Em breve teremos audiências públicas, apareça!..

Perguntas… É o que acha que deve ser feito o Secretário de Administração do município de Macaúbas, Jackson Souza, que coordena Comissão Técnica para revisão, ampliação e reestruturação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Macaúbas.

E o que é um Plano Diretor? 

…”Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal”. (VILLAÇA, 1999, p. 238)

Macaúbas pouco se conhece, ainda não há no município um Banco de Dados Municipais (BDM), que possa satisfazer uma pesquisa de um estudante de uma escola primária; dados, até que existem, no entanto, muitos não confiáveis, outros “soltos” por ai, espalhados desordenadamente entre diversos órgãos e esferas governamentais dos Entes que aqui têm órgãos ou sede. E se não sabemos quem somos, como iremos ter políticas públicas voltadas para o nosso desenvolvimento? Mais uma pergunta a ser respondida…

Eis uma resposta: 

O Arquivo Público Municipal; O Museu Regional; a Fundação Cultural; a Biblioteca Pública; a Casa do Prof. Ático… Entre outros ambientes culturais, de “guarda” de dados, estatísticas, informações, muitos em sua maioria esquecidos, abandonados e desvalorizados, tando pelo cidadão comum, demais instituições sociais  e  pelo Poder Público… Primeiramente, saber o que há nestes lugares de interesse público, catalogar tudo isso, abrir um espaço público, organizado e ai trilhar o caminho do “auto conhecimento”  ai sim, ter um norte para o desenvolvimento…

Crescimento X Desenvolvimento: 

É comum o ignorante de toda e qualquer classe social e até nível intelectual, confundir desenvolvimento com crescimento… Não necessariamente é preciso “crescer” fisicamente para desenvolver mas, é imprescindível “desenvolver” para crescer: social, cultural e economicamente falando!… E isso, não é fácil “enfiar” na cabeça de políticos “dinossauros” e de povos “reptilianos”. 

Se nos conhecermos, iremos nos entender e desenvolver!…

Mas, para isso é necessária a participação de todos, a revisão do Plano Diretor de Macaúbas, que foi instituído em 2007, faz este ano 10 anos e, certamente fez pouca diferença na vida cotidiana do macaubense pois, foi feito e não totalmente realizado… Que isso sirva de exemplo a não ser seguido.

Em breve haverá diversas Audiências Públicas que serão amplamente divulgadas pela Comissão Revisora, fiquem atentos, participem, construa um Novo Plano, novas ações… E contribua com novas idéias, sugestões e críticas… E cobre dos Poderes Municipais, a efetiva implantação do Plano… Fiscalizando…

 


Agentes encontram crianças trabalhando no lixão da cidade

Conforme nota publicada no site oficial da Prefeitura de Macaúbas, ação deliberada por órgãos da Secretaria da Ação Social, identificam diversas crianças trabalhando irregularmente em ambientes insalubres, perigosos, colocando em risco sua segurança física e mental, como é o caso do lixão da cidade e nas feiras livres. Na mesma nota, informam que: “as equipes fizeram abordagens, orientações às famílias e os encaminhamentos necessários”. Os agentes convidaram as crianças a participarem das oficinas educacionais e recreativas desenvolvidas pelo PETI e outros órgãos do governo municipal.

Nas feiras livres, feiras são transportadas por crianças…

Veja nota:

“Na manhã desta quinta-feira 23 de novembro de 2017, a equipe do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e equipe do Conselho Tutelar realizam mais uma intervenção de abordagem de crianças em situação de trabalho. Dessa vez a ação aconteceu no Lixão da cidade, onde foram encontradas algumas crianças. As equipes fizeram abordagens, orientações às famílias e os encaminhamentos necessários, além de convidar as crianças para as atividades do PETI (grupos e oficinas).
Essa foi mais uma ação da agenda PETI 2017.”


* Por Irlando Oliveira
Temos acompanhado a revolta dos brasileiros ante as políticas públicas que vêm sendo implementadas, aliado ao mar de corrupção que tem marcado o Brasil da atualidade, tanto aqui quanto no cenário internacional. O “link” estabelecido com a corrupção foi proposital, já que o título deste texto diz respeito a tributos. Assim, reunimos elementos suficientes para melhor dimensionarmos a insurgência do povo desta nação.
Os tributos representam nossas “dívidas” para com o Estado, taxas obrigatórias que se “devem” ao Brasil, ao poder público, que, necessariamente, deveriam ser revertidas aos brasileiros através de inúmeros benefícios públicos – de qualidade -, como saúde, educação, segurança pública, dentre outros. Acontece, porém, que, mesmo diante de taxas escorchantes, não vemos qualquer retorno palpável, considerando o fato de simplesmente não dispormos de nada, absolutamente nada, de qualidade, nos serviços públicos desse Brasil da atualidade!
Isso nos leva, naturalmente, a assumirmos postura de indignação, a começar pela alíquota de 27,5 % do Imposto de Renda que é descontada na fonte, ou seja, em folha de pagamento salarial dos servidores públicos. Ora, isso equivale a quase 1/3 (um terço) do salário do funcionário. Guardadas as proporções, é como se destinássemos três meses dos nossos salários, em cada ano, para esse Governo iníquo, leviano e incompetente, que, com sua equipe, vem praticando, sistematicamente, aquilo que está muito em voga na atualidade brasileira: malversação dos recursos públicos!
Temos que dar um basta nisso tudo, pois, além de pagarmos esse absurdo de tributos, ainda nos vemos obrigados a custear saúde, através de planos caríssimos; educação, matriculando nossos filhos na rede privada; e segurança, morando em condomínios ou ruas fechados, fazendo seguro para veículo, instalando sistemas de videomonitoramento, pagando segurança particular, dentre outras tantas ações que nos permitimos para termos um pouco de segurança.
Em qualquer país sério, os tributos são revertidos em excelentes benefícios à população, a qual paga tais taxas sem reclamar, já que o retorno é garantido. Aqui, pelo que acompanhamos e sentimos, os nossos tributos têm destinação diversa para a qual foram instituídos, já que têm sido lançados nos inúmeros “ralos” de uma corrupção sem precedentes! E o pior disso tudo é que nos sentimos maniatados, sem ter como e a quem reclamar, pois, apesar de vivermos no país dos tributos abusivos e sem retorno, vivemos, também, no país da impunidade! Somente nos resta nos valermos do sufrágio para mudarmos esse quadro aterrador e caótico por que passa esse nosso Brasil da atualidade!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel, escritor, ensaísta e especialista em gestão da segurança pública e direitos humanos.

Vista parcial de um Plano aplicado parcialmente

Criado em 2007, o Plano Diretor do Município de Macaúbas, uma importante ferramenta para o seu desenvolvimento, uso e ocupação do solo, além de sua ordenação, nele são identificadas e delimitadas as áreas urbanas e rurais e traçadas as estratégias para o seu desenvolvimento, buscando assim assegurar os direitos fundamentais, a sustentabilidade e o atendimento pleno às demandas da população.

No entanto, o PDD de Macaúbas vem sendo “esquecido”, “atropelado” tando pelo Poder Público, que detém a responsabilidade de sua aplicação e fiscalização, bem como todos nós, inicialmente pelo seu “desconhecimento”, outro pela falta de sua aplicação e gerando assim, o seu descumprimento…

Lixão e recursos desperdiçados

Macaúbas com mais de seus 50 mil habitantes ainda está  na dúvida de sua identidade, como maior município da região, ainda não “caiu a ficha” de sua RESPONSABILIDADE de liderança para assim, proporcionar a região mais desenvolvimento, espaço no cenário político estadual… Mas se posiciona na “condição de coitadinho”, não faz seu dever de casa, como é o caso de potencializar sua arrecadação interna, deixando milhões/ano escorrer, se coloca dependente de repasses governamentais e isso torna o município vulnerável… E pior, muitas de suas administrações  “se entrega” a caprichos políticos e pessoais; muitas com visão “provincianas”, “populistas” e até irresponsáveis.

Iniciativas equivocadas, políticas públicas mal traçadas, decisões imediatistas e sem planejamento, levaram o município a prejuízos irreparáveis. Muitas destas decisões terão seus reflexos anos depois e hoje, estamos sentindo algumas delas… Uma destas é a constante falta da participação da sociedade civil organizada, fortalecendo suas instituições, exercendo o dever e o direito da cidadania…

Informações preliminares dão conta que em breve a Prefeitura, através de suas secretarias, órgãos e técnicos irão iniciar Consultar Públicas, através de reuniões, audiênciaspara a revisão do Plano Diretor… E é necessária a participação de todos, tanto na elaboração de suas “ratificações” e atualizações, bem como na cobrança de sua aplicação e fiscalização… Ou é melhor deixar o PDD na gaveta…


Prédio da Prefeitura local. (Reprodução)

Segundo nota do blog O Botuporense   (www.obotuporense10.blogspot.com.br), do comunicador Clério Vieira, “há alguns meses, exclusivamente, os funcionários contratados da Prefeitura de Botuporã, vem sofrendo com atraso de pagamento, nos mais diversos setores da administração. Isso sem falar na demissão em massa, de grande parte, destes mesmos contratados, por meio do Decreto nº 062/17 que entrou em vigor dia 02 de outubro último. Onde o executivo municipal alega como motivo, de tal prática (a demissão), a perda de receita e reconhece como, estando acima do permitido, o índice de contratados. Além da necessidade de adequação orçamentária, ou seja, para fechar as contas.

Fato este que até procede, uma vez que o mesmo já foi multado pelo TCM Tribunal de Contas dos Municípios por excesso de contratação, que significa contratar acima do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o índice prudencial ou legal é de 49%“podendo chegar” a 54%. No caso de Botuporã, em Setembro último, este índice alcançou a marca de 67.7%. Uma das possíveis soluções para este tipo de problema é a realização de Concurso Público e ou até mesmo de processos seletivos. E quando bem gerido, sobrará dinheiro para investimento em outras áreas que tanto necessitam.

As demissões assim como os atrasos de pagamento, sem dúvida, têm causado muitos transtornos e dificultado ainda mais a vida de quem já ganha pouco. Por meio das redes sociais o Vereador Glauber Magalhães declarou “Além dos médicos, recebemos denúncias que merendeiras, faxineiras e os professores do EJA estão com salários atrasados (o coordenador do EJA, o senhor Delson Brandão, precisa tomar uma atitude, visto que o setor de educação de Botuporã é o que mais recebe recursos em nossa região). Não calaremos nossa voz e nossas atitudes a favor daqueles que mais necessitam. Quem preferir calar, que cale-se. O povo de Botuporã não pode aceitar essa incompetência administrativa. Cidadania, sempre!”

De início alegou-se falta de orçamento, fato que levou o executivo (Prefeito) a lutar por suplementação orçamentária (liberação de mais orçamento) junto à Câmara de Vereadores.

Que, após muita discussão e inclusive, a necessidade de intervenção do Ministério Público no caso para dirimir possíveis incorreções no pedido, foi sim aprovada uma suplementação de 70% no orçamento, o que corresponde, a mais ou menos, 30 milhões a mais para este ano de 2017. Imaginou-se, que após tal medida os problemas seriam resolvidos. Contudo, não ocorreu como o imaginado e os atrasos continuam.

Para o cúmulo do absurdo, o vazamento ou publicação nas redes sociais do Ofício 0117/17 (imagem abaixo) da parte da Secretaria Municipal de Saúde dirigido ao Prefeito municipal causou um verdadeiro alvoroço na população e internautas. E como diz a máxima popular “uma imagem vale mais que mil palavras”, ficam justificados os fatos narrados acima.

Com isso, a população fica desassistida em diversos setores, inclusive, na Unidade de Saúde citada que, tem “dado conta” de atender a população, uma vez que o Hospital da Cidade (Hospital Santa Bárbara) foi fechado já há alguns meses por motivos diverso”

A redação do Blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Botuporã. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do email: [email protected]


Comunidades participam de encontro organizado pelo CAPS.

Realizado neste fim de tarde da ultima sexta (17), encontro entre as comunidades atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as presenças dos agentes de saúde de Contendas e Região. O encontro foi patrocinado pelo CAPS, sob a coordenação da psicologa Ana Paula. Segundo nota do site da Prefeitura, também participaram desta reunião representantes das escolas das comunidades de Catolés, Veredinha e Contendas para discutir a participação ativa de todos dentro da Saúde Mental.

Continua nota informando que foram discutidos juntamente com Psiquiatra Antônio Reinaldo Rabelo as dificuldades dos professores com crianças com transtornos de hiperatividade, déficit de atenção… As dificuldades enfrentadas pelos agentes de saúde, o preconceito que muitas pessoas ainda têm em relação aos problemas mentais.

Segundo consta, na reunião foi comunicado também sobre o CAPS Itinerante que iniciará nesta região. Logo depois irá expandir para todas as comunidades do município, com psicóloga, enfermeiro, assistente social que realizarão palestras e orientações. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Saúde.


(Imagem: http://www.ceert.org.br)

Segundo nota do Bahia Notícias, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta terça-feira (14), aponta que na Bahia o número de mortes por causas externas entre homens de 15 a 24 anos cresceu 171% na última década. Outros estados das regiões Norte e Nordeste também registraram aumentos expressivos. Estes números contrastam com os dados de outros estados em que o número caiu significativamente, é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina. Para levantar os dados são contabilizados casos como homicídios, suicídios, atropelamentos e acidentes. De acordo com o IBGE, a redução da quantidade de mortes no Sudeste e no Sul estaria relacionada aos ganhos sociais e à redução da desigualdade. O levantamento mostra ainda um aumento do número de mortes em geral no Brasil. Foram 1.270.898 óbitos em 2016, 3,5% a mais do que em 2015 e 24,7% a mais do que em 2006.


Waldenor e Diretoria do Abrigo (

Conforme nota do portal do Jornal do Sudoeste, em visita ao município de Macaúbas no último sábado (11), os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) conheceram as novas instalações onde está sendo construído o Abrigo dos Idosos do município.

A Associação Beneficente São Francisco de Assis de Macaúbas (ABSFAM) acolhe idosos de famílias de baixa renda. Presta assistência multiprofissional e oferece atividades que promovem a qualidade de vida e autoestima dos idosos. A nova instituição está sendo construída para atender a normas necessárias à instituições de longa permanência, com maior acessibilidade e capacidade de ofertar novas vagas.

Abrigo é beneficiado com recurso da emenda de R$ 100 mil

Segundo o presidente da ABSFAM, Gilvan Silva, a construção precisa de mais recursos para a finalização. A obra começou a ser construída com doações da comunidade. O presidente e outros integrantes da diretoria da associação pediram intermediação dos deputados para auxiliar na aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para a conclusão do abrigo.

Diante do pedido, os deputados Waldenor e Zé Raimundo se comprometeram a encaminhar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a aquisição de uma ambulância e instalação do Conselho das pessoas com deficiência, dentro do Abrigo.

A diretoria da ABSFAM agradeceu aos deputados, ressaltando que a instituição estará a serviço daqueles que mais precisam.