A avaliação e decisão das suspensões e bloqueios é de responsabilidade do MINISTÉRIO DA CIDADANIA (MC) juntamente com os órgãos de fiscalização como CGU Controladoria Geral da União e DATAPREV que estão averiguando a situação de fraude na emissão do Auxilio Emergencial em todo pais.

Na segunda-feira 20/07, o Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisão cadastral de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio da Portaria no 443, publicada no Diário Oficial da União.

Lembramos que toda a gestão e operacionalização no que se refere a avalição, aprovação, pagamento ou Bloqueio do Auxilio Emergencial é de Competência exclusiva do Governo Federal. O que deixa claro que o Município não tem culpa pela ocorrência dos casos de suspenção de pagamento do Programa Bolsa Família e Auxilio Emergencial e ficamos impossibilitados de realizar qualquer ação para mudar essa situação. O que só pode voltar a ser feito depois de uma a Autorização do Ministério da Cidadania.

Nos colocamos a disposição para demais esclarecimentos.

Macaúbas, 03 de Agosto de 2020


O vírus não anda sozinho, precisa de você para contaminar pessoas e até matar. Entenda como é relativamente fácil controlar a proliferação de um vírus mortal, desconhecido, sem cura, sem vacina e que muita gente não leva a sério (até que seja surpreendido com um “espiro da morte”)… 

Originário da China, sua “linguagem” científica ainda não foi “decodificada”, bem como é para muitos o Mandarim e seus “rabiscos” um tormento para seus estudantes pacientes… Pacientes não querem ser quem bem conhece os propósitos de um agente infeccioso como o Covid-19… Sem os trocadilhos, é melhor você tomar os devidos cuidados para não ser um próximo número no boletim de sua cidade…

Macaúbas pelo último Boletim Oficial divulgado tem o registro de apenas 22 casos positivos, destes 10 estão curados e mais 02 mortes por outras causas e destes outros 10 são de casos ativos, porém estáveis, muitos assintomáticos, (ativos porque ainda não foram curados, pois não passou o tempo necessário que é de 14 dias, após sua contaminação, depois deste período é feito um novo teste onde se deve apenas ser registrado que o paciente tem anticorpos e que não tem mais o poder da transmissibilidade do vírus)…

Qual a sua responsabilidade nisso? 

Se vivemos numa comunidade, numa sociedade… Somos SÓCIOS, de tudo que nela acontece, ou seja, temos o dever de participar para que o bem comum seja para todos e jamais por em risco, como neste caso de pandemia, a saúde dos demais membros da comunidade… E para isso, se você chegou em Macaúbas, respeite o período da quarentena, FIQUE EM CASA, mesmo que ache que não tem o vírus, pois você pode ter e não sabe!.. E se você tem o vírus, não saia de casa, precisou de alguma coisa peça ao parente, amigo ou vizinho para te ajudar… Todos são solidários aos infectados, quem tem medo ou preconceito, é porque “inocentemente” deve ser mal informado… Vamos por esse caminho!…

Ajude sua comunidade, se ajude: 

Se tem conhecimento de caso suspeito ou de pessoas que chegou no município e não atendou a quarentena, ligue para a Polícia, Secretaria de Saúde, pro Pastor, pro Padre, e para OMS e denuncie o cara!… Pois, ele pode te contaminar! Isso não é ser “X9″… E sim cidadania!…

A Prefeitura através do Prefeito Amelinho e sua equipe, através, principalmente da Secretaria de Saúde, está fazendo o possível para conter novas contaminações, usando os meios de comunicação disponíveis no município para alertar  sua população, editando decreto que auxiliam no controle, reduzindo o período de comércio aberto, mas tudo isso só terá sucesso se Eu, Você, Nós fizermos nossa parte com responsabilidade e a consciência que não estamos sozinhos no mundo!… A não ser que você seja um extraterrestre!

Veja o último boletim deste sábado, 1º de agosto de 2020


Na lista divulgada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), consta o nome do município de Macaúbas entre as 30 cidades onde servidores públicos receberam o Auxilio Emergencial do Governo Federal, devido o estado de pandemia planetário. Segundo lista, outras cidades do Vale do Paramirim, tal como Boquira com 551 e Paramirim com 876, também formam citadas, Barreiras foi o município baiano que tem o maior número de servidores beneficiados, com 1.433, superando Salvador com 1.241 e Feira com 613.

Agencia da CEF em Macaúbas… Nem tudo é fraude…

Segundo orientação do TCU, o servidor que fazer a devolução de forma espontânea não sofrerá nenhuma sanção, pois há casos de não má fé por parte dos servidores, pois, muitos estavam inscritos do Cad Único e acabaram por receber o benefício de foram automática, no entanto mesmo estes devem fazer a devolução.

Entenda muitos dos casos de Macaúbas: 

O blog manteve contato com a servidora contratada temporariamente do município a senhora MPS, que preferiu  não ser identificada, ela é funcionária contratada para fazer limpeza durante a pandemia, onde a Prefeitura de Macaúbas, se viu obrigada a fazer contratações de pessoal de apoio, principalmente de limpeza no auxilio ao enfrentamento ao Coronavirus, bem como o pessoal que atua nas barreiras sanitárias, na higienização das ruas, parques e equipamentos públicos, quase a maioria destes estavam desempregados e são beneficiários do Bolsa Família, inscritos do Cad-Único ou em outro programa do governo, e assim, receberam automaticamente o auxilio emergencial. Se tratam na verdade de pessoas de baixa renda comprovada, e em sua maioria já usaram o dinheiro e não tem como fazer a devolução, muitos estão apavorados, uma situação diferenciada que deve ser analisada pelos órgão de controle.

Esta mesma situação certamente aconteceu em muitos municípios do Nordeste, como é o caso dos nossos vizinhos de Boquira e Paramirim, notem na lista que Salvador, onde tem proporcionalmente menos pessoas inscritas no Cad-ùnico teve um número reduzido de servidores beneficiados, o que atesta que em muitos casos não houve má fé…

Veja a lista, a qual não deve ser observada com indignação, e sim saber de forma justa como se deu cada caso. (Fonte TCU)

BARREIRAS – 1433

LAURO DE FREITAS – 1380

SALVADOR – 1241

CANSANÇÃO – 1036

PARAMIRIM – 876

ITAMARAJU – 869

CASA NOVA – 838

MONTE SANTO – 828

ARAÇÁS – 727

INHAMBUPE – 726

PORTO SEGURO – 725

ITABERABA – 721

PILÃO ARCADO – 691

CANAVIEIRAS – 688

RUY BARBOSA – 686

CÍCERO DANTAS – 679

CAMPO ALEGRE DE LOURDES – 657

MACAÚBAS – 652

ITAPICURU – 649

CRUZ DAS ALMAS – 623

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – 620

FEIRA DE SANTANA – 613

MALHADA – 609

CAMAMU – 600

RIO REAL – 588

VALENTE – 579

ITAGUAÇU DA BAHIA – 574

JUAZEIRO – 563

BOQUIRA – 551