* Por Irlando Oliveira
(Imagem: radaramazonico.com.br)
Ultimamente, das manchetes apresentadas pelos inúmeros periódicos, diariamente, nos quatro cantos deste país de dimensões colossais, uma tem nos chamado a atenção: a corrupção. Jamais tivemos acesso a informações do estabelecimento de conluios políticos com empreiteiras renomadas, como na atualidade. Ao que parece, a Operação Lava Jato alavancou tudo isso, dando-nos uma real dimensão da malversação dos recursos públicos e do locupletamento daqueles que foram eleitos – em tese – para se promover e fomentar o social, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.
Os governos tucanos agora são alvos de investigações de envolvimento em conchavos articulados com empreiteiras “famosas” no cenário internacional, envolvendo cifras superiores a R$ 10 bilhões, nesses últimos anos. São escândalos e mais escândalos! O país sendo projetado na comunidade internacional como o paraíso da corrupção! E isso tudo veio à tona graças aos chamados “acordos de leniência” da nossa Justiça, ou seja, através da delação, os criminosos têm suas penas atenuadas, caso sejam sentenciados.
Essa corrupção, arraigada sobretudo na estrutura política do Brasil, tem concorrido para o posicionar na lanterna do ranking de IDH no panorama internacional, em razão da mazela social em que se encontra. São recursos públicos que deveriam ser destinados ao bem comum, da coletividade, suavizando a vida de milhões de brasileiros, mas que apenas são canalizados para o favorecimento daqueles que já andam na abastança. Lamentavelmente!
Ou se combate, veementemente, o câncer da corrupção no país, ou jamais alcançaremos o tão almejado desenvolvimento. A corrupção tem se apresentado como verdadeiro empeço para o crescimento do Brasil, e isto tem acontecido graças à impunidade que sempre caracterizou os desfechos judiciais dos primeiros casos identificados. Somente agora é que estamos vendo o guante da Justiça sendo colocado em prática ante tais casos, com condenações sem precedentes na nossa história, envolvendo integrantes dos três poderes, até mesmo do Ministério Público, como também de executivos de algumas mega empreiteiras.
Essa perseguição a esses facínoras que vêm lesando o país não deve ser arrefecida. Pelo contrário, deve ser recrudescida! Cada sentença e cumprimento da pena deve servir de exemplo, como forma de se evitar que a “sangria” da corrupção tome corpo no Brasil. É revoltante sermos submetidos a uma carga tributária pesada, sem retorno palpável de quase nada, e ainda termos que pagar por serviços essenciais que deveriam ser disponibilizados pela nação, com a devida qualidade que necessitamos e merecemos.
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel, escritor, ensaísta e especialista em gestão da segurança pública e direitos humanos.

 

A luta agora é pelas creches abertas no período de férias.

O primeiro centro da região,  especializado em educação para portadores de necessidades especiais, que tem uma unidade em Macaúbas, o CAEESPEM – Centre Assistência Educacional Especializado  , deverá agora atender seus alunos durante o período de férias. A antiga reivindicação é do vereador Anderson Gumes, atual presidente da Câmara, que esteve visitando a sede do Centro, localizado na Rua Dois de Julho nesta semana, com o vereador Valmir do Enxu.

Segundo Anderson, em nota em rede social, diz ser uma importante conquista, principalmente para as famílias das crianças beneficiadas com o Programa mantido pela Prefeitura Municipal. Informa ainda que cerca de 300 usuários são atendidos pelo Centro, entres estes autistas, alunos com déficit de atenção, com Síndrome de Down entre outros.

O vereador também cobra sede própria do Centro, o qual deverá ter melhor infraestrutura, mais equipamentos e acessibilidades compatíveis com os usuários. O vereador também cobra da autoridade municipal que as creches escolares também funcionem durante o período de férias, dando oportunidade aos país e mães de família ter mais segurança no trabalho, visto que muitos até chegam a deixar de trabalhar por não ter onde deixar seus filhos.

 


O evento aconteceu nesta quarta 13, em Vitória da Conquista, e representou o município de Macaúbas os servidores: Jakson Souza Silva, como Articulador, Laís Daiane Bastos Cruz e Camila Cunha, estas como Mobilizadoras Sociais.

O compromisso agora é de todos…

Este 1º Ciclo de Capacitação sobre a Metodologia do Selo UNICEF – Edição 2017-2021, aconteceu no auditório na Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e reuniu 35 municípios da região sudoeste do Estado. Neste  encontro foram abordados as seguintes temáticas:

  • Como funciona o selo UNICEF;
  • A apresentação da Metodologia desta edição;
  • Os resultados esperados dos municípios participantes;
  • Os indicadores que serão monitorados;
  • Como os municípios serão avaliados;
  • Seção para dúvidas dos municípios.

 O que é o Selo UNICEF? 

Segundo nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura,  é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira que nesta edição tem mais de 2000 municípios inscritos, o principal objetivo é melhorar os índices do indicadores de políticas públicas em áreas que concentram o atendimento humanizado  de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.” Informa. 


Conforme nota do comunicador Osvaldo Oliveira, relata fala da cidadão Mariá Pires, também membra do Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão de fiscalização, consulta e deliberação sobre assuntos ambientais do município. No entanto, há meses sem se reunir, visto que nas últimas duas tentativas não deu “quorum”, (número suficiente de pessoas para sua realização)…. Veja nota sobre a fala da cidadã, publicada em rede social na internet.

Uma “andorinha”… Em pleno inverno… 

VEREADORES DE MACAÚBAS FORAM DURAMETE CRITICADOS POR CIDADÃ QUE FEZ USO DA TRIBUNA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA NESTA TERÇA, DIA 12/12/17 
Sem citar nomes a cidadã Maria Pires ocupou a tribuna da casa, e por 5 minutos fez duras criticas a seus membros acusando os de serem ineficientes e omissos no exercício de suas funções, principalmente na área de fiscalização ambiental que foi o foco do seu discurso. 
A cidadã foi incisiva quando afirmou que alguns dos que ali estavam vestem apenas terno e gravata e mais nada sabem fazer. Já outros sabem fazer, mas também não fazem. Indignada ela acusa os membros da casa de assistirem de braços cruzado a destruição ambiental do município, “As pessoas de fora chegam e vão invadindo nosso meio ambiente e vocês nada fazem” Criticou a falta de iniciativa para conter o desmatamento e as recuperações das nascentes. Alertou ainda para o risco de abertura de poços de forma desordenada com riscos de contaminação em consequência da ações depredatórias do meio ambiente. Que sob sua visão, poderá comprometer a nascente dos Tinguís e o abastecimento de água de Macaúbas e e do município. Alguns vereadores limitaram apenas em responder que esse problema é da secretaria do meio ambiente e deve ser discutido com o conselho ambiental. A cidadã deixou a tribuna ainda mais indignada, porque teve o ímpeto de sua fala freado por problemas com o serviço de som da câmara que segundo ela foi um boicote ao seu discurso. “


Doadores e diretoria do Abrigo .

Neste fim de semana o Abrigo São Francisco de Assis, que está em obras, recebeu do município a doação de um automóvel Gol – carro este que pertencia a Câmara de Vereadores e foi reintegrado ao patrimônio do município, e assim, foi feita a doação através de Decreto do Executivo, através do Prefeito Amelinho.

No ato da entrega estavam presentes do prefeito Amelinho, o presidente da Câmara Anderson, o diretor do Abrigo Gilvan Cabral, sua diretoria e os deputados Nelson e Sergio Brito. Na oportunidade os deputados prometeram também a doação de uma van adaptada para transporte dos idosos e uma moto que servirá para sorteio e arrecadar fundos para a entidade.

Entrega forma do automóvel seminovo

O abrigo está sendo construído basicamente através de recursos doados pela comunidade, o terreno foi doado pela Prefeitura na gestão anterior e é considerado um dos melhores do interior baiano o projeto é do engenheiro Arilton Rego. A previsão das obras concluídas é para o fim do próximo ano.

 


* Por Irlando Oliveira
Acompanhando o desenrolar do cenário político brasileiro, percebemos o seu declínio ante as operações investigativas instaladas por ocasião de inúmeros desvios ilegais de recursos públicos, propinas, envolvimento de políticos com organizações criminosas, dentre outros fatores, tendo sido alcançadas, penalmente, várias “personalidades” da vida pública, incluindo ex-governadores, deputados, senadores, ministros, secretários de Estado, e até mesmo ex-presidente da República, nos levando a pensar o quanto o país necessita mudar para  o seu pleno desenvolvimento.
Aqueles que elegemos não têm feito o “dever de casa” conforme esperávamos, compondo apenas seus lugares nos respectivos cargos, voltando-se apenas para os seus anseios, sem qualquer responsabilidade social. E isso tem apresentado um reflexo cruel e nefasto em nossas vidas, pois tal descaso e total falta de comprometimento com os rumos do país têm gerado descontentamento e, acima de tudo, prejuízos aos brasileiros, levando-nos a um maior envolvimento e engajamento na peleja eleitoral, como forma de se buscar candidatos “menos nocivos” à nação.
A cada ano que se passa, a escolha dos nossos candidatos tem sido penosa e sofrida, ante o “leque” disponibilizado, considerando as propostas apresentadas, o partido e o perfil político de cada um. A situação é ainda mais desesperadora na medida em que não encontramos, no rol das opções, candidatos com os atributos necessários que queríamos, já que nos desapontamos com muitos, ante seus discursos falaciosos, enganadores e eivados de embustes.
O que é que está errado na política brasileira? Será o modelo do “toma lá, dá cá” das campanhas eleitorais? Será que a impunidade de outrora, e que ainda remanesce, sobretudo no meio dos parlamentares, tem ensejado os resultados até então apresentados? Será a cultura da corrupção tão arraigada na estrutura e práxis do país? Esses questionamentos suscitam reflexão acurada por parte de cada um de nós eleitores, principalmente quando nos aproximamos de mais um pleito, com o país cambaleante e trôpego, fruto de toda essa mazela política, a qual carece, e muito, de princípios, de moral e de ética!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel, escritor, ensaísta e especialista em gestão da segurança pública e direitos humanos.

A resolução vai orientar as discussões dos comitês de bacia, instância que deve definir seus mecanismos próprios de cobrança e valores

Poço de Araças, Macaúbas. seu uso deverá ser taxado. (Foto Osvaldo Oliveira)

Em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. “No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado”, comemorou. “O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação”, disse.

O secretário ressaltou ainda o papel relevante que terão o Conselho Estadual e os comitês de bacias nas decisões sobre a aplicação dos recursos. “A resolução não é um sistema fechado. Mas é o marco, uma referência. Nesse sentido, temos que trabalhar com muito bom senso. Vamos ter que enfrentar coletivamente os desafios. E são fundamentais as duas instâncias orientadoras, o comitê de bacia e o conselho. Evidente, o comitê terá um olhar mais concreto sobre as bacias, enquanto o conselho tem um olhar mais abrangente. Eu estou apostando que vamos conseguir valorizar, qualificar e legitimar cada vez mais os comitês de bacias”.

A procuradora Gertha  de Almeida, do Núcleo de Patrimônio Público e Meio Ambiente da PGE/BA, também membro do Conerh, reforçou que “a cobrança vai gerar benefícios para todos”.

Participaram da votação representantes dos usuários de água (empresas), da sociedade civil e do poder público. A resolução será publicada no Diário Oficial do estado na próxima semana. O documento vai orientar as discussões dentro de cada comitê de bacia, instância que deve decidir sobre seus mecanismos próprios de cobrança e valores. Cada deliberação dos comitês terá que ser aprovada pelo Conerh. O cobrança deve ainda ser regulamentada por Decreto do governador