Bairro mamão

Somando os esforços financeiros e administrativos para o combate e enfrentamento ao Novo Coranavirus que é prioridade a todas as administrações públicas globais, apesar da falta de liderança do governo federal parece minimiza os efeitos e danos causados a saúde do brasileiro. A Prefeitura de Macaúbas, além de investir pesado no controle da pandemia em seu território, não registrando, atualmente, nenhum caso ativo no município, também mantem o cronograma de obras. Durante esta semana deu início as obras de reforma e construção de aparelhos públicos no Estádio Municipal, com a construção de banheiros e vestiário e melhorias em toda sua estrutura.

Banheiros e Vestiário do Estádio Municipal

Nesta semana também ruas do Bairro do Mamão algumas ruas sofreram intervenções de melhorias. Outras obras também estão em andamento no interior do município, como melhoramentos das estradas vicinais, construção do PSF da comunidade de São João, Usina da Cachaça.

Construção do PSF de São João

Sabe-se que a pandemia só terá controle eficiente com a descoberta de uma vacina eficaz e mais, que seja imunizada boa parte da população global, em especial, aquelas pessoas identificadas no “grupo de maior risco”. No Brasil dados oficiais contabilizam mais de 1,3 milhões de contaminados, com mais de 55 mil mortes, no entanto, sabe-se que os números são bem maiores, devido a sub notificação.

Em Macaúbas, a administração municipal, apesar de não ter nenhum caso ativo oficialmente, a Prefeitura e suas secretarias desenvolvem diversas ações de conscientização, prevenção e combate ao Covid-19.

Item que tem ajudado no controle: as mascaras

Neste fim de semana milhares de mascaras foram distribuídas nas feiras livre e no comércio, bem como higienização de louradores públicos, visitas de agentes da vigilância sanitária aos estabelecimentos comerciais, dando orientações, fiscalizando o emprego dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), distribuição de folhetos entre outras ações.

Informação mais educação. A melhor arma contra a pandemia

Outra ação, desenvolvida também pela Secretaria de Ação Social, é a distribuição de cestas básicas às famílias carentes que foram atingidas pelas “consequências” da Pandemia, tendo renda reduzida… A ação foi feita na zona rural e em bairros periféricos.

Cestas básicas às famílias mais vulneráveis

Segundo o Prefeito Amelinho, estas ações só serão realmente eficazes com a cooperação da comunidade e que até o momento tem contribuído, tendo apenas algumas “indisciplinas” civis, as quais tem sido identificadas e tratadas pelas autoridades competentes. Diz que o enfrentamento ao Novo Coranavirus, deve ser uma ação coletiv… Finaliza dizendo que a Prefeitura irá continuar com as ações em parcerias com as Secretarias, servidores públicos e toda comunidade.

 


Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial

 

Segundo nota no site oficial a Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela internet, sem precisar comparecer na Receita Federal. O serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento – E-CAC. Para acessá-lo é necessário ter certificação digital ou criar um código de acesso. Esse código de acesso é o mesmo utilizado para consultar o Extrato do Processamento da Declaração, disponível no menu Meu Imposto de Renda.
Os contribuintes poderão utilizar o serviço de entrega virtual de documentos para:

1) Apresentar documentos solicitados em Intimação;
2) Apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL);
3) Antecipar a entrega de documentos para análise da Declaração, retida em malha fiscal, dos exercícios 2015 a 2019, ainda não intimada ou notificada pela Receita Federal.

Antes de procurar entregar os documentos, ATENÇÃO:

1) quem recebeu Intimação ou Notificação de Lançamento deve acessar o sistema E-Defesa para organizar corretamente a documentação que deve ser apresentada; E
2) quem ainda não recebeu Intimação ou Notificação de Lançamento deve acessar o Extrato do Processamento da DIRPF para verificar, primeiro, se a Declaração apresentada está correta. Só depois de confirmar que a Declaração não precisa ser retificada, consultar quais documentos precisa apresentar

Reunidos os documentos, o passo seguinte será acessar o E-CAC e abrir um Dossiê Digital de Atendimento:

1) indicando, no campo Área de Concentração de Serviço, a opção MALHA FISCAL IRPF, e
2) selecionando, no campo Serviço, o exercício e ano-base da Declaração a que se refere a documentação apresentada, entre uma das seguintes opções:
a) Exercício 2015 – Ano-calendário 2014;
b) Exercício 2016 – Ano-calendário 2015;
c) Exercício 2017 – Ano-calendário 2016;
d) Exercício 2018 – Ano-calendário 2017;
e) Exercicio 2019 – Ano-calendário 2018.

O serviço ainda não está disponível para declarações do exercício 2020.

Recomenda-se atenção para os documentos que devem ser apresentados. Documentação incompleta ou insuficiente dificulta a análise da declaração e poderá acarretar:

1) Para quem está intimado: emissão de notificação de lançamento por falta de comprovação de informações declaradas;
2) Para quem apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL), indeferimento da solicitação por falta de comprovação adequada;
3) Emissão de Intimação ou Notificação de Lançamento para quem ainda está espontâneo, para comprovar a pendência apontada no processamento da Declaração.

Orientações estão disponíveis no sítio da RFB na internet, a partir de Onde Encontro/Atendimento Malha Fiscal

Clique aqui para acessar power point explicativo sobre o novo serviço.


Após quatro mês do primeiro caso registrado no Brasil do Novo Coronavirus, Macaúbas, oficialmente só teve registro de dois casos emblemáticos, sendo o primeiro, segundo consta de uma criança infectada em Salvador, este que infelizmente veio a óbito por outros motivos não Covid-19, já o segundo, também se trata de uma criança que veio do Pará, a qual não apresentava sintomas. E em ambos casos foram feitos testes em seus familiares que deram negativos e hoje, após após 14 dias do último registro oficial, não foi registrado nenhum caso ativo confirmado… Sendo assim, Macaúbas não registra nenhum caso ativo do Covid-19. No entanto, as medidas de segurança devem ser mantidas a todo rigor, e atenção redobrada para pessoas que adentram o município, devendo cumprim os 14 dias em casa, conforme orientações oficiais.

Veja o último boletim oficial do município, onde registra-se 00 para casos ativos.  


Com a transferência do feriado a nível estadual, feito pelo Governador Rui Costa, do dia 24 de junho e 02 de julho, o município de Macaúbas viu-se obrigado a desfazer de Decreto publicado no início do ano, onde tinha dado como feriado os dias 22 e 23, sendo assim, conforme novo decreto, fica como dias “comerciais” estes, bem com o dia 24… E manteve os feriados de 06 de julho (terça feira) Aniversário da Cidade, e o 08 de Dezembro, da Padroeira da Cidade, também numa terça feira… Ou seja: a segunda feira tem tudo para ira para a “forca”!…

 


WhatsApp vai permitir enviar e receber dinheiro pelo aplicativo. E o Brasil será primeiro país a contar com novidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pela plataforma.

Para isso, será necessário cadastrar um cartão com função débito ou crédito para fazer transferências. Não haverá custos para usuários. Negócios com conta WhatsApp Bussines poderão aderir, mas mediante a pagamento de taxa.

Inicialmente, a lista inclui Banco do Brasil, Nubank e Sicredi nas bandeiras Mastercard e Visa. Os pagamentos serão processados pela Cielo.

A expectativa é que a função seja liberada no Brasil nas próximas semanas


Segundo nota, uma preocupação grande de especialistas em pobreza e desigualdade é a enorme fatia de trabalhadores que depende de renda informal e, portanto, incerta em países como o Brasil.

Brasil… (Imagem Carta Capital)

Uma pesquisa recente feita pela Plano CDE, consultoria especializada em projetos sociais e políticas públicas, mostra que 70% das famílias brasileiras que vivem com menos de R$ 3.135 por mês têm renda 100% variável. Ou seja, dependem totalmente de ciclos econômicos favoráveis para conseguir comprar comida e pagar suas contas.
“Nesse grupo, estão as famílias já cobertas pela assistência social e as que foram incluídas agora no programa emergencial, cujo teto é uma renda de R$ 3.100”, diz o antropólogo Maurício Prado, diretor-executivo da Plano CDE.
Enquanto o benefício emergencial durar, essas famílias não cairão na pobreza. Mas, quando ele for suspenso, essa realidade pode mudar rapidamente, levando o risco de aumento da privação econômica, calculado pelo Banco Mundial, a se materializar.
“Se suspendermos o auxílio emergencial enquanto o impacto negativo da crise persistir, muitas pessoas cairão na pobreza no mês seguinte”, afirma Menezes.
Prado ressalta que outro grupo que merece atenção é o de famílias com renda entre R$ 3.135 e R$ 6.000 por mês, já que quase metade delas também é dependente de rendimentos totalmente variáveis.
“O risco de pobreza repentina entre essas famílias é menor, mas elas estão sujeitas a outros perigos como o endividamento excessivo”, afirma o antropólogo.
Na pesquisa que a consultoria fez em abril, antes de os benefícios emergenciais entrarem em vigor, a fatia de famílias que declarou ter aumentado dívidas por causa da crise foi de 36% e 47%, respectivamente, nas classes C e DE.
O levantamento mostrou ainda que, sem assistência social, é alto o número de brasileiros que conta com o socorro de vizinhos e familiares em momentos de crise como o atual.
Essa rede informal de apoio tem gerado cenas comoventes em partes da América Latina, onde a infraestrutura de ajuda governamental tem falhado, mesmo com a criação de benefícios emergenciais.
Em áreas pobres de países como El Salvador, Bolívia, Guatemala e Equador, famílias passaram a estender panos brancos fora de suas casas para indicar que estão prestes a ficar sem comida.
O sinal virou uma espécie de código nessas comunidades, ao alertar vizinhos, que se mobilizam para deixar alimentos em frente a essas residências. Em alguns países, até as autoridades locais têm baseado suas ações no movimento das “banderas blancas”.
Pelos cálculos mais recentes do Banco Mundial, a crise do Covid-19 poderá adicionar 70 milhões de pessoas às cerca de 632 milhões que sobreviviam na pobreza extrema _com menos de US$ 1,90 por dia_ em 2019.
Segundo a instituição, a queda de 5,2% esperada para o PIB global neste ano vai configurar a pior recessão enfrentada pela humanidade em oito décadas.
Até agora, de acordo com Lakner, 190 países e territórios adotaram novas medidas ou adaptaram políticas existentes em consequência da Covid-19, atingindo cerca de 12% da população global.
Segundo ele, o quanto mais eficazes essas respostas na identificação das pessoas mais necessitadas menor será o aumento da pobreza em decorrência do coronavírus.
Cálculos de Lakner e outros economistas da instituição mostram que cada 1% de redução na desigualdade de renda diminui em 20% o impacto da pandemia sobre a pobreza.
Ele ressalta que, em países como o Brasil, onde a população informal mais sensível às características da recessão atual é muito grande, medidas com esse foco são ainda mais importantes. “As transferências terão um papel crítico na pandemia”, diz o economista.


Uma ação pioneira na região do prefeito Amélio Costa Jr, através de sua secretaria de Assistência Social, é a criação da Comissão Especial de Combate a Pandemia atual. A redação do Blog manteve contato com o prefeito que falou a respeito da criação desta comissão, segundo Amelinho, essa Comissão Especial é formada por técnicos de várias áreas de atuação do município, em especial da Secretaria de Assistência Social, que irá acompanha as ações, discutir, deliberar sobre as ações de assistência social diante a pandemia, que todos os cidadãos macaubense atingidos de alguma forma por esta pandemia, seja assistido pelo município. Disse que outras ações já estão sendo tomadas para minimizar os efeitos desta crise que assola o mundo, em em especial os países em desenvolvimento como o Brasil.

Veja nota:

Prefeito fala sobre a criação da Comissão Especial

...”A Secretaria Municipal de Assistência Social de Macaúbas, informar a população sobre a criação da Comissão Especial de Combate a Pandemia do coronavírus (Covid -19), através do Ato Normativo n° 01/2020.

A Comissão tem por objetivo discutir e planejar as ações da política da assistência social no combate e prevenção durante a Pandemia, no âmbito municipal, voltadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e as que vierem a ser atingidas pelo cenário da Pandemia.

A Comissão Especial de Combate a Pandemia já realizou reuniões com definições de ações estratégicas. Entre elas:

Ações voltadas à proteção social, orientação, informação da população em situação de vulnerabilidade e risco social com vista à prevenção e disseminação do vírus;

– Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais da Assistência Social;

– Adaptação dos espaços físicos das Unidades Sociais, em parceria com a Vigilância Sanitária, com a finalidade de assegurar a integridade da saúde dos profissionais e dos usuários dos serviços;

– Apoio com alimentação e itens básicos de gêneros alimentícios que irão compor as cestas básicas, de acordo com um balanço nutricional, que serão destinadas às pessoas idosas e portadoras de deficiência no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com deficiência, idosas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social;

– Acolhimento de pessoas que necessitem ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento ou pessoas em situação de rua, desabrigadas, desalojadas ou em situação de imigração, respeitando todas as exigências e orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

Por fim, ressalta que a Secretaria está tomando todas as providências necessárias com o intuito de amparar seus usuários e a população mais vulnerável. Lembrando a importância da manutenção dos cuidados preventivos e das orientações sanitárias a toda população.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Macaúbas/BA”