Secretário fala da importância de preservar as nascentes como fontes de água.

Conforme nota da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, nesta semana que comemoramos o Dia Internacional das Águas, o senhor Marbenildo Firmino dos Santos, Secretário Interino da pasta, proferiu uma palestra no Colégio Municipal de Contendas, juntamente com alguns professores da localidade, com a presença e participação do vereador José dos Anjos – Ié, onde abordaram vários temas relacionados ao meio ambiente, conseqüentemente sobre a importância da água, trazendo a tona o compromisso do ser humano com este liquida tão precioso e vital a nossa existência.

Levando em conta, a experiência vivida pelos alunos à palestra se transformou em um longo bate papo, com a participação de todos, e com o surgimento de varias soluções e idéias para a conservação das nascentes tão quanto do meio ambiente como um todo.

Estudantes da rede municipal

Lembrando a toda comunidade Macaubense, que a água é um bem comum de uso de todos, tornando todas as pessoas aptas na conservação e proteção deste valioso e único mineral liquido.

Contatos para Denuncia/Sugestões:

Fone: 77 3473:1916 e Cel.: 77 98145-7410

E-mail: [email protected]

 


Praticamente as ruas em declive e/ou aclive em Macaúbas, as quais ainda não pavimentadas, estão com problemas de trafegabilidade, umas não impedem somente tráfico de veículos mas, sim de pessoas o que é inadmissível. O blog tem recebido dezenas de pedidos orais para postar sobre o assunto, bem como de outros no entanto, apenas é postado o que chega em sua redação, preferencialmente pelo facebook ou por e-mail ([email protected]) pois, entendo que o INTERESSADO direto pela solução do problema deve fazer o MÍNIMO necessário, tirar uma foto e enviar – e é garantido o SIGILO da FONTE – e isso, é um preceito legal do jornalismo (mesmo não sendo este blog redigido por um jornalista)…

Após o exposto… 

Cidadão reclama que sua rua localizada no Bairro Luiz Brandão, na lateral da Av. Manoel Messias de Figueiredo, de acesso ao povoado do Pajeú, diversas vias publicas estão inaceitavelmente intrafegáveis, como mostram as imagens cedidas…

Ruas também do Alto do Cruzeiro, as que situam na lateral da construção do Abrigo São Francisco de Assim, também estão em estado de caos…

O blog não manteve contato com a Prefeitura local, pois o gestor já se pronunciou publicamente sobre o assunto, quando foi cobrado por vereadores, disse que esta alugando maquinário para reparar tais vias que as maquinas da Prefeitura estão todas ocupadas fazendo recuperação das vias rurais…

O Fala Cidadão é um espaço aberto e apolítico, envie por e-mail a sua demanda de interesse publico coletivo: [email protected]


Conforme nota da Secretaria de Meio Ambiente, com o novo chefe da pasta, tem feito, proporcionalmente, em apenas alguns meses, mais apreensões e soltura de pássaros do que a soma das gestões anteriores. Macaúbas é um extenso município, algumas áreas de difícil penetração  e em muitas vezes uma população que “pouco” gosta de participar das gestões municipais, pouco se comprometem com denuncias, críticas ou sugestões. No entanto, tem visto algumas denuncias anonímias que contribuiriam para resultado com este. Veja nota:

Livres, graças as suas denuncias

“Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

§ 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:

I – contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;

II – em período proibido à caça;

III – durante a noite;

IV – com abuso de licença;

V – em unidade de conservação;

VI – com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

§ 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional. § 6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca.”

Pássaros serão soltos e gaiolas destruídas

Conforme o artigo acima citado, da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98, esta secretaria vem atuando fortemente na Fiscalização, Controle e Monitoramente do meio ambiente local, contando sempre com o apoio e a cooperação da comunidade macaubense, e desta forma, viemos mais uma vês, trazes ao conhecimento de todos, que, hoje dia 27/02 através de denuncia anônima, foi localizado mais um infrator, que dentro dos tramites legais, foi devidamente notificado e deverá dentro do prazo estipulado pelos fiscais, comparecer a esta secretaria de meio ambiente para prestar esclarecimentos, conforme for, poderá ser estabelecida multa pecuniária. O mesmo estava capturando os animais que já tinham sido apreendidos e devolvidos a natureza, agravando assim a sua situação, conforme leis de crimes ambientais.

Esta secretaria mais uma vez agradece a colaboração de todos, e pedimos as pessoas, que nos ajude cada vez mais no controle deste tipo de crime, converse com seus vizinhos, parentes e amigos; vamos conscientizas todos, além de ser um ato de cidadania você contribui para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.


Prédio da Prefeitura local (Foto reprodução)

O Sindicato dos Professores do Município de Érico Cardoso, tomando conhecimento, por meio das redes sociais, da reportagem do dia 24 de fevereiro de 2018, veiculada por este órgão de comunicação, denominada “Juiz determina demissão de professores não concursados de Érico Cardoso”, observando equívoco, quanto ao conteúdo da reportagem, vem, esclarecer o referido equívoco, especialmente, quanto a autoria da Ação, oportunidade em que faz outros esclarecimentos, também. Trata-se de uma Acão Civil Pública, de autoria do Ministério Público Estadual, porém, o Sindicato, só tem que parabenizar o MP, pela louvável iniciativa, de buscar, com a referida ação, a aplicação da Lei, garantindo assim, direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal e Plano de Cargos e Salários dos Professores, luta encampada pelo Sindicato, mas que, sozinho, não teria alcançado, já que foram inúmeras as tentativas de negociação com o Município, porém, sem êxito, obtendo, como resposta, repetidas vezes, pelo Secretário de Educação “ Já que tem direitos, busquem na Justiça”, eis que, a decisão do MM Juiz, é o pronunciamento da Justiça. Mas não vê motivos para alvoroço, é apenas, a determinação para aplicação da Lei, o que deve ser a regra. Entretanto, o Sindicato, como órgão de classe, não é dono de verdade alguma, prima pela negociação e estará sempre aberto para negociar, porém, sem transigir sobre direitos e garantias de seus associados. Mais uma vez, parabeniza o Ministério


Segundo decisão judicial em primeira instância, proferida pelo Juiz de Direito Dr Gleison dos Santos Soares, o qual responde pelas comarcas de Macaúbas e Paramirim, e sendo assim, dá assistência de Érico Cardoso, antiga Água Quente, em sua decisão publicada em 18 último, numa ação de autoria do Sindicato dos Professores de Érico Cardoso, o qual questionava a provável irregularidade na contratação de professores não concursados pela gestão municipal. Em sentença o Juiz faz suas considerações e atende pleito, determinando o fim do contrato dos professores sem concurso público. Veja: 

Prédio da Prefeitura local (Foto reprodução)

..“Ante o exposto e por tudo mais que constam do autos, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA e DETERMINO ao Município de Érico Cardoso/BA, na pessoa do seu representante legal, que:

 28.1) PROMOVA a suplementação da carga horária dos professores concursados, lançando edital para inscrição dos interessados, contendo todas as vagas atualmente ocupadas com os professores contratados, a ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei municipal n. 80/2016;

 28.2) EXONERE todos os professores admitidos sem concurso público após concluído o procedimento de suplementação acima pleiteado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo se inexistir professores efetivos que optaram para a vaga de suplementação disponibilizada.

29- Dada a gravidade do caso, e para que não haja dúvida quanto ao caráter de urgência do cumprimento da medida liminar, fixo multa ao município réu e solidariamente e pessoalmente ao seu gestor, pelo descumprimento da medida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada período de 01 (um) dia em que essa decisão não seja cumprida, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), além das sanções cíveis, administrativas e criminais que possam advir pelo descumprimento da medida, devendo tal valor ser revertido ao fundo previsto no art. 13 da Lei n. 7.347/85.

30- Em tempo, determino a citação do réu para apresentar reposta à inicial no prazo legal, conforme requerido na peça vestibular, sob pena de sofrer os efeitos da revelia.

31- Por fim, proceda-se a intimação desta decisão através do meio mais célere possível (fac-símile, e-mail, telefone, etc.).

32- Sem custas e com gratuidade em razão da causa ser patrocinada elo Ministério Público.

33- Publique-se. Intimem-se. Notifiquem-se. Cumpra-se.

34- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

                                                                                         Macaúbas, 18 de fevereiro de 2018.

                                                                                                    GLEISON DOS SANTOS SOARES

                                                                                                                 Juiz de Direito”

O blog não consegui manter contato com o sindicado dos professores de Érico Cardoso nem com a gestão municipal local. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail de sua redação: [email protected]


No dia de Carnaval Praça ficará 8h sem energia.

O comunicado é da Coelba, publicado no site oficial da Prefeitura de Macaúbas, que informa desligamento da energia elétrica na Praça da Matriz e em muitas ruas próximas. Serão oito horas sem energia, iniciando das 8h00 até às 16h00. O propósito é para troca de postes, que segundo técnico da distribuidora, a cidade de Macaúbas deverá ter cerca de 95% de seus postes substituídos por outros mais “robustos”.

No comunicado a empresa informa que poderá não haver o corte e não terá aviso prévio, tendo como justificativa o “mal tempo”. No entanto, como ficarão os estabelecimentos comerciais em torno da Praça da Matriz, que se preparam para o Carnaval, tendo seus congeladores lotados de bebidas e outros, oito horas sem energia é tempo suficiente para causar prejuízos aos “desavisados”. Se assim for, teremos uma autêntica terça 13, seguida de uma quarta de cinzas!…

É visível em alguns pontos da cidade a “parafernália” de fios na rede, muitos fios, principalmente da telefonia fixa, dependurados, causando, certamente eventual perigo e ainda poluição visual. Espera-se que este melhoramento da Coelba possa corrigir esta situação.

Trocas!… Em pleno Carnaval…

Veja abaixo a relação dos logradouros públicos que terão corte programado de energia:

Data: 13/02 (terça de Carnaval) 

Praça de Imaculada Conceição, Praça Inácio Alves, Rua 15 de Novembro, Rua Abílio Cezar Borges, Trav. Inácio Alves, Rua Rui Barbosa e Rua Tião Defensor. (antigo beco da Aurora)

Data: 15/02 (Quinta Feira) 

Loteamento Crus das Almas, Praça da Rodoviária, Rua Alto da Alexandrina, Rua da Cerâmica, Rua do Cruzeiro, Rua Durval Soares, Rua Ibipitanga, Rua Padre Durval Soares, Rua Veredinha e Travessa da Saudade.

Alto do Alexandrino, Alto do Cruzeiro, Av. Flores da Cunha, Rua. Pe. Macário de Freitas, Av. Sr. Do Bonfim, Rua Boquira, Rua Ibipitanga, Rua Veredinha, Rua Pe. Durval Soares, Trav. do Cemitério e Trav. Flores da Cunha.

O blog não consegui manter contato com a empresa, no entanto espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]


Na verdade o encontro é de fazendeiros criadores “daquelas” que produzem o leite bovino: no caso, a vaca!... Assim, certamente definiria o Prof. Ático, profundo pensador e inquieto intelectual que vivia além do seu tempo, que infelizmente partiu antes deste!. Pensar em desenvolvimento sustentável na região, é difícil não se referir a figura do Prof, Ático, pouco “explorado” pelas sociedades regionais e por seus gestores (muitos destes ignorantes e de visão de “ameba“, com as respeitosas exceções)… Sim, e que as devidas “carapuças” se aconcheguem sobre as “carapaças ocas” que deveriam ser ocupadas pela “massa cinzenta” em função da coletividade!…

Pelo menos é louvável essa ideologia petista implantada em seus governos, da regionalização dos feitos públicos, fortalecimento do cooperativismo, assunto difícil de ser incorporado pelas comunidades regionais, é certamente uma batalha contra uma cultura medieval. Só pensando e agindo coletivamente a região terá sobrevivência, completividade e desenvolvimento equitativo.

Posto o exposto, voltamos ao 1º Encontro Territorial Sobre a Cadeia Produtiva dos Leites (vaca e cabra), o qual será realizado em Caturama, antiga capital da cabra. Encontro este que será realizado às 8h30min, no próximo 21 de fevereiro do corrente ano. Oportuno encontro de criadores, visto que Macaúbas, terá em breve o laticínio para beneficiamento do leite local e da região, agregando mais valor ao leite, criando novas divisas e aquecendo a economia regional e local.