Não deixe para última hora (Imagem reprodução)

Conforme nota da Assessoria de Comunicação do TRE BA, o prazo para fazer o cadastro biométrico eleitoral foi antecipado, os eleitores da 65° Zona  que abrange os municípios de  Boquira, Ibipitanga e Macaúbas, devem procurar os respectivos cartórios eleitorais 18 de fevereiro de 2020, caso contrário terão o título de eleitor cancelado. O prazo parece ser longo, mas sempre tem que esquece e deixa para última hora e pegar as longas filas… Procure hoje mesmo e faça o seu cadastro.

Basta comparecer no cartório eleitoral, no Fórum de Macaúbas, ou em um posto de atendimento (Boquira e Ibipitanga), portanto Xerox e original do documento de identificação e do comprovante de endereço.

Em breve o eleitor poderá agendar o atendimento pelo site do TRE/BA. Saiba mais na página do TRE/BA.


Fórum José Alcântara de Figueiredo. Endereço: Praça Maestro Zé Preto, S/N, Alto do Alexandrino, Cidade de Macaúbas-BA. CEP 46.500-000
Telefone: (77) 3473-1304 / 2212 / 2473 / 2474

 


Centro é inaugurado com presenças de autoridades. 

Às 17h00, desta sexta feria, 29 de março, foi realizada  cerimônia de inauguração e entrega das instalações físicas destinadas ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), sob a supervisão da Dra. Cláudia Cristian Leão Lula Dias.

Conforme nota emitida pela Assessoria de Comunicação do Centro, o órgão judiciário, irá funcionar em caráter processual, com aplicação dos métodos consensuais de resolução de conflitos na área familiar (pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade) e na área cível (nas questões de menor complexidade que evolvam conflitos de vizinhança e cobrança de dívidas). A nova unidade conta com uma gama de profissionais capacitados para exercerem as atividades, bem como atendimento às partes e advogados. Aritana Silva Seixas Batista Morais (Bacharel em Direito), Carla Sayonara Cardoso Brito (Assistente Social), Fabíola Junia Oliveira Rodrigues (Recepcionista), Mariza Oliveira Santos (Serviços Gerais), Mylla Christie Sousa Guedes (Psicóloga) e Paloma Cristian Figueiredo Lula (Bacharel em Direito). Foi feito um levantamento totalizado 14.500 atendimentos de 2010 até este mês de março de 2019.

Finaliza nota informando que estiveram presentes na solenidade o Excelentíssimo Desembargador Jefferson Alves de Assis, neste ato representando o Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Juíz de Direito Dr. Gleison dos Santos Soares, Coordenador deste CEJUSC e do Juíz da Vara Crime Dr. Tadeu Santos Cardoso da Comarca de Macaúbas, do Prefeito Amélio Costa Júnior, o presidente do Legislativo Anderson Gumes, entre outras autoridades.


Fabiana já é candidatíssima!

O Projeto de Cidadania Câmara Mirim, instituído por Lei Municipal pela Câmara de Vereadores de Macaúbas, na gestão do vereador Anderson Gumes, o qual vem visitando boa parte das escolas de Macaúbas, sede e zona rural, fazendo a divulgação do Projeto, e está fazendo sucesso entre os alunos das escolas públicas no município. A exemplo de Fabiana, estudantes do Colégio Padre Durval, uma das primeiras candidatas à Câmara Mirim que será formada por 09 candidatos das escolas, estes escolhidos por seus colegas.

Mais cidadania!

O presidente da Câmara, Anderson Gumes, usou as redes sociais na internet para apresentar o projeto e fazer sua divulgação. Veja nota:

“A caminhada está apenas começando, mas estamos muito felizes com os resultados até aqui.
Os alunos do Colégio Padre Durval estão participando do projeto Câmara Mirim e apendendo sobre a política na prática. Nesta última quinta-feira (21/03) os estudantes escolheram sua candidata à Vereadora Mirim: Fabiana foi escolhida após um debate com outros colegas, demonstrando muito personalidade, desenvoltura e grandes ideias em favor de melhorias para o seu colégio e para o nosso município.
Faça como a Fabiana, participe e construa um futuro melhor pra você e para sua cidade.
Estamos aguardando mais representantes de outros colégios. (Fonte, facebook de Anderson Gumes) 

 


Prefeitura diz que nova licitação irá melhor sistema. (Imagem Ilustrativa)

Segundo informações preliminares o PSol de Macaúbas aciona o Ministério Público Estadual para garantir transporte escolar aos alunos da rede pública de Macaúbas, a petição, abaixo anexada, entre outras argumentações, cita:

Inicialmente, tem-se o início tardio do ano letivo sob a justificativa da necessidade de regularização do transporte escolar, postergando o início das aulas para o dia 25 de fevereiro de 2019, o que implicará possivelmente na realização de inúmeros sábados letivos para se completar os 200 dias letivos anual, conforme determina a lei.“…

Representação Transporte Escolar do Psol. veja aqui. 

Em contato com a Prefeitura de Macaúbas, foi informado que o atraso na contratação da nova frota de ônibus para o transporte escolar, se dar por recomendação do Ministério Público Federal, que entre outras considerações, diz para dar prioridade aos proprietários de veículos do município, onde diz que poderá ter sensível redução de custos para o erário público, além de dar maior transparência e agilidade ao processo lictório, o qual, já esta em fase de conclusão.

 

 


Se falta água falta tudo. (foto Itamar Alves)

Após ampla divulgação e repercussão nas redes sobre a situação do Orfanato estabelecido na comunidade rural de Contendas, em Macaúbas, tendo a entidade corte de água por falta de pagamento, tomando conhecimento do fato, a Câmara de Vereadores de Macaúbas, através de seu departamento jurídico, tendo como titular a advogada Dra Clísia Cardoso, numa ação judicial, restabeleceu o fornecimento d’água do Orfanato, devolvendo às crianças e adolescentes que lá vivem dignidade e acesso ao bem precioso e indispensável à vida.

Acesso a água de qualidade é um desafio para boa parte da população

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, por impedimentos do Tribunal de Contas, há um questionamento sobre as subvenções, que antes as prefeitura concediam as entidades como o Orfanato de D. Efigênia, no entanto, diz o vereador que irá procurar outros meios legais e administrativos junto ao Prefeito Amelinho para ajudar entidades de Macaúbas com as mesmas razões  sociais, bem como as culturais e desportivas.

Em contato com a redação do Blog, após a publicação desta nota, a Secretária de Ação Social, Srtª Natália Dias, informa que há apenas um único “abrigo de crianças” em Macaúbas mantido pelo município, que é a Casa Lar Dona Noemi e finaliza nota informando que na “semana que vem irá divulgar nota esclarecendo a questão” 

(Matéria atualizada às 11h10min de 16/02/19)


Imagem meramente ilustrativa (www.saneamentobasico.com.br/)

Em contato com a redação do blog, morador de Ibipitanga, diz que está recebendo nas torneiras de sua casa água “barrenta”, turva, de péssima qualidade, além de ter mal cheiro, tem gosto ruim (salobra), dizendo que toda a população ficou quase um mês sem águas nas torneiras e mesmo assim a empresa responsável pela captação, “tratamento” e distribuição emitiu fatura cobrando o consumo. Também nas cidades de Botuporã e Paramirim há queixas à empresa sobre a provável má qualidade das águas captadas e distribuídas pela Embasa, conforme nota em rede social do vereador de Botuporã Glauber Magalhães: Veja:

“Paramirim em situação semelhante a de Botuporã: população tendo que comprar água mineral para consumo, como mostrado no ofício assinado pela vereadora ao promotor da comarca. Um problema grave desse temos que buscar todas as providências cabíveis (até mesmo porque muitos têm dificuldade econômica em fazer esta substituição para consumo). Embasa precisa se manifestar de uma forma que a população possa voltar a ter confiança em consumir esta água. Não adianta dizer que tá tudo bem, e milhares de pessoas demonstrarem o contrário!”

FOTO: RAUL GOLINELLI / GOVBA  (Audiência Pública realizada em Paramirim 28/05/2015)

Lembrando que na primeira gestão do governador Rui Costa foi prometida a construção de barragens sobre o Rio da Caixa e a construção da Adutora do Zabumbão. Em 2015 até licitação foi realizada, passaram-se anos e a promessa não foi cumprida, mesmo assim o governador foi reeleito com expressivo número de votos na Bacia do Paramirim… E agora o povo sofre pela promessa não cumprida!… veja aqui e aqui também. 

Em Livramento cidadão “presenteia” Governador (Foto L12)

O que é isso?… Suco de laranja?… Isso é o que deveria ser H2O, segundo nota dos meios de comunicação da época (2015) uma cidadã moradora de uma comunidade de Livramento, aproveita a presença do governador Rui Costa e apresenta numa garrafa PET, amostra de água que é servida pela embasa. O caso não teve ampla divulgação imprensa regional, alguns meios até parece que “deletaram” as matérias da época… Isso mostra que o caso de água “turva” vem de longe!

O blog não conseguiu manter contato com a direção regional da Embasa, nem com o Palácio de Ondina. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail do blog: [email protected]

Ofícios de vereadores direcionados a diversas autoridades do Estado.


Em contato com a redação do blog, leitor se posiciona a respeito de “poste que atropela carro”, matéria publica pelo blog no dia 20 de dezembro/18. Segundo argumentos de Jackson J R Dantas, engenheiro civil pós graduado em Tecnologia e Gerenciamento de Obras, diz que o poste está “legalmente” em seu lugar, atende a legislação. Já quanto as lombadas, diz que estas não atendem a legislação. Veja texto.
Leitor diz que poste serve também para “salvar vidas”
A respeito de uma matéria onde você menciona algumas características técnicas da via na saída da cidade está provocando um conhecimento errado das normas de seguranças em vias e calçadas.

O poste está localizado no local correto pois a prioridade em qualquer via é a vida humana, neste caso o de maior gravidade de lesão (o pedestre). O poste está de acordo com a norma redigida pela lei de acessibilidade (  Lei 10.098/00 ) pois protege o pedestre em casos onde os veículos automotores percam o controle e saiam da via. Quanto ao quebra mola ou lombada esta é definida pela  Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e lá em Macaúbas foi construída sem seguir parâmetros estabelecidos por normas de segurança onde máximo permitido é de 10 cm para vias urbanas e menor ainda para vias rurais. 

Há casos em que populares constroem a lombada e pela falta dos requisitos técnicos e da devida sinalização podem ocorrer acidentes e obviamente aqueles que a colocaram indevidamente o obstáculo serão responsabilizados ou pleo menos deveriam. Da mesma forma acontece com alguns órgãos de trânsito que respondem objetivamente por eventuais danos causados aos cidadãos (art. 1º, § 3º, do CTB), bem como secretarias municipais de obras ou de infraestrutura que no ímpeto de ajudar a evitar acidentes implantando uma lombada acabam construindo um “quebra molas” que no fim das contas vai acabar quebrando alguns ossos…
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 (Por Jackson J R Dantas:  Engº Civil- CREA 74880 –  Universidade Estadual de Feira de Santana – Pós Graduado em Tecnologia e Gerenciamento de Obras- Faculdade SENAI/CIMATEC Graduando em Tecnologia de Transportes Terrestre – Universidade Federal da Bahia)