Papai Noel faz dupla com Papai do Ceu (Foto Arilton Souza)

A Praça da Matriz de Macaúbas, está recebendo este ano decoração inédita, renovada e com mais cores e criatividade. A imensa árvore de Natal e Papai Noel, são a grande atração para “crianças” de todas as idades… Não poderia faltar o tradicional Presépio com seus personagens tradicionais. Toda ornamentação é patrocinada pela Prefeitura de Macaúbas  é acompanhada por seu engenheiro civil,  Arilton Rego, que com sua criatividade e sensibilidade dá o toque final a este evento milenar.

Tradição milenar ganha mais cor e beleza (Imagem Arilton Rego)

 


Coordenadores do PETI, fala sobre importância do Diagnóstico

Após visita no lixão da cidade, há algumas semanas, onde a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), encontrou crianças em venerabilidade social, trabalhando no lixão de Macaúbas. E para melhor conhecer a realidade das crianças no município, o PETI, patrocinou com a Secretaria da Educação do Município, uma reunião entre com dirigentes escolares, nesta segunda feira, 27 – no auditório da Secretaria, com o objetivo de realizar  diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil no município.

Gestores Escolares devem contribuir com o Programa

Segundo nota publicada no site oficial da Prefeitura, “o diagnóstico será realizado através de uma pesquisa junto às crianças e adolescentes, com idade entre 7 a 15 anos, a partir da aplicação de questionários no dia 4 de dezembro deste ano em todas as escolas municipais. A ação visa mapear o quadro do trabalho infantil no município para nortear as próximas intervenções do Programa.”


Música, poesia e reflexões sobre o papel e o valor das mulheres rurais na agricultura familiar marcaram a abertura do II Encontro de Mulheres intitulado “Ater e a construção da autonomia das mulheres rurais”. Com muita animação, o evento abriu a programação técnica do Bahia Rural Contemporânea – VIII Feira Baiana de Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (FEBAFES), que acontece no Parque de Exposição de Salvador até o domingo dia 3.


Em breve teremos audiências públicas, apareça!..

Perguntas… É o que acha que deve ser feito o Secretário de Administração do município de Macaúbas, Jackson Souza, que coordena Comissão Técnica para revisão, ampliação e reestruturação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Macaúbas.

E o que é um Plano Diretor? 

…”Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal”. (VILLAÇA, 1999, p. 238)

Macaúbas pouco se conhece, ainda não há no município um Banco de Dados Municipais (BDM), que possa satisfazer uma pesquisa de um estudante de uma escola primária; dados, até que existem, no entanto, muitos não confiáveis, outros “soltos” por ai, espalhados desordenadamente entre diversos órgãos e esferas governamentais dos Entes que aqui têm órgãos ou sede. E se não sabemos quem somos, como iremos ter políticas públicas voltadas para o nosso desenvolvimento? Mais uma pergunta a ser respondida…

Eis uma resposta: 

O Arquivo Público Municipal; O Museu Regional; a Fundação Cultural; a Biblioteca Pública; a Casa do Prof. Ático… Entre outros ambientes culturais, de “guarda” de dados, estatísticas, informações, muitos em sua maioria esquecidos, abandonados e desvalorizados, tando pelo cidadão comum, demais instituições sociais  e  pelo Poder Público… Primeiramente, saber o que há nestes lugares de interesse público, catalogar tudo isso, abrir um espaço público, organizado e ai trilhar o caminho do “auto conhecimento”  ai sim, ter um norte para o desenvolvimento…

Crescimento X Desenvolvimento: 

É comum o ignorante de toda e qualquer classe social e até nível intelectual, confundir desenvolvimento com crescimento… Não necessariamente é preciso “crescer” fisicamente para desenvolver mas, é imprescindível “desenvolver” para crescer: social, cultural e economicamente falando!… E isso, não é fácil “enfiar” na cabeça de políticos “dinossauros” e de povos “reptilianos”. 

Se nos conhecermos, iremos nos entender e desenvolver!…

Mas, para isso é necessária a participação de todos, a revisão do Plano Diretor de Macaúbas, que foi instituído em 2007, faz este ano 10 anos e, certamente fez pouca diferença na vida cotidiana do macaubense pois, foi feito e não totalmente realizado… Que isso sirva de exemplo a não ser seguido.

Em breve haverá diversas Audiências Públicas que serão amplamente divulgadas pela Comissão Revisora, fiquem atentos, participem, construa um Novo Plano, novas ações… E contribua com novas idéias, sugestões e críticas… E cobre dos Poderes Municipais, a efetiva implantação do Plano… Fiscalizando…

 


Agentes encontram crianças trabalhando no lixão da cidade

Conforme nota publicada no site oficial da Prefeitura de Macaúbas, ação deliberada por órgãos da Secretaria da Ação Social, identificam diversas crianças trabalhando irregularmente em ambientes insalubres, perigosos, colocando em risco sua segurança física e mental, como é o caso do lixão da cidade e nas feiras livres. Na mesma nota, informam que: “as equipes fizeram abordagens, orientações às famílias e os encaminhamentos necessários”. Os agentes convidaram as crianças a participarem das oficinas educacionais e recreativas desenvolvidas pelo PETI e outros órgãos do governo municipal.

Nas feiras livres, feiras são transportadas por crianças…

Veja nota:

“Na manhã desta quinta-feira 23 de novembro de 2017, a equipe do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e equipe do Conselho Tutelar realizam mais uma intervenção de abordagem de crianças em situação de trabalho. Dessa vez a ação aconteceu no Lixão da cidade, onde foram encontradas algumas crianças. As equipes fizeram abordagens, orientações às famílias e os encaminhamentos necessários, além de convidar as crianças para as atividades do PETI (grupos e oficinas).
Essa foi mais uma ação da agenda PETI 2017.”


* Por Irlando Oliveira
Temos acompanhado a revolta dos brasileiros ante as políticas públicas que vêm sendo implementadas, aliado ao mar de corrupção que tem marcado o Brasil da atualidade, tanto aqui quanto no cenário internacional. O “link” estabelecido com a corrupção foi proposital, já que o título deste texto diz respeito a tributos. Assim, reunimos elementos suficientes para melhor dimensionarmos a insurgência do povo desta nação.
Os tributos representam nossas “dívidas” para com o Estado, taxas obrigatórias que se “devem” ao Brasil, ao poder público, que, necessariamente, deveriam ser revertidas aos brasileiros através de inúmeros benefícios públicos – de qualidade -, como saúde, educação, segurança pública, dentre outros. Acontece, porém, que, mesmo diante de taxas escorchantes, não vemos qualquer retorno palpável, considerando o fato de simplesmente não dispormos de nada, absolutamente nada, de qualidade, nos serviços públicos desse Brasil da atualidade!
Isso nos leva, naturalmente, a assumirmos postura de indignação, a começar pela alíquota de 27,5 % do Imposto de Renda que é descontada na fonte, ou seja, em folha de pagamento salarial dos servidores públicos. Ora, isso equivale a quase 1/3 (um terço) do salário do funcionário. Guardadas as proporções, é como se destinássemos três meses dos nossos salários, em cada ano, para esse Governo iníquo, leviano e incompetente, que, com sua equipe, vem praticando, sistematicamente, aquilo que está muito em voga na atualidade brasileira: malversação dos recursos públicos!
Temos que dar um basta nisso tudo, pois, além de pagarmos esse absurdo de tributos, ainda nos vemos obrigados a custear saúde, através de planos caríssimos; educação, matriculando nossos filhos na rede privada; e segurança, morando em condomínios ou ruas fechados, fazendo seguro para veículo, instalando sistemas de videomonitoramento, pagando segurança particular, dentre outras tantas ações que nos permitimos para termos um pouco de segurança.
Em qualquer país sério, os tributos são revertidos em excelentes benefícios à população, a qual paga tais taxas sem reclamar, já que o retorno é garantido. Aqui, pelo que acompanhamos e sentimos, os nossos tributos têm destinação diversa para a qual foram instituídos, já que têm sido lançados nos inúmeros “ralos” de uma corrupção sem precedentes! E o pior disso tudo é que nos sentimos maniatados, sem ter como e a quem reclamar, pois, apesar de vivermos no país dos tributos abusivos e sem retorno, vivemos, também, no país da impunidade! Somente nos resta nos valermos do sufrágio para mudarmos esse quadro aterrador e caótico por que passa esse nosso Brasil da atualidade!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel, escritor, ensaísta e especialista em gestão da segurança pública e direitos humanos.

Vista parcial de um Plano aplicado parcialmente

Criado em 2007, o Plano Diretor do Município de Macaúbas, uma importante ferramenta para o seu desenvolvimento, uso e ocupação do solo, além de sua ordenação, nele são identificadas e delimitadas as áreas urbanas e rurais e traçadas as estratégias para o seu desenvolvimento, buscando assim assegurar os direitos fundamentais, a sustentabilidade e o atendimento pleno às demandas da população.

No entanto, o PDD de Macaúbas vem sendo “esquecido”, “atropelado” tando pelo Poder Público, que detém a responsabilidade de sua aplicação e fiscalização, bem como todos nós, inicialmente pelo seu “desconhecimento”, outro pela falta de sua aplicação e gerando assim, o seu descumprimento…

Lixão e recursos desperdiçados

Macaúbas com mais de seus 50 mil habitantes ainda está  na dúvida de sua identidade, como maior município da região, ainda não “caiu a ficha” de sua RESPONSABILIDADE de liderança para assim, proporcionar a região mais desenvolvimento, espaço no cenário político estadual… Mas se posiciona na “condição de coitadinho”, não faz seu dever de casa, como é o caso de potencializar sua arrecadação interna, deixando milhões/ano escorrer, se coloca dependente de repasses governamentais e isso torna o município vulnerável… E pior, muitas de suas administrações  “se entrega” a caprichos políticos e pessoais; muitas com visão “provincianas”, “populistas” e até irresponsáveis.

Iniciativas equivocadas, políticas públicas mal traçadas, decisões imediatistas e sem planejamento, levaram o município a prejuízos irreparáveis. Muitas destas decisões terão seus reflexos anos depois e hoje, estamos sentindo algumas delas… Uma destas é a constante falta da participação da sociedade civil organizada, fortalecendo suas instituições, exercendo o dever e o direito da cidadania…

Informações preliminares dão conta que em breve a Prefeitura, através de suas secretarias, órgãos e técnicos irão iniciar Consultar Públicas, através de reuniões, audiênciaspara a revisão do Plano Diretor… E é necessária a participação de todos, tanto na elaboração de suas “ratificações” e atualizações, bem como na cobrança de sua aplicação e fiscalização… Ou é melhor deixar o PDD na gaveta…