Em contato com o SAAE de Macaúbas, na última terça feira (12), para esclarecimentos sobre a taxa de manutenção cobrada na conta de água (a qual vereadores qurem sua extinção), bem como solicitar informações sobre concurso público e outras. Veja inicialmente as questões levantadas por intermédio do blog, muitas destas por usuários/cidadãos/contribuintes que aparentemente “aborreceu” a Autarquia. Em seguida o posicionamento do SAAE, enviado por e-mail no fim da tarde desta sexta feira (15) : (Oportunamente o blog irá dar mais “luz” aos tópicos individualmente”) 

“Conforme indicação de projeto, petição dos vereadores de Macaúbas (anexo), solicitando do Chefe do Executivo de Macaúbas, extinção da taxa de manutenção cobrada em conta pelo SAAE, caso seja tal petição atendida pelo prefeito, quais os impactos que sua extinção poderá acarretar no orçamento desta autarquia? 

Há também rumores que o SAAE se prepara para a realização de Concurso Público, caso se confirme tal informação, quantas vagas estarão disponível?

Bem como há informações que a autarquia estuda reajuste de tarifas, a qual até foi informada ao Executivo, quando o mesmo pediu do SAAE a “justificativa” e/ou “contrapartida” que justifique tal reajuste, levando em conta a crise econômica? 

Se interesse for, há também informações que o SAAE vinha pagando o FGTS, supostamente irregular a seus servidores, os quais estatutários, se assim for, correria risco destes servidores terem que devolver estes recursos, caso o fato seja judicializado pelo Ministério Público e efetivamente considerado irregular? 

Em contato com o blog, cidadão informa que poderia ter servidor aposentado do quadro da própria autarquia, que após sua aposentadoria foi “recontratado” pelo SAAE, com vencimentos iguais e no mesmo cargo. Se assim for, a atual diretoria tem informações sobre o assunto?

Os questionamentos se devem para uma possível matéria a ser publicada no Blog do Alécio Brandão.”

Veja nota do SAAE, 

Em primeiro momento, há de se exaltar o valor e o significado do SAAE para a população de Macaúbas, quanto à necessidade de continuidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia.

Ao contrário do afirmado pelo Blog Alécio Brandão, o SAAE não busca aferir lucros, mas sim, angariar recursos para a  manutenção dos serviços, realizando investimentos visando qualificar a distribuição de água, tais como: com a aquisição de produtos usados para o  tratamento da água, pagamento de gastos com energia elétrica nos poços tubulares, compra de material visando a execução dos préstimos; sendo que dentre os materiais adquiridos podemos citar os tubos, hidrômetros, dentre outros, consumo de combustível, tanto para os veículos, quanto para o motor das bombas dos poços tubulares, aquisição de motores e bombas para os poços tubulares; realizando a sua manutenção, locação de poços tubulares, gastos com a emissão das faturas a serem pagas pelos usuários, pagamento dos servidores para manutenção dos serviços, dispendios com o pagamento das obrigações tributária e previdenciária, etc; tudo na busca de alcançar o funcionamento integral e satisfatório do Órgão, na prestação dos serviços públicos de distribuição de água potável.

 É sabido quanto às dificuldades econômicas vividas em nosso País atualmente, e assim também é o SAAE, que convive com inumeras destas, procurando sempre manter também a saúde econômica e financeira do ente, para que possa responder com a prestação dos serviços.

Cumpre esclarecer que, a introdução da Taxa de Disponibilidade de Serviços, à época, teve como principal intuito, o de minimizar os valores e percentuais dos reajustes de tarifa; esclarecendo ainda que, mesmo aquelas contas emitidas e que não possuiam qualquer consumo, traziam e acarretam gastos para autarquia, como a emissão e entrega da fatura, necessidade da leitura dos hidrômetros, etc.

Salientamos ainda, que o artigo 14, Parágrafo Primeiro da Lei Municipal nº 10/1977, que criou a Autarquia SAAE diz que é da competência exclusiva do Prefeito Municipal regulamentar as taxas e tarifas, regulamento do funcionamento do SAAE e seu Regimento Interno, tanto é assim que, ao longo dos anos, os Prefeitos do Município de Macaúbas, cada um dentro do seu mandato, através de Decreto Municipal, instituem e regulamentam as taxas e tarifas da cobrança do serviço de água, em conformidade com as necessidades apresentadas no Estudo Tarifário elaborado por um técnico do SAAE, que leva em consideração as despesas e receitas do ano anterior como parâmetro, incremento de reajuste para as despesas que sofreram reajustes no período, como energia, combustível, material  etc. 

O referido Estudo Tarifário é feito com base em dados do sistema de distribuição de água, tais como a necessidade e a oferta de água no Município, bem como os custos operacionais do sistema e do que é preciso para manutenção do mesmo, para que esteja em condição de distribuir uma água potável e de qualidade.

Assim, caso se concretize a extinção da taxa de disponibilidade de serviços, se fará necessário a majoração num maior valor da tarifa ou terá grande impacto no orçamento, tornando-se assim imprescindível a redução dos gastos, incluído nestes, a capacidade de investimentos, capacitação dos servidores, serviços de sistemas de segurança, seguros da frota de veículos, licenciamento de softwares de faturamento de contas, dentre outros.

2 – Informamos que o SAAE está em tramites iniciais para uma futura realização de Concurso Público, visando preencher vagas e para tanto, estará instituindo uma Comissão para que proceda avaliação e levantamento da real necessidade do tal processo seletivo, assim como avaliar  a quantidade de vagas a serem ofertadas no certame.

3 – É sabido por todos que atualmente são dois os regimes jurídicos dos funcionários públicos que vigoram no Brasil, sendo o Estatutário e Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho) e para o ingresso no serviço público se faz necessário o concurso público.

Os servidores efetivos do SAAE até a data de 02 de fevereiro de 2015, data em que foi implantado o Plano de Cargos e Salários e Estrutura Administrativa dos Servidores do SAAE, reestruturados em dezembro de 2014, pelas Leis Municipail nºs 599 e 600/2014, eram regidos pelo Regime Celetista, assim, eram depositados os valores do FGTS inerente àquele regime de trabalho, passando naquela oportunidade a terem seus vínculos de trabalho para com a Autarquia alterado, por força do seu regime estatutário; assim, desde então, não mais foram depositados os valores referentes ao FGTS dos servidores do SAAE.

Face ao exposto, contata-se a possibilidade de adoção do regime celetista por parte das pessoas jurídicas de direito público (administração direta, autárquica e fundacional), desta sorte não houve à época, prática de nenhuma ilegalidade ao recolhimento do FGTS e por conta da alteração do regime de trabalho para estatutário, deixou-se de efetuar tais depósitos fundiários; portanto não há motivos para devolução de dinheiro.

4 – Ressaltamos que quanto ao questionamento de que exista funcionário em atividade com suposta irregularidade da função, esta Direção não tem conhecimento desta situação apontada; assim, diante da informação, estará apurando os fatos e caso, constatado alguma irregularidade, a mesma será sanada, dentro dos princípios que são regimentados pela legislação.

Reconhecemos que, o Blog manteve contato com a Autarquia já no final da tarde do dia 12 de setembro de 2017, visando a respostas dos questionamentos, contudo, já no dia seguinte pela manhã, no dia 13 do mesmo mês e ano, publicou a matéria com o título de “Vereadores de Macaúbas querem “fechar” a torneira do SAAE com a extinção da taxa de manutenção”, alegando que o SAAE não respondeu ao que foi questionado.

Certo é que, o administrador desse Blog, ao longo dos anos, tem-se mostrado não simpático às causas que envolve o SAAE, sempre mantendo uma postura ofensiva para com a Autarquia, postando matérias com o único intuito de polemizar e conquistar mais audiência, situação esta que podemos observar através de uma simples verificação no histórico de publicações do Blog, onde não houve sequer uma publicação demonstrando os trabalhos prestados pelo SAAE, deixando margens a este entendimento quanto a clara intenção do administrador desta página.

Sempre contando com a compreensão da população, a quem realmente o SAAE tem o dever de prestar serviços e esclarecimentos, a Autarquia se coloca à disposição dos mesmos para sanar eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

DELCIONE  OLIVEIRA FIGUEIREDO

DIRETOR DO SAAE”


Se assim for, SAAE poderá perder receita anual de quase Meio Milhão

O pedido foi protocolado na Secretaria da Câmara de Vereadores de Macaúbas, como Indicação, a qual foi assinada por todos os vereadores que compõem o Legislativo Municipal do Município. A petição do Legislativo agora seguirá para apreciação do Prefeito Amélio Costa Jr. que poderá de ofício, através de edição de Decreto, extinguir a taxa de manutenção cobrada em conta de água, no valor  de R$ 2.50 que, em muitas contas representa mais de 10% sobre o valor de consumo.

Petição dos Vereadores para extinção da Taxa de R$ 2.50

A taxa foi criada  em 2016, pelo Decreto (022/2016) do então prefeito José João Pereira, que criou a taxa para cobrir supostos déficits orçamentários do SAAE na época. Agora os vereadores por unanimidade querem a extinção das taxas, alegando que a autarquia não passa por dificuldades orçamentárias e que tal taxa está “pesando no orçamento doméstico”. 

A redação do Blog manteve contato por e-mail com o SAAE mas até o fechamento deste post não obteve retorno, questionando se a extinção da taxa cobrada mensalmente nas contas dos usuários representaria impactos negativos em seu orçamento. A arrecadação anual desta cobrança pode chegar a quase meio milhão de Reais.

Reajuste na Tarifa da Água: 

Mais aumento de tarifas

Informações preliminares de bastidores dão conta que o SAAE de Macaúbas estuda proposta para reajustar a atual tarifa tendo entre outras alegações que a mesma está há dois anos sem reajustes, para fazer investimentos, bem como ter reserva técnica orçamentária (o que para uma empresa mercantil é denominada de “lucro”).

A proposta de reajuste de tarifa deverá ser encaminhada ao Executivo e este remeterá em forma de Projeto de Lei para o Legislativo. Poderá ter ai uma “negociação” visto que a Câmara deseja extinção da Taxa de Manutenção e terá em breve que aprovar ou rejeitar o provável aumento de tarifa.


Campanha para construção de um abrigo para o amigo cão!

A Associação União dos AUmigos, composta por ativistas que formaram grupo de Proteção a Animais de Macaúbas, tendo maior atenção a cães e gatos de rua (ou soltos na rua). Uma campanha rola nas redes sociais para arrecadar fundos para compra de um terreno onde será construída o abrigo (ou canil) para estes animais de pequeno porte que estejam em situação de abandono.

Proporcionalidade: com mais de 50 mil habitantes… Tá na hora de um Canil Público…

O grupo formado por dezenas de pessoas já conta com serviços prestados a essa população que vaga pelas ruas de Macaúbas, eles dão alimento, fazem tratamento veterinário, vacinas e até pequenas cirurgias. Contam com doações de pessoas físicas e algumas empresas. A nova empreitada é a construção deste abrigo. Segundo consta diversas tentativas de manter contato com a Prefeitura foi feita – mas, segundo um membro do grupo:  “a Prefeitura se esquiva”. 

A campanha consiste em depósito em conta de um dos lideres do grupo, pode ser qualquer valor:

Conta Poupança: 25813-X  Agência  1091-X (Banco do Brasil) Em nome de: Ana Paula Sousa Santos.


Alivia um lado e aperta outro!…

Informações preliminares dão conta que o banheiro público que fica ao lado da Igreja Católica na Praça Imaculada Conceição, deverá ser demolido pela própria Igreja para dar espaço a um prédio que abrigará a secretaria administrativa da paróquia. O banheiro foi construído na gestão do então prefeito João de Oliveira Figueiredo (João Sales), nos anos 90. Há um entendimento quanto a função social do prédio, o qual “desafoga” o banheiro público do palco em “tempos de festa”, bem como no dia a dia do cidadão, principalmente estudantes e pessoas outras da zona rural.

Serve a todos… Principalmente o da zona rural.

Mas, há ainda uma questão legal observada por um vereador que, todo patrimônio público, o qual recebeu recursos do Município só pode ser demolido com autorização da Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo. No entanto, não se tem informações se após a construção do prédio pelo saudoso João Sales, se o mesmo foi “doado” para a Igreja Católica, mesmo sendo este construído sob terreno da Igreja, bem como toda a Praça é originalmente “Terras da Imaculada Conceição”, fruto de doação de um fazendeiro há séculos (é por isso que na transferência de propriedade de imóveis da Praça da Matriz e algumas ruas próximas tem que pagar um “tributo” à Igreja) – Deve-se ter autorização do Legislativo além de uma justificativa plausível, a qual certamente a Igreja deve ter.

Placa indica que a administração e manutenção é da Prefeitura

No entanto, há informações extraoficiais que a Igreja manteve contato com a Prefeitura de Macaúbas e a Câmara de Vereadores, Não foram divulgados os “entendimentos” deste publicamente.

Em visita a parte interna do banheiro nota-se que o mesmo tem boa manutenção e limpeza e com certo fluxo de uso.

 O blog tentou falar com representante da Igreja  quando esteve na Secretaria da mesa, mas não encontrou um represente naquele momento. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail [email protected]


* Por Job Jander 

Quase meado de agosto começam os redemoinhos de vento, sinal que a seca chegou à região, como no dito popular “onde o vento faz a curva”, inicia-se o período de estiagem prolongada, que antevem a chegada das precipitações (chuvas), a Caatinga neste período, faz jus ao significado do seu nome, originado do tupi-guarani mata branca, onde a vegetação perde todas as suas folhas, resistindo apenas algumas como o nosso juazeiro, que nunca fica totalmente despido de suas folhagens, renovando-se no mês de outubro, graças ao seu sistema radicular, que capta pequena umidade que há nas profundezas do subsolo, mesmo na escassez total de água. E são nestes períodos, que há uma grande preocupação com os desmatamentos e consequentemente as queimadas.

Ao longo dos anos, os homens usam o fogo para limpar seus terrenos ou pastagens, para fazerem protestos ou até mesmo por vandalismo, e/ou de forma acidental e criminosa na soltura de balões. Mas, as queimadas em geral, causam grandes danos à saúde humana e ao meio ambiente. A fauna e a flora são atingidas diretamente causando danos irreparáveis, apesar de que, por mais que a natureza possa se regenerar, através de um processo lento e contínuo, levando em consideração regiões árida, onde as chuvas são quase escassas, este processo mesmo sem a intervenção predatória do homem, pode levar anos.

Hoje, com os avanços da tecnologia, pode ser constatado, que com a queima de material orgânico, são produzidos através da fumaça, micro partículas, denominadas fuligens”, monoxó de carbono(CO), óxido nitroso, gás carbônico(CO²), hidrocarboneto, que dispersados em grandes quantidades, são nocivos à saúde e produzem até mesmo água, no processo de desidratação do material em combustão.

As queimadas, ao contrario do que muitas pessoas pensam, tornam o solo pobre, matando os micro-organismos, compactando a parte exposta da terra e dificultando a penetração da água, tornando o terreno estéril e ainda causam outros danos materiais como: queima de cercas, fiações elétricas e telefônicas, construções e até residências, lembrando que, de uma forma geral, a queimada prejudica ou mudam a composição química da atmosfera, causando mudanças climáticas, e contribui no aumento do aquecimento global.

Portanto, nesta época, os cuidados devem ser redobrados, agricultores e produtores, que por ventura, e em último caso, tenham a necessidade de fazer a limpeza de sua área, com o uso de FOGO, procurem os Órgão Competentes de seus Municípios, para orientá-los, pois queimada descontrolada é crime, previstos no Parágrafo Único, do Art. 41, da Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais).

Mas vale ressaltar, que o fogo mesmo causando prejuízos, não e de todo mau, se tratando de um fenômeno natural, em algumas regiões onde predominam o “Cerrado”, conhecido como “Savana Brasileira” a QUEIMADA OCORRIDA DE FORMA NATURAL, provenientes de tempestades elétricas, que são os maiores exemplos de elementos naturais, na causa destes fenômenos, são benéficas, na quebra de dormência de algumas sementes, facilitando assim sua germinação, ou mesmo a limpeza de alguns arbustos, tornando a competição natural por espaço mais simples.

Texto:  * Job Jander Pinto da Purificação – Ambientalista, Tecnólogo em Gestão Ambiental e Graduado em Direito Ambiental

Referências:

https://www.google.com.br/search?te+brasileiro&gs_l=psy-ab.3…87158

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11333552/artigo-41-da-lei-n-9605-de-12-de-fevereiro-de-1998

http://secom.to.gov.br/noticia/26276/

http://www.coladaweb.com/biologia/ecologia/queimadas

https://www.google.com.br/search?site=&source=hp&q=tudo+sobre+queimada

 


Família pede ajuda para sua localização (Imagem cedida, imagem antiga)

Segundo informações preliminares Tatiane Santos Silva, conhecida socialmente por Tati, 32 anos, esposa do Sr. Idernon, tinha saído de sua casa para fazer o Pré Natal, no Centro de Saúde de Macaúbas, por volta das 13h00 desta quarta feira 09 de agosto, e as horas se passaram e a senhora Tatiane não deu notícias, não sendo mais vista e encontrada.

A família está muito apreensiva e pede ajuda para divulgar a informação e manter contato com as autoridades ou com sua família (Telefone do seu esposo: 77 – 99977-2865) ou com a Polícia Militar (77) 99974-4201.

Atualizando, às 20h52min de 10/08/17

O blog manteve contato com o Sr. Idernon, esposo da senhora desaparecida, o qual informa que Tatiane ainda não foi encontra e que também não se encontra internada no hospital, que segundo ele, informações desencontradas estão atrapalhando investigações policiais.


Imagens capturadas na tarde desta quarta feira, 26 de julho de 2017, por um morador do Loteamento Figueiredo, próximo ao Campo  de Pouso de aviões de Macaúbas, diz-se indignado com uma situação que vem ocorrendo sistematicamente há anos. O cidadão se refere ao aterro de um lago para dar espaço a um loteamento. Segundo informações preliminares, ali é local de refúgio de pássaros e diversas espécies de aves aquáticas, pelo vídeo notá-se a variedade de cantos destas aves, bem como ali exste um ecossistema que vem sendo degradado com ações desordenada,  “invasão”, abandono do poder público; sem fiscalização se transformou num local de descarte de entulho e lixo, além da contaminação do lago por esgoto que cai no lago em época de chuvas. Na nota o morador informa também que o lago se mantem vivo durante todo o ano por ser alimentado por uma nascente, um “olho d’água”, o que requer mais ainda intervenção do órgão municipal competente, além da necessária participação do Ministério Público Ambiental.

Morador diz que o que manter a lagoa é um “olho d’água”.

A redação do blog enviou na integra para a Secretaria de Meio Ambiente e num grupo informal de Whatsapp do Conselho Municipal de Meio Ambiente, as imagens e informações disponibilizadas pelo morador. Aguardar-se posicionamento das autoridades competentes . Veja nota do cidadão:

…Vai deixar matar esse manancial de água, aqui no loteamento Figueiredo? A escassez de água é grande em nosso município é muito grande, essa água é minada, esse tanque nunca secou; porque  a Secretaria do Meio Ambiente não ver uma coisa dessa, providência revitalizar, despoluir fazer uma área preservada construir uma praça ao lado; construir a sede da Prefeitura, fazer um criação de patos, gansos ou mesmo até peixes. Vão deixar matar mais um reservatório que merece e deveria ser despoluido e conservado? Vamos fazer alguma coisa, divulgar, chamar a atenção da secretaria do meio ambiente, vamos ter um local pra continuar respirando ar puro”…

Veja outras imagens cedidas:


Eldorado… “O elo incompleto” (Imagem cedida)

Em contato com a redação do Blog, moradora do Bairro Eldorado informa que mora há anos em rua desta localidade e está “cansada” de tanto “limpar a casa” devido a poeira, diz que boa parte das ruas não têm pavimentação e algumas casas não são assistidas pelo  sistema de esgoto. Envia fotos da rua onde mora e pede do poder público local urgência na urbanização do lugar.

O blog manteve contato com a Prefeitura de Macaúbas, a qual informou que algumas ruas daquele bairro serão beneficiadas com pavimentação asfáltica e quando ao sistema de esgoto diz que projeto está em andamento e aguarda recursos do Governo do Estado, e que já está em fase final de aprovação pela Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saneamento Básico, essencial para a liberação dos recursos.